DOEES 02/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.

PORTARIA Nº 1338, DE 1 ° DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 25 de junho de 2026, com fundamento no art. 7º I, II, III, IV da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao PROFESSOR P, VI.10, do Quadro do Magistério do Serviço Civil do Poder Executivo, nº funcional 326231/2, com os proventos fixados JOSEANE ZACCHÉ AVELLAR , com base no art. 7º, § 2º, II e § 3º, II da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020.

(Processo: 2026.04.0803P)

Sonia Maria Casotti

Presidente Executiva - Respondendo

Protocolo 1879713

PORTARIA Nº 1339, DE 1 ° DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA

POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 29 de julho de 2026, com fundamento no art. 5°, I, II, III, IV e V, §§ 1°, 2º e 3° da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao POLICIAL PENAL, ESPEC-7, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, JOAO CARLOS DE FREITAS PERIM , nº funcional 2582929/2, com os proventos fixados com base no art. 5°, § 6°, II, § 7°, II e § 8° da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020. (Processo: 2026.04.0799P)

Sonia Maria Casotti

Presidente Executiva - Respondendo

Protocolo 1879716

PORTARIA Nº 1340, DE 1 ° DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 31 de julho de 2026, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, ao OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA, ESP 15, do Quadro da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, VITOR ALFREDO PAULO , nº funcional 294564/51, com os proventos fixados com base no

art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c art. 2° da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 6 de julho de 2005.

(Processo: 2026.04.0785P)

Sonia Maria Casotti

Presidente Executiva - Respondendo

Protocolo 1879717

PORTARIA Nº 1341, DE 1 ° DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 09 de julho de 2026, com fundamento no art. 24, §1º, I da Lei Complementar nº 282, publicada em 26 de abril de 2004, redação dada pela Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao MÉDICO, III-13, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, ANTONIO DONIZETTI CARDOSO , nº funcional 1568744/52, com os proventos fixados com base no art. 24-A, caput e §§ 2º, 5º e 6º da Lei Complementar nº 282, redação da Lei Complementar nº 938.

(Processo: 2026.04.0784P)

Sonia Maria Casotti

Presidente Executiva - Respondendo

Protocolo 1879719

Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT -

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2026.000015.10103.01

Contratante: Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT

Processo nº: 2026-56JCF Código de Identificação do TCE - ES : 2026.500E0600005.16.0001

Forma de Contratação: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0256/2026 - SESA, Pregão Eletrônico nº 0763/2025, Processo nº 2025-3VLR7.

Contratada : WP Company Comércio e Serviços Tecnologia Ltda . CNPJ: 30.393.954/0001-72

Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) Webcams (Grupo 3 - Item 18) e 100 (cem) Headset (Grupo 3 - Item 20)

Valor Total: R$43.250,00 Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2027 Fonte: 1759000000

Vitória/ES, 30 de setembro de 2026.

EDMAR MOREIRA CAMATA

Secretário de Estado de Controle e Transparência Protocolo 1879389

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0