DOMES 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.

previamente definidos como camarotes durante a EXPOADN 2026, a realizar-se nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2026, na Arena do Rodeio, em Água Doce do Norte/ES.

Serão disponibilizados 32 (trinta e dois) camarotes, sendo os camarotes nº 01 a 16 localizados no Piso 1 e nº 17 a 32 no Piso 2. O valor mínimo por camarote será de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), correspondente ao período integral do evento.

O edital e seus anexos estarão disponíveis pelos meios oficiais de divulgação do Município. Água Doce do Norte/ES, 01 de outubro de 2026. <#DIOES#1879751#2#2034006/> AUTORIDADE RESPONSÁVEL Protocolo 1879751

sito à Rua Paulo Martins, Nº 266, Santa Bárbara - Alto Rio Novo/ES - CEP 29760-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 07h00min às 13h00. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (27) 99525-7967, da plataforma https://licitanet.com.br/ e do e-mail: licitacao@ altorionovo.es.gov.br. Beatriz dos Santos Gera Faltz Alves - Agente de Contratação.

Protocolo 1879733

Barra de São Francisco

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico 000030/2026

Alegre

- AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Eletrônica Nº 000020/2026 Cód. CidadES - TCEES: 2026.004E0700001.01.0021

O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO , DRENAGEM E TERRAPLANAGEM EM LOTEAMENTO NO DISTRITO DE ANUTIBA , MUNICÍPIO DE ALEGRE / ES , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 1.097.058,57 (um milhão noventa e sete mil cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO : 11 de novembro

de 2026. HORÁRIO : 09:01min (horário de Brasília) LOCAL : Portal de Compras Públicas - www.portalde- compraspublicas.com.br.

O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre. es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Alegre/ES, 01 de outubro de 2026. GABRIEL ROCHA RONDELLI

Superintendente de Compras Governamentais

Protocolo 1880106

Alto Rio Novo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO/ES - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - O Município de Alto Rio Novo/ES torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, com manutenção preventiva e corretiva, seguro total, quilometragem livre e substituição em caso de indisponibilidade. A sessão será dia 19/10/2026 às 09h00. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site https://licitanet.com.br/ bem como na Sede da Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo/ES,

1. Síntese do objeto: Aquisição de 01(um) veículo, tipo caminhão, zero quilômetro, ano/modelo 2026 ou superior, sem implemento, visando à execução dos serviços públicos municipais de saneamento básico, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

1. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000030/2026 - MENOR PREÇO POR ITEM.

2. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 16 de outubro de 2026 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br.

3. ID Cidades ES: 2026.012E0700001.01.0046 Barra de São Francisco-ES, 30 de setembro de 2026.

CLAUZENIRA BUENO GALHARDO

Secretária Municipal de Serviços Públicos delegados de Água Potável, Esgotos, Internet, Telefonia, Energia Elétrica e Cemitérios Públicos

Protocolo 1879772

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 44/2026

A Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco-ES, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos Delegados de Água Potável, Esgoto, Internet e Energia Elétrica, com fulcro no Art. 74 , inciso I , da Lei 14.133 de 2021 , procede a INEXIGIBILIDADE de instauração de Procedimento Licitatório para Contratação da empresa EDP Espírito Santo Distribuidora de Energia S.A para expansão de rede de iluminação pública, na Avenida Ery Silva, bairro Campo Novo - Barra de São Francisco/ES, advindo da Procuradoria Geral do Município, sendo que JUSTIFICA o seguinte:

1 - A fim de instruir a referida solicitação, a Secretaria juntou: a) Termo de Referência; b) Orçamento; c) Declaração de Exclusividade da empresa EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A.; d) Cópia do Contrato da empresa; e) Certidões Negativas.

2 - Para justificar a solicitação, a Secretaria requisitante argumentou que “A iluminação Pública é essencial à qualidade de vida dos munícipes, atuando como instrumento de cidadania, permitindo aos habitantes desfrutar plenamente do espaço público no período noturno. Além de estar diretamente ligada à Segurança pública no tráfego, a iluminação pública previne a criminalidade, embeleza as áreas

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0