DOEES 02/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.

Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -

VI - Comissão de Direito do Consumidor - OAB/ ES:

Titular: Guilherme Corrêa da Frota

PORTARIA Nº 1249-S, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

DESIGNAR GABRIEL RUFINO DE OLIVEIRA , Diretor Adjunto de Unidade, NF. 3623572, para responder como Diretor de Unidade, no (a) Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim - CDPCI, pelo período de 01/10/2026 a 15/10/2026, durante as férias do (a) titular VICTOR SILVA MARTINS - NF. 3027180.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1879540

PORTARIA Nº 951-S, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Designa membros para compor o Centro Integrado de Defesa do Consumidor do Estado do Espírito Santo (CINDEC/ES).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 98, Inciso II, da Constituição Estadual e o Art. 46, alínea “o”, da Lei 3.043, de 31 de dezembro de 1975, CONSIDERANDO o Decreto nº 6.334-R, de 09 de março de 2026, que “Atualiza o Centro Integrado de Defesa do Consumidor do Estado do Espírito Santo - CINDEC-ES, criado pelo Decreto Nº 7.322-E, de 08 de dezembro de 1988, e dá outras providências”, CONSIDERANDO o que consta no Encaminhamento nº 2026-885BVJ e as indicações de representantes de cada instituição,

Suplente: Suellen de Oliveira Mendes

VII - Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES):

Titular: Wilton Alves de Sousa

Suplente: Ernande Araújo Alencastre Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória/ES, 01 de outubro de 2026.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1880020

PORTARIA Nº 1246-S, 01 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, da Lei Complementar nº 46/94, resolve:

EXONERAR , a pedido , de acordo com o Art. 61, § 2º, letra “b”, da Lei Complementar nº 46/94, TAINA SOUZA VALCHER , NF. 4989767, do cargo em comissão de Assessor de Psicologia, Ref. QCE-06, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a contar de 01/10/2026.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça Protocolo 1880281

OS/SEJUS/SGA/N ° 020/2026

RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

PROGRAMA JOVENS VALORES

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor o Centro Integrado de Defesa do Consumidor do Estado do Espírito Santo (CINDEC/ES), no período compreendido entre o mês de outubro de 2026 ao mês de junho de 2027, os membros titulares e suplentes abaixo relacionados:

I -Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/ES):

Titular: Letícia Coelho Nogueira Suplente: Andréa Munhós Ferreira Barroso

II - Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES):

Titular: Sandra Lengruber da Silva Suplente: Sabrina Coelho Machado Fajardo III - Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor (DECON):

Titular: Eduardo Passamani Galvão Suplente: João Paulo Marciano Miranda Ferreira IV - Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES):

Titular: Vitor Valdir Ramalho Soares Suplente: Gabriela Larrosa de Oliveira V - Procuradoria Geral do Estado (PGE): Titular: Leonardo de Medeiros Garcia Suplente: Maria Thereza Silva Marques

ÓRGÃO CONCEDENTE : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA

VALOR DA BOLSA : Conforme fixado no Artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 12.184/2024, publicado em 15 de julho de 2024.

NATUREZA DE DESPESA : 3.3.90.36.00 - outros serviços de terceiros - Pessoa Física. RESPALDO LEGAL: Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008.

Vitória/ES, 01 de outubro de 2026.

CELSO DOS SANTOS JUNIOR

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa<#DIOES#1880109#38#2034401/> Protocolo 1880109

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0