DOEES 02/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.
RESUMO DO 49º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 013/2022
ENTIDADES CONVENENTES - 49º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPIRITO SANTO/AFPES CNPJ:28.483.261/0001-29
1.1 - O presente Termo Aditivo do CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a) Prorrogação do período de vigência de 01 / 10 / 2026 a 31 / 10 / 2026 , (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 4.372.020 , 80 (quatro milhões e trezentos e setenta e dois mil e vinte reais e oitenta centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE .
1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Programa de Trabalho: 10.302.0061.2325 e/ou 10.122. 0061. 2070
-UG: 440.901
-Gestão: 44901
-Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00. - Fontes de Recursos: 1500100200 e/ou 1501000000 e/ou 1600000000 e/ou 1600311000 e/ ou 1605000000 e/ou 2605000000 e/ou 1600312000 e/ou 2500000000 e/ou 2600311000 e 2600312000 e/ou 1500100201 e/ou 1600000005.
DATA DA ASSINATURA - 30/09/2026.
RG SIGEFES Nº 220327 PROCESSO Nº 2022- M9ZFH
HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1879705
RESUMO DO 48º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 005/2022
ENTIDADES CONVENENTES - 48º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAÇUÍ CNPJ: 27.686.179/0001-39
1.1 - O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a) Prorrogação do período de vigência de 01 / 10 / 2026 a 31 / 10 / 2026 , (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 2.867.650 , 20 (dois milhões e oitocentos e sessenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais e vinte centavos), referente ao objeto (a) , conforme
Documento Descritivo - DODE .
1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação.
Programa de Trabalho 10.302.0061.2325Contratualização de Serviços de Saúde Complementar e/ ou 10.11.0047.2070- Administração da Unidade UG: 440901
Gestão: 44901
Natureza de Despesa: e/ou 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00
Fonte de Recursos: 1500100200 e/ou 1501000000 e/ou 1600000000 e/ou 2659000011 e/ou 16050000000 e/ou 1659000011 e/ou 1659000013 e/ou 1659000015 e/ou 2600311000 e/ou 2600312000 e/ou 1600312000 e/ou 2600000000 e/ou 2605000000 e/ ou 2500100201 e/ou 1600311000 e/ou 1500100201 e/ou 1500100202 e/ou 1600000005.
DATA DA ASSINATURA - 30/09/2026
RG SIGEFES Nº 220188 PROCESSO N ° 2022-80FVZ
HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1879707
RESUMO DO 46 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 010/2022
ENTIDADES CONVENENTES - 46º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA - PRÓMATRE CNPJ:28.141.190/0009-33
OBJETO 1.1 - O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a) Prorrogação do período de vigência de 01 / 10 / 2026 a 31 / 10 / 2026 , (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 1.881.682 , 72 (um milhão e oitocentos e oitenta e um mil e seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE.
1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este Convênio de Contratualização, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Programa de Trabalho: 10.302.0061.2325 e/ou 10.122.0061.2070 UG: 440.901 Gestão: 44901 Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00 Fontes de Recursos: Fonte de Recursos:
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0