DOEES 02/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
13
Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência TERMO DE FOMENTO Nº 027/2025, a partir do dia 01/10/2026 até 30/09/2027, conforme o plano de trabalho, que segue anexo DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026 PROCESSO Nº 2025-ZN12V REGISTRO Nº 250500
HEBER DE SOUZA LAUAR Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 1879606
RESUMO DO 52 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 002/2022 - SCMCI.
ENTIDADES CONVENENTES - 52° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. CNPJ:27.187.087/0001-04.
1.1 - O presente Termo Aditivo do Convênio de Contratualização tem por objeto: (a) Prorrogação do período de vigência de 01 / 10 / 2026 a 31 / 10 / 2026 , (b) Adequação de OPME’s Alta complexidade e OPME’s Não Padronizadas, (c) Acréscimo financeiro no valor de R$ 9.609.463 , 45 (nove milhões e seiscentos e nove mil e quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos), referente aos objetos (a) e (b) , conforme Documento Descritivo - DODE .
1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Programa de Trabalho 10.302.0061.2325 - Contratualização de Serviços de Saúde
Complementar e/ou 10.122. 0061. 2070 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE. UG: 440.901
Gestão: 44901
Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00 Fonte de Recursos: 1500100200 e/ou 1600000000 e/ ou 1600312000 e/ou 2600000000 e/ou 2500100200 e/ou 2500100203 e/ou 2500100204 e/ou 2605000000 e/ou 2600312000 e/ou 1600311000 e/ ou 1605000000 e/ou 2659000011 e/ou 1501000000 e/ou 1659000015 e/ou 1634000018 e/ou 1500100202 e/ou 2500100202 e/ou 1600000005
DATA DA ASSINATURA - 30/09/2026.
RG SIGEFES Nº 220187
PROCESSO Nº 2022-KPPHC
HEBER DE SOUZA LAUAR
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1879687
RESUMO 37 ° TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 002/2023
ENTIDADES CONVENENTES - 37º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E ASSOCIACAO SOCIAL FILANTROPICA HOSPITAL PADRE MAXIMO. 27.443.803/0001-77
OBJETO:1.1 - O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO tem por objeto: (a) Prorrogação do período de vigência de 01 / 10 / 2026 a 31 / 10 / 2026 , (b ) Acréscimo financeiro no valor de R$ 2.205.557 , 33 (dois milhões e duzentos e cinco mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos), referente ao objeto (a) , conforme Descritivo - DODE .
1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Programa de
Trabalho 10.302.0061.2325 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar e/ou 10.122.0061. 2070 - Administração da Unidade Complementar-UG: 440.901 -Gestão: 44901 -Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00
Fonte de Recursos: 1500100200 e/ou 1600000000 e/ ou1605000000 e/ou 1600312000 e/ou 2500100200 e/ou 2600312000 e/ou 2600000004 e/ou 2605000000 e/ou 2659000013 e/ou 2659000016 e/ ou 2500100202 e/ou 1501000000 e/ou 1634000018
DATA DA ASSINATURA -30/09/2026 RG SIGEFES Nº 230578 PROCESSO Nº2023-4RGD2
HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1879692
RESUMO DO 48 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 001/2022 ENTIDADES CONVENENTES - 48° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS CNPJ: 27.192.590/0001-58
OBJETO: 1.1 - O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a) Prorrogação do período de vigência de 01 / 10 / 2026 a 31 / 10 / 2026 , (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 10.628.270 , 80 (dez milhões e seiscentos e vinte e oito mil e duzentos e setenta reais e oitenta centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE .
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0