DOEES 02/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
11
Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.
Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - SEP
Município de Serra , CNPJ Nº 27.174.093/0001-27.
-
Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN -
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024 Processo nº 2023-9XCM7
Partícipes:
Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN , CNPJ Nº 27.316.918/0001-09.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência a partir do primeiro dia seguinte ao da sua assinatura até 30/09/2028.
Assinatura : 30/09/2026
Antonio Ricardo Freislebem da Rocha Diretor Geral do IJSN
Protocolo 1879675
Secretaria de Estado da Saúde - SESA -
PORTARIA Nº 0112-R, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Aprova a 29ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado da Saúde.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 12.485, de 18 de julho de 2025 e na Lei nº 12.718, de 23 de dezembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 29ª alteração do Quadro de 5 Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS
Secretário de Estado da Saúde
| QUA | DRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - | ANEXO I - SUPLEM | ENTAÇÃ | R$1,00 O |
|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA | F | VALOR |
| 44.000 44.901 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
|||
| 10.122.0061.2325 |
Contratualização de Serviços de Saúde Complementar - Despesa com Contribuições |
3.3.41 | 1501 | 2.698.390,32 |
| TOTAL | 2.698.390,32 | |||
| QUA | DRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA | - ANEXO II - A | NULAÇÃ | O |
| R$1,00 | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA | F | VALOR |
| 44.000 44.901 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
|||
| 10.122.0061.2325 |
Contratualização de Serviços de Saúde Complementar |
3.3.50 | 1501 | 2.698.390,32 |
| TOTAL | 2.698.390,32 |
Protocolo 1879888
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0