DOEES 02/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 355 - D de 30.09.2026 .

• O Delegado geral da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 29 da Lei Complementar nº 3400/81, alterada pela Lei Complementar nº 03/90, bem como em observância à Lei nº 12.830/13 e LC nº 892/18;

RESOLVE:

DESIGNAR o PC - DP TIAGO PAULO CAVALCANTE , NF 3362990 para responder pela 16ºDR - LIN e DP - RBA subordinadas à SPRN, no período de 01.10.2026 à 30.10.2026 , face impedimento do Titular por motivo de férias, sem prejuízo das atividades desempenhadas pela Autoridade, mediante pagamento de GAT. SUSPENDENDO OS EFEITOS da IS 457-D de 08.11.2019 publicada no DOE de 11.11.2019 pelo mesmo período. E-DOCS 2026-LZW8QC.

Vitória, 30 de setembro 2026.

JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE

Delegado-geral da Polícia Civil/ES

<#DIOES#1880203#33#2034495/>

Protocolo 1880203

EXTRATO DO CONTRATO nº 2026.000071.45102.01 PROCESSO E-Docs nº. 2024-9XFGH ID CidadES nº 2024.500E2300001.02.0009 CONTRATANTE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PCES

CONTRATADA: CADES COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA CNPJ/MF nº 15.552.333/0001-09

OBJETO: aquisição de material de sinalização externa (Lote I) e interna (Lote II), baseado na solicitação da Seção de Markenting (SM) - anexo único do contrato.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses e terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Portal Nacional de ContrataçõesPúblicas - PCNP, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Le.i n° 14.133/2021. VALOR: R$ 51.586,84

FABRÍCIO ARAÚJO DUTRA

Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil/ES

<#DIOES#1879745#33#2033985/>

Protocolo 1879745

Corpo de Bombeiros Militar - CBM-ES -

Objeto: Execução de Projeto e Obra de Implantação do Centro Especializado de Resposta a Desastres (CERD)

Valor Global: R$ 102.303.110,00 (cento e dois milhões trezentos e três mil cento e dez reais) UG 450106 CEPDEC

Ação: 1781

Fonte: 1500 e 1754 Natureza: 4.4.90.51

Assinatura: 1º de outubro de 2026

Vitória, 1º de outubro de 2026

BENÍCIO FERRARI JUNIOR - Cel BM

Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil - CEPDEC/ES

Protocolo 1880216

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P N ° 340, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 4.593-N, de 28/01/00, republicado em 28/12/01, e o artigo 5º da Lei Complementar n.º 226/02, publicada em 18/01/02. RESOLVE:

EXONERAR , de acordo com o Art. 61, § 2º, alínea “a” da Lei Complementar 46/94, a servidora MARCIA PUPPIN CHRISTO , do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Licenciamento, da Ciretran de Marechal Floriano/ES, Ref. DC-05.

Vitória/ES, 30 de setembro de 2026.

RAPHAEL PIEKARZ ROCHA

Diretor-Geral do DETRAN|ES (Respondendo - Decreto nº 1990-S, publicado em 21/09/2026)

Protocolo 1880274

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 341, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026..

O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO

ESPÍRITO SANTO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 4.593-N, de 28/01/00, republicado em 28/12/01, e o artigo 5º da Lei Complementar N.º 226/02, publicada em 18/01/02.

RESOLVE:

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 2026.000005.45106.01 ID CidadES: 2026.500E2300005.01.0001

CONTRATANTE: Governo do Estado do Espírito Santo por intermédio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Espírito Santo - CEPDEC

PROCESSO Nº: 2025-FX3KR SDO nº 002/2025 BR-SEAMA-494829-CW-RFB CONTATADO: Mendes Holler Engenharia LTDA CNPJ: 96.163.670/0001-06

NOMEAR , de acordo com o Art. 12, II, da Lei Complementar 46/94, MARCIA PUPPIN CHRISTO , para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Licenciamento, da Ciretran de Marechal Floriano/ES, Ref. DC-05.Ref. DC-06.

Vitória/ES, 30 de setembro de 2026.

RAPHAEL PIEKARZ ROCHA

Diretor-Geral do DETRAN|ES (Respondendo - Decreto nº 1990-S, publicado em 21/09/2026)

Protocolo 1880280

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0