DOEES 02/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.

COMUNICADO

A Residencial Nova Guarapari Fase 02 SPE LTDA torna público que Requereu a SEMAG (Secretaria Municipal de Agricultura), por meio do processo n° 25.176/2026 a LMP (Licença Municipal Prévia) e LMI (Licença Municipal de Instalação) para Condomínio predominantemente horizontal na localidade de Nova Guarapari, no Município de Guarapari/ES.

Protocolo 1879112

COMUNICADO

SL FABRICAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTE DE RAÇÃO LTDA, torna público que requereu da SEMMA, através do processo Nº 7.083/2025, Licença Municipal de Operação (LMO), para a atividade de “fabricação de rações balanceadas para animais, sem cozimento e/ ou digestão (apenas mistura), na localidade de Santa Luzia, zona rural do Município de Conceição do Castelo/ ES.

Protocolo 1879431

COMUNICADO

A “ PEREIRA & PEREIRA LTDA ”, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viana, através do processo n° 12420/2022, Licença(s) Municipal de Regularização, para atividade de Garagens de ônibus e outros veículos automotores com atividades de manutenção e/ou lavagem e/ou abastecimento de veículos, na localidade de Rod. Governador Mario Covas, s/n°, Setor Zona 01, Parque Industrial, Mun. de Viana - ES.

MARMORARIA PAVÃO LTDA , torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vila Pavão, através do Processo N° 2229/2026, o Licenciamento Ambiental Simplificado, para a atividade “ Corte e Acabamento / Aparelhamento de Rochas Ornamentais e / ou Polimento manual ou semi - automático , quando exclusivos ” na localidade Rua Graciliano de Oliveira, Nº 561, Bairro Centro-Vila Pavão-ES

Protocolo 1879446

COMUNICADO

Protocolo 1879126

COMUNICADO

JOAQUIM SILVA NETO , 045.XXX.XXX-84, São Sebastião de Belém, s/n, zona rural, Santa Maria de Jetibá/ES, torna público que OBTEVE da SECMAM, através do processo nº 2026 - QTK36 a Licença Municipal Ambiental de Regularização- LMAR nº 207/2026 para atividade de COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS PROVENIENTES EXCLUSIVAMENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, São Sebastião de Belém, s/n, zona rural, Santa Maria de Jetibá/ES.

Protocolo 1879192

A VSP Investimentos LTDA, torna público que requereu da SEMDEC, através do processo n° 32957/2026, a LID, para a atividade de implantação de pátio de cargas gerais, na localidade de Rua Travessia Manoel Coelho Matos, Porto de Cariacica, Cariacica - ES.

Protocolo 1879363

COMUNICADO

PAULO SÉRGIO FERIANI, torna público que obteve da SEMMA, através do processo Nº 8.583/2025, a Licença Municipal de Regularização (LMR), para a atividade de “Avicultura de Postura”, na localidade de Barro Branco, zona rural do Município de Conceição do Castelo/ES.

Protocolo 1879378

COMUNICADO

Quimiplan - Análises e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ.: 39.318.001/0001-14, torna público a Obtenção SEMMA, a LO (Licença Ambiental de Operação) nº 017/2026 - Classe III, Processo nº 638/2023 (2025-WTN08), para a atividade de Abate de animais de médio e grande porte, exceto fauna silvestre e fauna exótica, na localidade de São João de Jaciguá, Zona Rural - Vargem Alta - ES.

Protocolo 1879383

DANIEL A S THOMAZINI torna público que obteve da SEMMA, através do processo 826/2026 (2026-QJ7V9), a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, válida até 09 de setembro de 2030, para reparação, retífica, lanternagem e/ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, sem pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas, situada Rua Mata Atlântica, S/Nº, Vila Esperança, Vargem Alta - ES.

Protocolo 1879545

COMUNICADO

DUAL TECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , cnpj 62.738.003 / 0001 - 84 , torna público que REQUEREU da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA , através de Processo a Licença Municipal de Meio Ambiente para a atividade de Manutenção e Reparação de Apareclhos Eletromedicos e Reparação Mecânica de Veiculos Automotres, Serviços de Lavagem, Lubrificação e Polimento de Veiculos Automotores, na localização de Rua Pedro Zangrande - n.º 999 - Quadra 021 - Lote 002 - Jardim Limoeiro - Serra - ES., Cep29.164-020.

Protocolo 1879742

VITORIA FUTEBOL CLUBE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA

O Presidente do Conselho Deliberativo do Vitória Futebol Clube, conforme o ESTATUTO e a legislação vigente, CONVOCA TODOS OS SÓCIOS, que estejam aptos a votar, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA a ser realizada no dia 15 de outubro de 2026, na sede social da entidade, as 09:00h em primeira convocação ou, não havendo QUORUM LEGAL, das 10:00 as 12:00h, em segunda convocação, no mesmo local e com qualquer número de sócios, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Eleição do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal para o triênio 2027-2029; conforme Artigos 32, 36, 37, 45, 46, 47 e 52 com respectivas alíneas, DO ESTATUTO. Vitória (ES), 02 de outubro de 2026.

Antonio Geraldo Perovano Presidente do Conselho Deliberativo

Protocolo 1879986

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0