DOEES 02/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
16
Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.
1500100200 e/ou 1501000000 e/ou 1600000000 e/ou 1605000000 e/ou 2659000009 e/ou 1600311000 e/ou 1600312000 e/ou 2605000000 e/ou 1501000000 e/ou 1500100201.
DATA DA ASSINATURA - 30/09/2026
RG SIGEFES Nº 220396 PROCESSO Nº 2022- TQN26
HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE<#DIOES#1879711#16#2033945/> Protocolo 1879711
RESUMO DO 29º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 9011/2016
ENTIDADES CONVENENTES - 29º Termo Aditivo ao Convênio nº 9011 / 2016 que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES / HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES - HUCAM.
1.1 - O presente Termo Aditivo que tem por objeto: (a) Incorporação de Recurso Financeiro referente à Portaria GM / MS nº 3.676 , de 17 de dezembro de 2024 - Habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto tipo II, (b) Incorporação de Recurso Financeiro referente à Portaria GM / MS nº 6.220 , de 20 de dezembro de 2024 - Rede Alyne, (c) Inclusão de Exames complementares para doação de órgãos, (d) Adequação e ampliação de serviços, (e) Prorrogação do período de vigência de 01 / 10 / 2026 a 30 / 11 / 2026 e (f) Acréscimo financeiro, no valor de R$ 18.341.935 , 19 (dezoito milhões e trezentos e quarenta e um mil e novecentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos), referente aos objetos (a) , (b) , (c) , (d) e (e) , conforme Documento Descritivo - DODE.
1.2 O convênio N° 9011/2016, a partir desta prorrogação poderá ser rescindido antecipadamente pelo Concedente sem gerar qualquer direito indenizatório à Convenente, desde que formalmente notificada com a antecedência de 30 dias, quando da implantação do novo modelo de contratualização. Programa de Trabalho 20.44.901.10.302.0061.2325 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar. Natureza de Despesa: 3.3.50.43 e/ou 3.3.50.92.00 Fontes de Recursos: 1500100200 e/ou / 1501000000 e/ou 2500100200 e/ou 1600000000 e/ou 2600000000 e/ou 1600000000 e/ou 2659000011 e/ou 2500100200 e/ou 2500100201 e/ou 1605000000 e/ou 1600311000 e/ou 1600312000 e/ou 2605000000 e/ou 2600312000 e/ou 1634000018 e/ou 2600000000 e/ou 1600000005.
DATA DA ASSINATURA - 30/09/2026
RG SECONT Nº 160.051 PROCESSO EDOCS Nº 2021-N2M4G
HEBER DE SOUZA LAUAR
<#DIOES#1879715#16#2033950/>Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde Protocolo 1879715
RESUMO DO 51 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 004/2022 ENTIDADES CONVENENTES - 51 ° TERMO ADITIVO ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 004/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM , VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES).
CNPJ:27.193.705/0001-29
1.1 - O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a) Incorporação da Portaria N ° 126 - R , de 23 de Novembro de 2023 , referente a complementação estadual de Procedimentos Oftalmológicos, (b) Inclusão de procedimentos para Tratamento de Oncologia, (c) Ampliação de serviços, (d) Prorrogação do período de vigência de 01 / 10 / 2026 a 31 / 10 / 2026 e (e) Acréscimo financeiro no valor de R$ 14.335 , 342 , 86 (quatorze milhões e trezentos e trinta e cinco mil e trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), referente aos objetos (a) , (b) , (c) e (d) , conforme Documento Descritivo - DODE .
1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Programa de Trabalho 10.122.0061.2070 e/ou 10.302.0061.2325 e/ou 10.122.0047.2070 Saúde UG: 440901 Gestão: 44901 Natureza de Despesa: 3.3.50.92.00 e/ou 3.3.50.43.00 Fonte de Recursos: 1500100200 e/ou 1600000000 e/ ou 2659000011 e/ou 250010204 e/ou 2500100202 e/ ou 2500100201 e/ou 1605000000 e/ou 1600311000 e/ou 1600312000 e/ou 2600000000 e/ou 2500000000 e/ ou 2605000000 e/ou 2502100200 e/ou 1600000005 e/ou 1501000000 e/ou 2600312000.
DATA DA ASSINATURA - 30/09/2026 RG SIGEFES Nº 220185 PROCESSO Nº 2022- 6JKNF
HEBER DE SOUZA LAUAR
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1879718
RESUMO DO 48 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 003/2022
ENTIDADES CONVENENTES - 48 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / HOSPITAL EVANGÉLICO LITORAL SUL .
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0