DOEES 02/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.

confecção de roupas e artefatos em tecido, de uso pessoal, doméstico e industrial, com estamparia, tingimento e/ou utilização de produtos químicos, na Rua Arnóbio Pimentel, n° 128, Centro Empresarial, Aracruz/ES.

Protocolo 1878476

COMUNICADO

VOLKMAR BERGER , 881.XXX.XXX - 53 , Sitio Granjas Santa Maria, Estrada para Recreio, KM 01, s/n, Zona Rural, Santa Maria de Jetibá/ES, torna público que OBTEVE da SECMAM, através do processo nº 2026 - HKKG2 a Licença Municipal ÚnicaLMU nº 205 / 2026 para atividade de Terraplanagem (corte e/ou aterro), quando não vinculada à atividade sujeita ao licenciamento ambiental (exclusivo para a terraplanagem executada no interior da propriedade rural e com objetivo agropecuário, inclusive carreador), Sitio Granjas Santa Maria, Estrada para Recreio, KM 01, s/n, Zona Rural, Santa Maria de Jetibá/ES.

Protocolo 1878493

COMUNICADO

MECÂNICA KRAUSE LTDA , 08.990.229 / 0001 - 22 , Rod. Afonso Schwab KM 06, 5210, São Sebastião de Belém, Santa Maria de Jetibá/ES, torna público que OBTEVE da SECMAM, através do processo nº processo nº 2026 - 96CCD a Licença Municipal de Operação - LMO Nº 208/2026 para atividade de para atividade REPARAÇÃO, RETÍFICA, LANTERNAGEM OU MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MECÂNICOS DIVERSOS, INCLUSIVE MOTORES AUTOMOTIVOS, SEM PINTURA POR ASPERSÃO, INCLUINDO OFICINAS MECÂNICAS, Rod. Afonso Schwab KM 06, 5210, São Sebastião de Belém, Santa Maria de Jetibá/ES.

Protocolo 1878501

COMUNICADO

VALERIA BERNINI ROSSIN, CPF n° 113..-02 torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Mateus, através do processo n.º 25693/2026, Licença de Regularização - LAR para atividade de avicultura de postura, localizada no endereço Sítio Carolina, s/n.º, Rodovia Miguel Curry (BR-381), Km 35, Nova Aimorés, São Mateus-ES.<#DIOES#1878526#4#2032636/>

Protocolo 1878526

Derli Kuster , torna público que obteve da SEMMA-DM, através do processo 5995/2025, a Licença Municipal de Regularização nº 014/2026 para a atividade de “Avicultura de corte”, na localidade de Sítio Fartura, Domingos Martins - ES.

Protocolo 1878562

“GILBERTO BENTO CORREA”. Torna público que obteve da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Pedro Canário, através do Processo nº 004628/2026, a Licença Municipal Simplificada-LMS Nº 04/2026, para SECAGEM MÊCANICA DE GRÃOS, ASSOCIADA OU NÃO A PILAGEM, na localidade de Sitio Rosa Branca, s/n, Zona Rural, PEDRO CANÁRIO - ES.

Protocolo 1878657

COMUNICADO

MARCOS ARLINDO FERRIGHETTO PERAZZINI , CPF n° 471.XXX.XXX-87, torna público que REQUEREU da SEMMA, através do processo n° 20264/2026, a Licença Municipal Prévia LMP para a atividade de LOTEAMENTO na localidade de Av. Belo Horizonte, Marcílio de Noronha, Viana/ES.

Protocolo 1878725

CONSORCIO CONSTRUTOR VARGEM ALTA , pessoa

jurídica inscrita no CNPJ Nº 55.411.265/0001-74, torna público que requereu junto à SEMMA de Vargem Alta-ES, através do Registro do Encaminhamento E-Docs Nº 2026-W1KQ1P, Renovação da Licença de Instalação Nº 002/2025 para exercer a atividade de “Implantação de vias urbanas com intervenção em área de preservação permanente, incluindo pontes e pontilhões quando necessária à travessia de um corpo hídrico.” na Rodovia ES-164 entroncamento ES-375, trevo de Prosperidade, Município de Vargem Alta - ES.

Protocolo 1878756

Comunicado

ISMAEL FOESCH , torna público que requereu da SECMAM, através do processo 2026-MXDVW a renovação de Licença Municipal Simplificada para avicultura de postura, em São Sebastião, Santa Maria de Jetibá/ES.

Protocolo 1878835

COMUNICADO

C.S. SOUZA AREIAL LTDA torna público que requereu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Colatina, através do Processo nº 22.000/2022, a Licença Prévia e de Instalação, para a atividade 1.06 - Extração de areia em leito de rio na localidade de Maria Ortiz, Colatina - ES.

Protocolo 1879002

COMUNICADO

A Residencial Nova Guarapari Fase 02 SPE LTDA ,

Centratuh , torna público que obteve da SEMMA-DM, através do processo nº 1190/2026, a Licença Municipal de Regularização nº 025/2026 para a atividade de “Hospedagem”, na localidade de Sítio da Cachoeira, Paraju, Domingos Martins - ES.

Protocolo 1878567

torna público que requereu a SEMAG (Secretaria Municipal de Agricultura), por meio do processo n° 30.318/2026, a LMU (Licença Municipal Única) para limpeza/desassoreamento de lagos e similares sem alterar sua condição natural na localidade de Nova Guarapari, no Município de Guarapari/ES.

Protocolo 1879105

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0