DOEES 02/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.
Secretaria de Estado da Educação - SEDU -
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 9.630/2026
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Menino Jesus.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nº. 10.132/2026 (Processo E-Docs nº. 2026-L3Q54/CEE-ES nº. 141/2026), aprovado na Sessão Plenária do dia 15-09-2026, com fundamento na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,
RESOLVE:
Recredenciar o Centro de Atendimento Educacional Especializado Menino Jesus, situado na Rua Maria Gomes de Aguiar, s/n.º, Centro, município de Divino de São Lourenço, ES, mantido pela Associação Pestalozzi de Divino de São Lourenço, ES, CNPJ nº. 02.263.587/0001-57, para ofertar a Educação Especial, pelo período de 10 (dez) anos, a partir de 28 de dezembro de 2026.
Vitória, ES, 28 de setembro de 2026.
ARTELÍRIO BOLSANELLO Presidente do CEE-ES
Homologo
Art. 2º Renovar a autorização da oferta do Ensino Fundamental - 1º ao 9º ano, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir de 1º de janeiro de 2027.
Vitória, ES, 28 de setembro de 2026.
ARTELÍRIO BOLSANELLO Presidente do CEE-ES
Homologo
Em 28 de setembro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação <#DIOES#1879667#34#2033901/> Protocolo 1879667
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE-ES Nº. 9.629/2026
Considera oficializada a mudança de denominação da Escola Guimarães Rosa para Escola Guimarães Rosa - Ensino Fundamental, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nº. 10.131/2026 (Processo E-Docs nº. 2026-GSM6S/CEE-ES nº. 371/2026), aprovado na Sessão Plenária do dia 15-09-2026, com fundamento na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,
RESOLVE:
Em 28 de setembro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação
Protocolo 1879663
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 9.631/2026
Renova o credenciamento do Centro Educacional Cantinho do Céu, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nº. 10.133/2026 (Processo E-Docs nº. 2026-20HFL/CEE-ES nº. 146/2026), aprovado na Sessão Plenária do dia 15-09-2026, com fundamento na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Renovar o credenciamento do Centro Educacional Cantinho do Céu, situado na Rua José Barcelos de Mattos, nº. 449, Bairro Parque Areia Preta, município de Guarapari, ES, mantida pelo Centro Educacional Cantinho do Céu Ltda.-ME., CNPJ nº. 03.414.652/0001-60, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir de 1º de janeiro de 2027.
Art. 1º Considerar oficializada a mudança de denominação da Escola Guimarães Rosa para Escola Guimarães Rosa - Ensino Fundamental, situada na Rua 25 de Março, nº. 110, Bairro Centro, município de Cachoeiro de Itapemirim, ES, exclusivamente para oferta do Ensino Fundamental, permanecendo com a denominação “Escola Guimarães Rosa” para oferta do Ensino Médio, a partir da publicação desta resolução.
Art. 2º Considerar oficializada a mudança de mantenedora da Escola Guimarães Rosa Ltda.-EPP, CNPJ nº. 27.142.488/0001-48, para Salvatti & Álvaro Educacional Ltda.-EPP, CNPJ nº. 64.312.849/0001-83, situada no mesmo endereço da escola mantida, exclusivamente para oferta do Ensino Fundamental, permanecendo com o nome empresarial “Escola Guimarães Rosa Ltda.-EPP” para oferta do Ensino Médio, a partir da publicação desta resolução.
Vitória, ES, 28 de setembro de 2026.
ARTELÍRIO BOLSANELLO Presidente do CEE
Homologo Em 28 de setembro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA <#DIOES#1879673#34#2033905/> Secretária de Estado da Educação Protocolo 1879673
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0