DOEES 02/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
40
| 40 Nome |
Nº. Funcional | Período Aquisitivo | Vitória ( Excluir |
ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026. Incluir |
|---|---|---|---|---|
| Janaína Rosa Miranda |
4250869 | 2025/2026 | outubro/2026 | novembro/2026 |
Art. 2º CONCEDER , dias de férias regulamentares, aos servidores abaixo:
| Nome | Nº. Funcional | Período Aquisitivo | Período de Férias | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|
| Janaína Rosa Miranda | 4250869 | 2025/2026 | 23/11 a 07/12/2026 | 15 dias - 2º fracio- namento |
Art. 3º INTERROMPER , por necessidade imperiosa de serviço, as férias da servidora abaixo, ressalvando-lhe o direito para o gozo oportuno:
| Nome | Nº. Funcional | Período Aquisitivo | Apartir de | Dias Restantes |
|---|---|---|---|---|
| Juliana Zannella Gorian | 3294641 | 2025/2026 | 02/10/2026 | 07 dias |
Vitória, 01 de outubro de 2026.
FERNANDA MOTA GONÇALLO
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1879473
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -
Aviso De Resultado Final e Convocação Edital De Chamamento Nº 001 / 2026 - Tempo Integral .
A Secretaria de Estado da Cultura torna público para amplo conhecimento o Resultado Final da proposta do edital referenciado , pela Comissão de Seleção sendo HOMOLOGADO neste momento, conforme processo nº 2026-DJ4L3.
Em ato contínuo CONVOCA a Associação Centro Cultural Eliziário Rangel , para apresentar a documentação de celebração.
As Atas e demais documentos estão disponíveis no site da SECULT e no processo referenciado.
ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPONENTE SUPLENTE Edital 23/2025 - Nova Cena: Mostras e Festivais
A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Ato de Confirmação de Documentação de Proponente Suplente do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025-89CR1. A íntegra do Resultado está disponível no site da Secult (www. secult.es.gov.br).
Vitória, 01 de outubro de 2026.
Maria Emília Vasconcellos
Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura
Protocolo 1880190
Vitória, 30 de setembro de 2026.
Carolina Ruas Palomares Secretária de Estado da Cultura
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -
Protocolo 1879388
ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR E ATO DE CONVOCAÇÃO DE PROPONENTES SUPLENTES Edital 06/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS MEU PRIMEIRO EDITAL - FUNCULTURA PNAB A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Ato de Confirmação de Documentação Complementar e ato de Convocação de proponentes suplentes Selecionados do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025 - 11J7D , A íntegra do documento estará disponível no site da Secult.
Vitória, 01 de outubro de 2026.
Maria Emília Vasconcellos Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura
Protocolo 1879987
RESUMO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA SUBADM/SEAG Nº 086/2026 Processo nº 2025-H79K9
A Secretaria de Estado da Agricultura , Abastecimento , Aquicultura e Pesca - SEAG , torna público a DECISÃO ADMINISTRATIVA SUBADM / SEAG Nº 086 / 2026 , onde decidiu-se pela aplicação da penalidade de:
I - IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Espírito Santo pelo prazo de 90 (noventa) dias , nos termos do art. 155, c/c art. 156, §4º, RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 46.872.557 / 0001 - 13 , conforme Lei nº 14.133/2021.
CARLOS LUIZ TESCH XAVIER
Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos - SEAG
Protocolo 1880121
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0