DOEES 02/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.

humanos para o Sistema Único de Saúde - SUS, à pesquisa científica e tecnológica, ao planejamento institucional e às ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação em saúde especialmente para apoiar a execução do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu e Residência Jurídica em Direito Sanitário.

RECURSOS FINANCEIROS : O instrumento não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes, não gerando obrigação de natureza pecuniária, sendo as atividades executadas mediante a utilização dos meios próprios de cada instituição. VIGÊNCIA : 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, podendo ser prorrogada por igual período, mediante formalização de termo aditivo.

DATA DA ASSINATURA : 15 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS:

ERICO SANGIORGIO - Diretor-Geral do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPi/SESA.

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA - Procurador Geral do Estado do Espirito Santo. ERICO SANGIORGIO Diretor-Geral do ICEPi

Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPi

Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo - SESA/ES

Protocolo 1879900

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO ICEPi Nº 002/2026 PROCESSO E-DOCS Nº 2026-418CW

INSTRUMENTO : Termo de Cooperação ICEPi nº 002/2026 (2026-MJ8DD0) PARTÍCIPES : O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, através do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPi, e a Procuradoria Geral de Justiça do Espirito Santo - MPES.

OBJETO : Estabelecer cooperação mútua e intercâmbio técnico-científico entre os partícipes, visando ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades voltados à formação de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde - SUS, à pesquisa científica e tecnológica, ao planejamento institucional e às ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação em saúde, especialmente para apoiar a execução do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu e Residência Jurídica em Direito Sanitário.

RECURSOS FINANCEIROS : O instrumento não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes, não gerando obrigação de natureza pecuniária, sendo as atividades executadas mediante a utilização dos meios próprios de cada instituição. VIGÊNCIA : 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, podendo ser prorrogada por igual período, mediante formalização de termo aditivo.

DATA DA ASSINATURA : 06 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS:

ERICO SANGIORGIO - Diretor-Geral do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPi/SESA. FRANCISCO MARTÍNEZ BERDEAL - Procurador Geral de Justiça do Estado do Espirito Santo. ERICO SANGIORGIO Diretor-Geral do ICEPi

Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPi

Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo - SESA/ES

Protocolo 1879906

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO ICEPi Nº 003/2026 PROCESSO E-DOCS Nº 2026-NB7P2

INSTRUMENTO : Termo de Cooperação ICEPi nº 003/2026 (2026-ZD49HN) PARTÍCIPES : O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, através do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPi, e o Poder Judiciário do Estado do Espirito Santo - TJES.

OBJETO : Estabelecer cooperação mútua e intercâmbio técnico-científico entre os partícipes, visando ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades voltados à formação de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde - SUS, à pesquisa científica e tecnológica, ao planejamento institucional e às ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação em saúde, especialmente para apoiar a execução do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu e Residência Jurídica em Direito Sanitário.

RECURSOS FINANCEIROS : O instrumento não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes, não gerando obrigação de natureza pecuniária, sendo as atividades executadas mediante a utilização dos meios próprios de cada instituição. VIGÊNCIA : 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, podendo ser prorrogada por igual período, mediante formalização de termo aditivo.

DATA DA ASSINATURA : 06 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS:

ERICO SANGIORGIO - Diretor-Geral do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPi/SESA. JANETE VARGAS SIMÕES - Desembargadora do Poder Judiciário do Estado do Espirito Santo.

ERICO SANGIORGIO

Diretor-Geral do ICEPi Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPi

Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo - SESA/ES

Protocolo 1879914

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ICEPi Nº 005/2026 PROCESSO E-DOCS Nº 2026-4T764 INSTRUMENTO : ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ICEPi Nº 005/2026 (2026-KXNHRJ)

PARTÍCIPES : O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, através do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPi, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES.

OBJETO : Cooperação técnica, científica e operacional entre os PARTÍCIPES, sem transferência de recursos financeiros entre eles, visando à implantação e à execução conjunta do Curso Técnico em Equipamentos Biomédicos em conformidade com

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0