DOEES 02/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
D I V E R S O S
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Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.
do Edital 08/2026, na Atuação em Defesas de Procedimentos Administrativos Disciplinares de Presos Provisórios , no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1880157
PORTARIA DPES Nº 1367, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
DEFERIR o gozo de licença compensatória ao (à) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Vivian Silva de Almeida no dia 13/10/2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA Primeira Subdefensora Pública-Geral
Protocolo 1880065
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº. 001063/2026 ORDEM DE FORNECIMENTO 000179/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática.
VALOR TOTAL: R$ 1.687.653,00 (Hum milhão e seiscentos e oitenta e sete mil e seiscentos e cinquenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.06.901.03.092.0065.2357 - 44.90.52 -35 para o exercício de 2026.
Vitória, 01 de outubro de 2026 LORRAINE DE FREITAS
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Protocolo 1879646
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº. 001097/2026 ORDEM DE FORNECIMENTO 000181/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONTRATADA: JB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.
OBJETO: Fornecimento de material de limpeza. VALOR TOTAL: R$ 22.278,60 (Vinte e dois mil e duzentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.06.901.03.092.0065.2357 - 33.90.30 -22 para o exercício de 2026.
Vitória, 01 de outubro de 2026 LORRAINE DE FREITAS <#DIOES#1879681#2#2033914/>Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo Protocolo 1879681
Poder Legislativo
Assembléia Legislativa do Espírito Santo - ALES -
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 008/2023
A Subdireção Geral da Secretaria - Supervisão do Setor de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, em atendimento ao que dispõe o artigo 61, parágrafo único da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna pública a celebração do Termo Aditivo, conforme descrito abaixo: CONTRATANTE : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
CONTRATADO: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PRODEST.
OBJETO: O acréscimo de serviços ao objeto originalmente contratado, nos termos do artigo 65, inciso I, alíneas “a” (qualitativo) e “b” (quantitativo) e do §1° da Lei nº 8.666/93, diante da necessidade institucional de ampliação do alcance da transmissão do sinal de TV da ALES ao interior do Estado do Espírito Santo, consistindo na implantação do enlace óptico e manutenção do ponto adicional de rede sem alteração substancial da natureza ou transfiguração do objeto, conforme especificações constantes da tabela e no Anexo I.
VIGÊNCIA: O TERMO ADITIVO entra em vigor na data de sua assinatura.
VALOR: O valor do Termo do Aditivo é R$ 6.732,72 (seis mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos).
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.91.40 ATIVIDADE: 2001 .
PROCESSO: 16993/2026. Id CidadES: 2023.500L1100001.09.0003. Secretaria da Assembleia Legislativa em, 01 de outubro de 2026.
VANESSA BARBOZA SALARINI Subdiretora Geral da Secretaria em Exercício
Subdefensoria Pública-Geral
PORTARIA DPES Nº 1366, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
DEFERIR o gozo de licença compensatória ao (à) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Raphael Maia Rangel no período de 14 a 16/10/2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA Primeira Subdefensora Pública-Geral
Protocolo 1880061
Protocolo 1879821
Publicações de Terceiros
A empresa VITTIA S.A., CNPJ nº 45.365.558/0001-09 e CNPJ nº 45.365.558/0006-13, torna pública sua intenção de requerer os cadastros no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF) dos produtos agrotóxicos; NEXPASTO registrado no MAPA sob o nº 05825, RIZOFORTE registrado no MAPA sob o nº 30722, NO-NEMA STIMUS registrado no MAPA sob o nº 34518 e
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0