DOEES 02/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
35
Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 9.628/2026
Renova o credenciamento da Escola Família Agrícola de Vinhático, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nº. 10.130/2026 (Processo E-Docs nº. 2025-BT3RF/CEE-ES nº. 420/2025), aprovado na Sessão Plenária do dia 15-09-2026, com fundamento na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Renovar o credenciamento da Escola Família Agrícola de Vinhático, situada na Rodovia Montanha a Vinhático, s/n°, KM 02, Distrito de Vinhático, município de Montanha, Espírito Santo, mantida pelo MEPES - Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo, CNPJ nº. 27.097.229/0001-42, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2026.
Art. 2º Renovar a aprovação da oferta do Ensino Fundamental - 6º ao 9 ano, em tempo integral e em regime de alternância, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2026.
Vitória, ES, 28 de setembro de 2026.
ARTELÍRIO BOLSANELLO Presidente do CEE-ES
Homologo Em 28 de setembro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação
Protocolo 1879676
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 9.625/2026
Renova o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Agostinho Simonato, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nº. 10.127/2026 (Processo E-Docs nº. 2025-XT3PM/CEE-ES nº. 100/2026), aprovado na Sessão Plenária do dia 15-09-2026, com fundamento na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Renovar o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Agostinho Simonato, situada na Rua Francisco Rodrigues Almago, nº. 01, bairro Jardim América, município de Cachoeiro de Itapemirim, ES, mantida pelo Governo do Estado do Espírito Santo, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta
resolução, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2026.
Art. 2º Renovar a aprovação da oferta do Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2026.
Art. 3º Renovar a aprovação da oferta do Ensino Médio, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2026.
Vitória, ES, 28 de setembro de 2026.
ARTELÍRIO BOLSANELLO Presidente do CEE-ES
Homologo Em 28 de setembro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação
Protocolo 1879677
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 9.624/2026
Aprova a oferta do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Augusto de Oliveira.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nº. 10.126/2026 (Processo E-Docs nº. 2026-4WT1T/CEE-ES nº. 291/2026), aprovado na Sessão Plenária do dia 15-09-2026, com fundamento na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,
RESOLVE:
Art.1º Aprovar a oferta do Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, no turno noturno, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Augusto de Oliveira, situada na Avenida Valderedo Faria, nº. 728, Bairro Centro, Distrito Braço do Rio, município de Conceição da Barra, ES, mantida pelo Governo do Estado do Espírito Santo, pelo período de 05(cinco) anos a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 04 de fevereiro de 2025.
Art.2º Considerar oficializado o encerramento da oferta do Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, a partir do final do primeiro semestre do ano letivo de 2011, a fim de regularizar a oferta no período de 2008 a 2011.
Vitória, ES, 28 de setembro de 2026.
ARTELÍRIO BOLSANELLO Presidente do CEE-ES
Homologo Em 28 de setembro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação
Protocolo 1879680
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0