DOEES 02/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
36
Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 9.620/2026
Renova o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria de Lourdes Santos Silva, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nº. 10.122/2026 (Processo E-Docs nº. 2026-J02JL/CEE-ES nº. 143/2026), aprovado na Sessão Plenária do dia 15-09-2026, com fundamento na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Renovar o credenciamento da EEEFM Professora Maria de Lourdes Santos Silva, situada na Rua Santa Lúcia, s/n°., Bairro Alto Lage, município de Cariacica, ES, mantida pelo Governo do Estado do Espírito Santo, pelo período de 05 (cinco) anos a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2026.
Art. 2º Renovar a aprovação da oferta do Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano e do Ensino Médio regular, pelo período de 05 (cinco) anos a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2026.
Art. 3º Renovar a aprovação do Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos - NEEJA, para funcionar na EEEFM Professora Maria de Lourdes Santos Silva, pelo período de 05(cinco) anos a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 19 de junho de 2022.
Art. 4º Renovar a aprovação da oferta do Ensino Fundamental - 2º segmento e do Ensino Médio, ambos na modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA, no Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos - NEEJA, pelo período de 05 (cinco) anos a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2026.
Vitória, ES, 28 de setembro de 2026.
ARTELÍRIO BOLSANELLO Presidente do CEE
Homologo
Em 28 de setembro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA
EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nº. 10.121/2026 (Processo E-Docs nº. 2025-1MQ4D/CEE-ES nº. 079/2026), aprovado na Sessão Plenária do dia 15-09-2026, com fundamento na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Renovar o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Petronilha Vidigal, situada na Rua Braz Vivácqua, nº. 40, Bairro Itaoca, município de Cachoeiro de Itapemirim, ES, mantida pelo Governo do Estado do Espírito Santo, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2026.
Art. 2º Renovar a aprovação da oferta do Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano e do Ensino Médio, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2026.
Vitória, ES, 28 de setembro de 2026.
ARTELÍRIO BOLSANELLO Presidente do CEE-ES
Homologo Em 28 de setembro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA
Secretária de Estado da Educação <#DIOES#1879686#36#2033921/> Protocolo 1879686
PORTARIA Nº 786-S, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975, e tendo em vista os termos do processo nº 2026-FXXZV,
RESOLVE:
ALTERAR de 25 horas para 35 horas semanais, a carga horária do servidor TIAGO DE FREITAS SILVA , MaPB, nº funcional 3514650 , vínculo 5, no período de 24/09/2026 até 22/12/2026.
Vitória, 01 de outubro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
Protocolo 1880181
Secretária de Estado da Educação
Protocolo 1879683
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 9.619/2026
Renova o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Petronilha Vidigal, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE
EXTRATO DA SEGUNDA ORDEM DE REINÍCIO DO CONTRATO N ° 026/2023 PROCESSO Nº 2022-CTGB7 CP-022/22-CPLOSE1
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação - SEDU CONTRATADA: DUAL ENGENHARIA LTDA
OBJETO: OBRA DE REFORMA DA EEEFM ADOLFINA
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0