DOMES 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.
FISCAIS ADM: GABRIEL THOMAZ FRANÇA (TITULAR) E THAYLA CARRILIO PINHEIRO (suplente)
RECURSOS: 0090. 009010. 10. 301. 0023. 2.041. 0090. 009010. 10. 302. 0024. 2.046. 0090. 009010. 10. 302. 0024. 2.045
MODAL.: EXECUÇÃO DA ARP 029/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 CÓD. CidadES Contrat.: 2025.067E0500001.01.0005 São Mateus/ES, 01/10/2026
NAYARA LOPES DE BRITO Secretária de Saúde(interina) Decreto n° 19.357/2026
Protocolo 1880185
VALOR DO CONTRATO: O valor global do presente contrato é de R$2.125.000,00 (dois milhões cento e vinte e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
009001.0824400061.023 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES FICHA: 178
FONTE RECURSO: 166100000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2026. DALTON PERIM Prefeito
Protocolo 1879398
Sooretama
Vila Pavão
CONTRATO ADMINISTRATIVO N ° 213/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 Processo Administrativo nº: 5853/2026
ID CIDADES: 2026.070E0700001.01.0023
CONTRATANTE: Município de Sooretama-ES.
CONTRATADA: CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL JUPARANA S.A.
CNPJ: 21.515.312/0001-08
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos Classe II (RSU Classe II).
VALOR GLOBAL: R$ 1.048.000,00 (um milhão e quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.
FICHA: 338.
Protocolo 1879773
Venda Nova do Imigrante
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO Nº000021/2026
Conforme Lei Federal nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº4.689/2024 e 4.597/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2022 PROCESSO: 002075/2026 ID CIDADES: 2022.074E0700001.01.0030 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE VILA PAVÃO CONTRATADA: ÁPICE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA EPP
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03/10/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta.
DA PRORROGAÇÃO: Até 03/10/2027
DO VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 96.920,76 DA DESPESA: Fichas - 0000373, 0000374, 0000499, 0000500, 0000691, 0000692, 0000715, 0000716, 0000813, 0000814, 0000833, 0000834, 0000853, 0000854, 0000888, 0000889, 0000949, 0000950, 0000973, 0000974, 0001044, 0001045, 0001063, 0001045, 0001083, 0001084. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
Vila Pavão/ES, 01/10/2026 João Trancoso Prefeito do Município de Vila Pavão/ES. Protocolo 1879430
CONTRATADO: A L CONSTRUÇÕES LTDA.
Vila Valério
OBJETO : Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no Distrito de Alto Caxixe. SETADES - Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Edital de Obras - 2023, Portaria Nº066-S, de 22/08/2023 e Portaria Nº008-S de 09/01/2026. Conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de execução do contrato será de 12 (doze) meses. Já a vigência contratual será de 14 (quatorze) meses, a contar da data de sua assiantura, podendo ser prorrogado conforme o disposto no Art. 107, da Lei 14.133/2021, mediante Termo Aditivo, devidamente autorizada formalmente pela Autoridade Competente. O prazo para início da execução se iniciará a partir do recebimeno da Ordem de Serviço.
Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, celebrou o seguinte termo contratual:
CONTRATO N ° 058/2026 - ADM
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
Contratado: ALFA T CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras em Capeamento Asfáltico, em diversas vias do Município de Vila Valério, conforme demanda, com fornecimento de máquinas, equipamentos, materiais, mão-de-obra, transporte e tudo que for necessário para a completa e perfeita execução dos serviços objeto desta licitação, conforme especificações e demais condições presentes no
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0