DOEES 02/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
17
Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.
CNPJ:27.193.705/0003-90.
1.1 - O presente Termo Aditivo ao Convênio de Contratualização que tem por objeto: (a) Prorrogação do período de vigência de 01 / 10 / 2026 a 31 / 10 / 2026 e (b) Acréscimo financeiro de R$ 2.893.640 , 83 (dois milhões e oitocentos e noventa e três mil e seiscentos e quarenta reais e oitenta e três centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE .
vigência do Convênio no período de 01 / 11 / 2026 a 31 / 01 / 2027 corresponderão ao prazo de apresentação e análise de prestação de contas e repasse da parcela equivalente à avaliação do desempenho.
DATA DA ASSINATURA - 30/09/2026
RG SIGEFES Nº 220021
PROCESSO Nº 2021-X96FN
1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA --Programa de Trabalho: 10.302.0047.2325 e/ou 10.302.0061.2325 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar e/ou 10.122.0047.2070 e/ou 10.122.0061.2070
-UG: 440.901
-Gestão: 44901
-Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.90.39.00 e/ou 3.3.50.39.00 e/ou 3.3.50.92.00. - Fonte de Recursos: 1500100200 e/ou 1600000000 e/ou 2659000011 e/ou 2500100201 e/ou 1605000000 e/ou 1600312000 e/ou 2605000000 e/ ou 2600000000 e/ou 1600311000 e/ou 1600000005 e/ou 1501000000 e/ou 2600312000.
DATA DA ASSINATURA - 29/09/2026.
RG SIGEFES Nº 220186
PROCESSO N ° 2022- S47ZG
HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1879721
RESUMO DO 20º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 006/2022
ENTIDADES CONVENENTES - 20º Termo Aditivo ao Convênio nº 006 / 2022 que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e a FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA/ HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA
1.1 - O presente Termo Aditivo que tem por objeto: (a) Incorporação de Recurso Financeiro referente à Portaria GM / MS 9.325 , de 11 de dezembro de 2025 , Resolução CIB InvestSUS 115/2025 - Emenda de Bancada, (b) Incorporação de Recurso Financeiro referente à Portaria GM / MS 9.326 , de 11 de dezembro de 2025 , Resolução CIB InvestSUS 115/2025 - Emenda de Comissão, (c) Prorrogação do período de vigência de 01 / 10 / 2026 a 31 / 10 / 2026 , (d) acréscimo financeiro no valor de R$ 9.080.428 , 97 (nove milhões e oitenta mil e quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos), referente aos objetos (a) , (b) e (c) , conforme Documento Descritivo - DODE. 1.2 - Os 03 (três) meses posteriores ao prazo de
HÉBER DE SOUZA LAUAR Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde
Protocolo 1879723
RESUMO DO 55 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 006/2022
ENTIDADES CONVENENTES - 55 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N° 006/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA , VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). CNPJ:28.141.190/0001-86
OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a) Prorrogação do período de vigência de 01 / 10 / 2026 a 31 / 10 / 2026 , (b) Acréscimo financeiro no valor R$ 13.175.022 , 97 (treze milhões, cento e setenta e cinco mil, vinte e dois reais e noventa e sete centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE .
1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação.
Programa de Trabalho 10.302.0061.2325 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar e/ou 10.122. 0061. 2070 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE. UG: 440.901 Gestão: 44901
Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00. Fonte de recursos: 1501000000 e/ou 1500100200 e/ ou 1600000000 e/ou 2659000009 e/ou 2659000010 e/ou 2659000011 e/ou 2659000015 e/ou 1600311000 e/ou 1605000000 e ou 2605000000 e/ou 2600000000 e/ou 2500000000 e/ou 2600311000 e/ ou 2600312000 e/ou 1634000018 e/ou 1600000005 e/ou 1600312000.
DATA DA ASSINATURA - 30/09/2026.
RG SIGEFES Nº 220190 PROCESSO Nº2022-R4V0D HEBER DE SOUZA LAUAR
Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde
Protocolo 1879728
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0