DOEES 02/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.

RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2026.000201.46101.05

ID CidadES/TCE Nº 2025.500E0600007.01.0008

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2025

• SEG

PROCESSO N.º 2026-2W8Q1

CONTRATANTE : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA-SEJUS

CONTRATADA: METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Mobiliário - Cadeiras Empilháveis e Poltronas com Braço. VALOR TOTAL: R$ 40.500,00

VINÍCIUS XAVIER TEIXERIA Presidente (Unidade de Gestão de Projetos - UGP / Programa Moderniza ES)

Protocolo 1879650

ERRATA

Do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico N.º 060 / 2026 , Processo Nº 2025 - 9GW6Q , publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo no dia 29 de setembro de 2026, na Página 43, sob o Protocolo 1877184.

Onde se lê: ID Cidades/TCE-ES: 2026.500E0500025.01.0008 Leia-se: ID Cidades/TCE-ES: 2026.500E0600023.01.0072 Marcela Mattos Farina Agente de Contratação/ SEJUS

Protocolo 1879642

Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 098, DE 30/09/2026

O Diretor Geral do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON / ES , no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Designar a Comissão Intersetorial de Prevenção, Apoio e Tratamento ao Consumidor Superendividado e de Combate à Publicidade Enganosa e Abusiva, de caráter permanente e com atuação integrada entre as unidades do Instituto, de acordo com a Instrução de Serviço nº 089 , de 18 / 09 / 2026 , publicada no Diário Oficial de 21/09/2026. Art. 2º - A comissão será composta pelos servidores abaixo discriminados sob a coordenação do primeiro:

I - Alex Junior de Medeiros da Silva (GEAP) - NF 5154243

II - Isis Avanci Laguardia Medici Toscano (DIJUR) - NF 5206774;

III - Paulo Roberto da Silva Filho (GERAT) - NF 4783107;

IV - Ronaldo Moreira de Aquino (GERAT) - NF 3330729;

V - Josana Alvarenga Fernandes (GERAT) - NF 4509943;

VI - Otoniel Alvarenga Miranda (GERAT) - NF 2580713;

VII - Luciano Simor Xavier Ferreira (GEFIS) - NF 2884950;

VIII - José Leonardo Barroso Mafra (GERAT) - NF 2641062.

Art. 3º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor a partir de sua publicação.

Ronaldo Endlich Schmidt Filho Diretor Geral (Respondendo)

Protocolo 1879343

Polícia Penal do Espírito Santo - PPES -

PORTARIA Nº. 226-S, de 01 de outubro de 2026.

O CORREGEDOR DA POLÍCIA PENAL , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 13, Inciso VI da Lei Complementar Nº 1.061, de 18 de dezembro de 2023, combinado com a delegação de competência do DIRETOR GERAL DA POLÍCIA PENAL, por meio da Portaria Nº 118-S, de 07 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no processo em epígrafe RESOLVE:

Art. 1º - ARQUIVAR o Processo Administrativo Disciplinar 2022 - 7BN3G , com fundamento no artigo 1º, inciso II, da Portaria nº. 118-S, de 07 de maio de 2024, em razão de cumprimento integral de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC celebrado com o acusado.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO DA MATA BRANDÃO SILVA

Corregedor da Polícia Penal

Protocolo 1879748

Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES -

ORDEM DE SERVIÇO Nº. 095/2026

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO , ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “o”, do art.46, da Lei nº. 3.043/1975, Resolve :

Art. 1º ALTERAR a Escala de Férias Fracionadas - 2º Período, desta Secretaria referente ao exercício 2026, aprovada pela Ordem de Serviço nº 116/2025, publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado do Espírito Santo em 21/11/2025, para excluir e incluir a servidora abaixo:

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0