DOEES 02/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL
www.dio.es.gov.br
Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026
Edição N26.822
Defensoria Pública do Estado - DPES -
PORTARIA DPES Nº1373, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Defensoria Pública-Geral
PORTARIA DPES Nº1335, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Camila Guimaraes Garcia para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na Atuação em Defesas de Procedimentos Administrativos Disciplinares de Pessoas Condenadas Privadas de Liberdade , no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1879542
PORTARIA DPES Nº1371, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Lucas Andrade Maddalena , para atuar no Grupo de Atuação Criminal Residual , no período de 01.10.2026 a 31.10.2026.
Vitória, 01 de outubro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1879754
PORTARIA DPES Nº1372, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições constantes do art. 7º, III e XV, da Lei Complementar Estadual nº 55/94, resolve alterar o Anexo Único - Feriados e Pontos Facultativos do Ano de 2026, da Portaria DPES nº 1304, de 2 de dezembro de 2025, publicada em 3 de dezembro de 2025, para transferir o Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro (quarta-feira), para o dia 30 de outubro (sexta-feira).
Vitória, 01 de outubro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1879756
DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Phelipe França Vieira , para atuar no Grupo de Atuação Criminal Residual , no período de 02.10.2026 a 31.10.2026.
Vitória, 01 de outubro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1880051
PORTARIA DPES Nº1374, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Edmundo Anderi Neto para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, nos Atendimentos nas Unidades Socioeducativas na Grande Vitória e Atuação junto às Comissões de Avaliação Disciplinar - CADS (ambos presenciais) , no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 01 de outubro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1880098
PORTARIA DPES Nº1375, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Rafaela Fernandes Correa Calixto para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, nos Atendimentos nas Unidades Socioeducativas na Grande Vitória e Atuação junto às Comissões de Avaliação Disciplinar - CADS (ambos presenciais) , no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 01 de outubro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1880107
PORTARIA DPES Nº1376, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Phelipe França Vieira para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0