DOEES 02/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.
- RETIFICAR A PORTARIA nº 505 de 01 de abril de 2019, publicada em 04 de abril de 2019 e CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO , a partir de 01 de fevereiro de 2019, de acordo com o art. 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n°41, publicada em 31 de dezembro de 2003 c/c § 5° do art. 40 da Constituição Federal, ao PROFESSOR B, V-11, do Quadro do Magistério do Serviço Civil do Poder Executivo, nº funcional 387311/51, com os proventos fixados JUSSARA FREITAS NEGRI , com base no art. 7° da Emenda Constitucional n° 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c art. 2° da Emenda Constitucional n°47, publicada em 6 de julho de 2005.
(Processo: 2019.04.0322P)
Sonia Maria Casotti Presidente Executiva - Respondendo
Protocolo 1879611
PORTARIA Nº 1336, DE 1 ° DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 14 de Setembro de 2026, de acordo com art. 7º I, II, III, IV da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao AUXILIAR ADMINISTRATIVO, III-14, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, ELIAS BELO DA SILVA , nº funcional 1552821/52, com os proventos fixados com base no art. 7º, § 2º, I e § 3º, I da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020. (Processo: 2026.04.0986P)
Sonia Maria Casotti
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória (ES), 01 de outubro de 2026.
SONIA MARIA CASOTTI
Presidente Executiva - Respondendo
Protocolo 1879679
PORTARIA Nº 16-R, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Aprova a 2ª versão da Norma de Procedimento IPAJM nº 05.20 - Revisão da pensão militar.
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM , no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII, artigo 61 da Lei Complementar nº 282, de 22 de abril de 2004;
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a 2º versão da Norma de Procedimento IPAJM nº 05.20 - Revisão da pensão militar.
Art. 2º. A Norma de Procedimento está disponibilizada na íntegra no endereço eletrônico do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM: https://ipajm. es.gov.br/procedimentos-internos. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória (ES), 01 de outubro de 2026.
SONIA MARIA CASOTTI
Presidente Executiva - Respondendo
Protocolo 1879690
Presidente Executiva - Respondendo
Protocolo 1879632
PORTARIA Nº 1337, DE 1 ° DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 15-R, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Aprova a 2ª versão da Norma de Procedimento IPAJM nº 05.19 - Concessão da pensão militar.
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM , no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII, artigo 61 da Lei Complementar nº 282, de 22 de abril de 2004;
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a 2º versão da Norma de Procedimento IPAJM nº 05.19 - Concessão da pensão militar.
Art. 2º. A Norma de Procedimento está disponibilizada na íntegra no endereço eletrônico do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM: https://ipajm.es.gov.br/ procedimentos-internos
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO , a partir de 04 de setembro de 2026, com fundamento no art. 7º I, II, III, IV e § 1º da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao PROFESSOR A, V.15, do Quadro do Magistério do Serviço Civil do Poder Executivo, ALCIBERE VALENTIM DE OLIVEIRA , nº funcional 324404/51, com os proventos fixados com base no art. 7º, § 2º, I e § 3º, I da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020. (Processo: 2026.04.0983P)
Sonia Maria Casotti
<#DIOES#1879710#9#2033944/> Presidente Executiva - Respondendo Protocolo 1879710
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0