DOEES 02/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
18
Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.
RESUMO DO 56 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 007/2022 - HEVV.
ENTIDADES CONVENENTES - 56 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 007/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES (HOSPITAL EVANGÉLICO DE VILA VELHA) , VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) . CNPJ:28.127.926/0001-61.
OBJETO - 1.1 - O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a) Prorrogação do período de vigência de 01 / 10 / 2026 a 31 / 10 / 2026 , (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 20.633.063 , 99 (vinte milhões, seiscentos e trinta e três mil, sessenta e três reais e noventa e nove centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE .
1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Programa de Trabalho 10.302.0061.2325 e/ou 10.122.0061.2070 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar e/ou Programa de Trabalho 10.122.0047.2070 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE UG: 440901 Gestão: 44901
Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92 Fonte de Recursos: 1500100200 e/ou 1600000000 e/ou e/ou 1605000000 e/ou 2600312000 e/ou 2600000004 e/ou 2659000013 e/ou 2659000016 e/ ou 2500100204 e/ou 2600311000 e/ou 26z00312000 e /ou 2600000004 e/ou 1600311000 e/ou 1605000000 e/ou 1600312000 e/ou 2605000000 e/ou 2501000000 e/ou 1501000000 e 2600000000 1634000018 e/ou 2899000101 e/ou 2659000011 e/ ou 2659000015. 2659000015 e 1500100201.
DATA DA ASSINATURA - 30/09/2026.
RG SIGEFES Nº 220189
da Saúde e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória - APAE DE VITÓRIA
OBJETO: (a) Prorrogação da vigência pelo prazo de 12 (doze) meses , a contar de 01 / 10 / 2026 a expirar em 30 / 09 / 2027 , (b) Incorporação de recurso financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 9.760 de 26 de dezembro de 2025 , que estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, visando fortalecimento do Programa Agora tem Especialista - Parcela 2/2, (c) acréscimo de R$ 7.434.448 , 96 (sete milhões e quatrocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).
DATA DA ASSINATURA 30/09/2026 PROCESSO Nº 2020-93896
RG SECONT Nº 210002
HEBER DE SOUZA LAUAR
Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde
Protocolo 1879739
RESUMO DO 7 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0039/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA CONTRATADA: PRIME SERVIÇOS TECNICOS LTDA. CNPJ: 33.526.544/0001-40
OBJETO: (1.1) a alteração do CONTRATO 0039/2023 para supressão do equipamento
(Bomba de Vácuo (com óleo) - Fabricante/Modelo: Marconi / MA 070 - Patrimônio 110000023032), no LOTE 01, ITEM 01 no quantitativo do seu objeto no percentual de 1,25% (um virgula vinte e cinco por cento), a partir do dia subsequente à publicação do seu resumo no Diário Oficial. (1.2) Em razão da supressão do objeto realizada por intermédio do presente Termo Aditivo, o valor mensal do contrato passa a ser fixado em R$ 4.268,43 (Quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e três
centavos
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026 PROCESSO Nº 2022-1KNCV
ORLEI AMARAL CARDOSO Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 1879893
PROCESSO Nº2022-9N1V3
HEBER DE SOUZA LAUAR
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1879731
* REPUBLICAÇÃO
RESUMO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021
ENTIDADES CONVENENTES -
Convênio que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO ICEPi Nº 001/2026
PROCESSO E-DOCS Nº 2026-CCJX7
INSTRUMENTO : Termo de Cooperação ICEPi nº 001/2026 (2026-FP87M7) PARTÍCIPES : O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, através do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPi, e a Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do Espirito Santos - ESPGE.
OBJETO : Estabelecer cooperação mútua e intercâmbio técnico-científico entre os partícipes, visando ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades voltados à formação de recursos
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0