DOEES 02/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.
1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - - Programa de Trabalho 10.302.0061.2325 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar e/ou 10.122.0047.2070 e/ ou 10.122.0061.2070 - Administração da Unidade UG:440901
Gestão:44901
Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00 Fontes de Recursos: 1500100200
E /ou 1600000000 e/ou 2659000011 e/ou 2500100200 e/ou 2500100201 e/ou 1605000000 e/ ou 1600311000 e/ou 1600312000 e /ou 2605000000 e/ou 1501000000 e/ou 2600312000 e/ou 2600000000 e/ou 1600000005.
DATA DA ASSINATURA - 30/09/2026.
RG SIGEFES Nº 220183 PROCESSO Nº2022-VW65Q
HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1879697
RESUMO DO 48 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 014/2022
ENTIDADES CONVENENTES - 48° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS/ FILIAL GUARAPARI CNPJ:27.192.590/0005-81
OBJETO: 1.1 - O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a) Prorrogação do período de vigência de 01 / 10 / 2026 a 31 / 10 / 2026 , (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 5.621.926 , 16 (cinco milhões e seiscentos e vinte e um mil e novecentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento o Descritivo - DODE . 1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este TERMO DE ADITIVO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Programa de Trabalho 10.302.0047.2325 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar e/ou - Programa de Trabalho 10.302.0061.2325 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar e/ou 10.122.0061.2070 - Administração da Unidade
-UG: 440.901
-Gestão: 44901
-Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00 -Fontes de Recursos: 1500100200 e/ou 2659000011 e/ou 1600000000 e/ou 1605000000 e/ou
1600312000 e/ou 2605000000 e/ou 2500100202 e 1501000000 e/ou 2501000000 e/ou 1600311000 e/ ou 2600312000 e/ou 2600000000.
DATA DA ASSINATURA -30/09/2026.
RG SIGEFES Nº 220391 PROCESSO Nº2022-HWJ0W
HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1879700
RESUMO DO 47 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 008/2022
ENTIDADES CONVENENTES - 47° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER / AFECC . CNPJ: 28.137.925/0001-06
OBJETO - 1.1 - O presente Termo Aditivo do CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a) Prorrogação do período de vigência de 01 / 10 / 2026 a 31 / 10 / 2026 , (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 9.290.464 , 67 (nove milhões e duzentos e noventa mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE .
1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
-Programa de Trabalho: 10.302.0061.2325 e/ou 10.302.0047.2325 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar e/ou 10.122.0047.2070Administração da Unidade Complementar-UG: 440.901
-Gestão: 44901
-Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00
-Fontes de Recursos: 1500100200 e/ou 1501000000 e / ou 1600000000 e/ou 1605000000 e/ou 2659000015 e/ou 151600312000 e/ou 2600000000 e/ou 2605000000 e/ou 1600312000 e/ou 1600311000 e/ou 1600000005 e/ou 2600311000 e 2600312000 e/ou 1500100201.
DATA DA ASSINATURA 30/09/2026 RG SIGEFES Nº 220393
PROCESSO Nº 2022- 3JFG3
HEBER DE SOUZA LAUAR
Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde
Protocolo 1879704
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0