DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
2
Brasília - DF, sexta-feira, 2 de outubro de 2026
Ano LXVII Nº 187
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................3 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................5 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................5 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................6 |
| Ministério da Cultura ................................................................................................................6 |
| Ministério da Defesa.................................................................................................................7 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................12 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............12 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................12 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................14 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................14 |
| Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ..34 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................34 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................34 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................36 |
| Ministério da Igualdade Racial ...............................................................................................40 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................41 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................42 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................45 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................46 |
| Ministério das Mulheres.........................................................................................................47 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.........................................................................................47 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................47 |
| Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................48 |
| Ministério dos Povos Indígenas..............................................................................................48 |
| Ministério da Previdência Social ............................................................................................49 |
| Ministério da Saúde................................................................................................................49 |
| Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................51 |
| Ministério dos Transportes.....................................................................................................52 |
| Banco Central do Brasil ..........................................................................................................53 |
| Controladoria-Geral da União.................................................................................................53 |
| Conselho Nacional do Ministério Público..............................................................................54 |
| Ministério Público da União...................................................................................................54 |
| Tribunal de Contas da União .................................................................................................57 |
| Poder Legislativo .....................................................................................................................58 |
| Poder Judiciário .......................................................................................................................59 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ...........................................63 |
| Editais e Avisos........................................................................................................................64 |
................................... Esta edição é composta de 65 páginas ..................................
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 865, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A RJULIANNA SAMPAIO DE ARAÚJO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por MARIA ANGÉLICA BREDA FONTÃO, na Secretaria Adjunta II da Secretaria de Articulação e Monitoramento Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 431, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2025.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 866, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR , a pedido,
REJANE MARQUES MENDES da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Adjunta III da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 1º de outubro de 2026.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 867, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR , a pedido,JOSÉ LUIZ SÁ DE CASTRO LIMA do cargo de Assessor Especial de Ex-Presidente, código CCE 2.15, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da SecretariaExecutiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 1º de outubro de 2026.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 868, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DO ESPORTE Exposição de MotivosNº 2.158, de 1º de outubro de 2026. Interrupção das férias do Ministro de Estado do Esporte, PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2026, Seção 2, página 3, a partir de 28 de setembro de 2026. Homologo. Em 1º de outubro de 2026.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DO ESPORTE Exposição de MotivosNº 2.158, de 1º de outubro de 2026. Férias do Ministro de Estado do Esporte, PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO, no dia 30 de setembro de 2026. Homologo. Em 1º de outubro de 2026.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R3º Sgt MB ANDERSON TEIXEIRA SANTOS para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 869, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
CO N C E D E Rà NOELLE CRISTINA DUTRA PRADO a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (CIPEF), na Corregedoria-Geral da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
Exposição de MotivosNº 2.160, de 1º de outubro de 2026. Férias da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ESTHER DWECK, no período de 2 a 6 de outubro de 2026. Homologo. Em 1º de outubro de 2026.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMINISTÉRIO DAS MULHERES
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 870, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R Exposição de MotivosNº 2.152, de 30 de setembro de 2026. Férias da Ministra de Estado das Mulheres, MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES, nos dias 1º e 2 de outubro de 2026. Homologo. Em 1º de outubro de 2026.
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 1.068, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTESA MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA RMILENA SANTOS DE ANDRADE, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério dos Transportes, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
Cb MB RÚBEN BARBOSA MACIEL para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Apoio Administrativo da Granja do Torto da Coordenação-Geral de Administração da Granja do Torto da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 871, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR , a pedido,DANIEL CARLOS DA SILVA BUCAR da Gratificação de Representação de Supervisor, código GRV, da Coordenação-Geral de Relações Públicas da Secretaria de Administração da SecretariaExecutiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 2 de outubro de 2026.
FRANCISCA CARVALHO1
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