DOEES 02/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.
RESUMO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA SUBADM/SEAG Nº 087/2026 Processo nº 2026-DS8ZF A Secretaria de Estado da Agricultura , Abastecimento , Aquicultura e Pesca - SEAG , torna público a DECISÃO ADMINISTRATIVA SUBADM / SEAG Nº 087 / 2026 , onde decidiu-se pela aplicação da penalidade de:
I - IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Espírito Santo pelo prazo de 90 (noventa) dias , nos termos do art. 155, c/c art. 156, §4º, RIO FMA PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 36.491.190 / 0001 - 34 , conforme Lei nº 14.133/2021.
CARLOS LUIZ TESCH XAVIER
Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos - SEAG
Protocolo 1880145
RESUMO DO CONTRATO Nº 2026.000953.31101.01 Processo Atendido: 2026-5CJ26
Forma de Contratação: Concorrência nº010/2024
- ARP Nº 045/2024
Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca-SEAG - CNPJ 27.080.555/0001-47.
Contratado: Latec Engenharia Ltda - CNPJ Nº 09.110.878/0001- 54. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE VIGAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES, GUARDACORPO E SINALIZAÇÃO.
Valor: R$2.961,00
Vigência: terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial. Dotação Orçamentária:
10.31.101.20.608.0062.3364 - 704 - 449051. RODRIGO JOSÉ COSTA NÓBREGA
RESUMO DO CONTRATO Nº 2026.000948.31101.01 Processo Atendido: 2026-279KK
Forma de Contratação: Concorrência nº010/2024
- ARP Nº 045/2024
Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca-SEAG - CNPJ 27.080.555/0001-47.
Contratado: Latec Engenharia Ltda - CNPJ Nº 09.110.878/0001- 54.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE VIGAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES, GUARDACORPO E SINALIZAÇÃO.
Valor: R$23.531,75
Vigência: terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial. Dotação Orçamentária:
10.31.101.20.608.0062.3364 - 704 - 449051.
RODRIGO JOSÉ COSTA NÓBREGA
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA RURAL- SEAG - SEAG
Protocolo 1879967
RESUMO DO CONTRATO Nº 2026.000952.31101.01 Processo Atendido: 2026-X0MRZ
Forma de Contratação: Concorrência nº010/2024 - ARP Nº 047/2024
Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca-SEAG - CNPJ 27.080.555/0001-47.
Contratado: Latec Engenharia Ltda - CNPJ Nº 09.110.878/0001- 54. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE VIGAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES, GUARDACORPO E SINALIZAÇÃO.
Valor: R$19.113,56
Vigência: terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial. Dotação Orçamentária:
10.31.101.20.608.0062.3364 - 704 - 449051.
RODRIGO JOSÉ COSTA NÓBREGA
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA RURAL- SEAG - SEAG
Protocolo 1880151
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA RURAL- SEAG - SEAG
Protocolo 1880163
Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N ° 094 - P , de 01 de outubro de 2026.
O Diretor - Geral do Instituto Capixaba de Pesquisa , Assistência Técnica e Extensão Rural - Incaper , Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11 da LC 194, de 04/12/2000, RESOLVE:
Art. 1º Designar, nos termos do Art. 11 da LC 46/94, a servidora pública efetiva Luara Dias Camargo , NF 4495934, para exercer a função gratificada de Coordenadora do ELDR Sooretama, retroativamente a partir de 01/10/2026.
Art. 2º Designar, nos termos do Art. 11 da LC 46/94, o servidor público efetivo Lorenzo Montovaneli Lazzarini , NF 5223091, para exercer a função gratificada de Coordenadora do ELDR João Neiva, retroativamente a partir de 01/10/2026.
Art. 3º Conceder direito de gozo a 90 (noventa) dias de férias-prêmio, de acordo com o que estabelece os Art. 118 a 121 da LC nº 46, de 31/01/1994, alterados pela LC nº 1.112, de 01/04/2025, ao servidor José Carlos Guarnier , NF 2818272, período aqusitivo de 08/07/2016 a 07/07/2026.
Art. 4º Designar, na forma do Art. 52 da LC 46/94, o servidor público efetivo Domingos de Jesus , NF 2958147, para exercer a função gratificada de Coordenador do ELDR Jaguaré, no período de 28/09/2026 a 27/10/2026, por motivo de férias da titular, conforme documento 2026-TVD155.
Art. 5º Tornar sem efeito a INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 083-P, de 02 de setembro de 2026, publicada em 03 de Setembro de 2026.
André Santos de Barros Diretor-Geral
Protocolo 1880208
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0