DOEES 02/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N ° 095 - P , 01 de outubro de 2026.

O Diretor - Geral do Instituto Capixaba de Pesquisa , Assistência Técnica e Extensão Rural - Incaper , Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11 da Lei Complementar 194, de 04/12/2000, RESOLVE:

Art. 1º Conceder aos servidores abaixo relacionados, licença para atividade política para o pleito/2026, na forma da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, Artigo 145 da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994 e nas regulamentações dispostas na Portaria SEGER nº 011-R, de 06 de março de 2026.

André Santos de Barros Diretor-Geral

Protocolo 1880217

Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI

Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 178 - P, DE 1 ° DE OUTUBRO DE 2026 .

O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER - ES , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar N.º 926, de 30 de outubro de 2019, a Lei N.º 1.032, de 31 de março de 2023, e suas respectivas alterações, e ainda o contido no processo E-Docs n.º 2026 - SH0VJ .

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora VIVIANE DA SILVA , Nº Funcional 3957560 , para substituir o servidor HENRYCK SANTOS LIMA , N.º Funcional 4846885 , em suas atribuições de GERENTE (Ref. DP - 01 ), na Gerência de Controle Interno (GECOI), no período de 13 / 10 / 2026 a 27 / 10 / 2026 , por motivo de férias regulamentares do titular.

EDMAR FRAGA ROCHA Diretor-geral do DER-ES

Protocolo 1880034

ERRATA

Na Instrução de Serviço nº 093-P, de 30/09/2026, publicada no D.O.E do dia 01/10/2026, Onde se lê: Alessandro Broedel Torezani, Leia-se: André Santos de Barros.

Protocolo 1879973

Centrais de Abastecimento do Espírito Santo - CEASA -

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º001/2020

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 179 - P , DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 .

O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER - ES , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar N.º 926, de 30 de outubro de 2019, a Lei N.º 1.032, de 31 de março de 2023, e suas respectivas alterações, e ainda o contido no encaminhamento E-Docs n.º 2026-RTVF1F.

Convênio nº 001/2020

Partes: Centrais de Abastecimento do Espirito Santo S.A. - CEASA/ES e o Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 001/2020, entrando em vigor na data de sua publicação e vigorará por mais 05 (cinco) anos, podendo ser renovado por acordo entre as partes, conforme previsto na cláusula oitava do Convênio originário.

Ratificação: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições anteriores avançadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

Cariacica/ES, 01 de outubro de 2026. ANTONIO CARLOS CESQUIM DINIZ

Diretor-Presidente CEASA-ES

RESOLVE:

ALTERAR na Escala de Férias relativa ao Exercício de 2027 do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES, aprovada pela Instrução de Serviço n.º 177 - P, publicada no Diário Oficial do Estado em 28/9/2026, dos servidores:

Protocolo 1879813

Protocolo 1880044

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0