DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MPDG nº 286, de 1º de setembro de 2017, e na Portaria SRT/MGI nº 4.229, de 30 de maio de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.076269/2026-84, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedido ao servidor JOSENY FREIRE DE CARVALHO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 2779147, a contar de 2 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 944, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2026, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 21084.000089/2026-49, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora IZABEL CRISTINA GAMA MACHADO, matrícula SIAPE nº 29668, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Coordenação Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das Coordenações Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário. Art. 2º O pagamento da referida gratificação está condicionado ao efetivo exercício da servidora neste Órgão e à manutenção dos critérios de avaliação de desempenho e de capacitação continuada exigidos pelas normas vigentes — a serem realizados em até 12 (doze) meses após a primeira concessão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.013139/2026-66, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público GABRIEL TEIXEIRA ANTUNES, em exercício do cargo de Analista, lotado na Embrapa Milho e Sorgo, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da capacitação internacional "SAFEST 2026 - Agriculture, Forest and Environmental Geodata Statistical Analysis, Modelling and Machine Learning", organizada pela Universidade de Pisa, a ser realizado em Pisa - República Italiana, no período de 24/10 a 02/11/2026, com ônus pago pela Embrapa Milho e Sorgo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.076529/2026-11, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor DANILO TADASHI TAGAMI KAMIMURA, em exercício na função de Diretor de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da Missão Oficial do Brasil a Bangladesh e Sri Lanka, para negociação de abertura de mercados para produtos do agronegócio, a ser realizada em Daca - República Popular de Bangladesh e Colombo - República Socialista Democrática do Sri Lanka, no período de 15 a 24/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.068861/2026-11, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA BORGES, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação-Geral de Trânsito, Quarentena e Certificação Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar de Estudos Interdisciplinares de Campo do Curso de Altos Estudos em Defesa de 2026 da Escola Superior de Defesa, a ser realizado em Lima, República do Peru, no período de 04 a 10/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL, Escola Superior de Defesa e recursos próprios.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.076536/2026-13, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARLOS SCHUCK VICENZI, em exercício do cargo de Coordenador-Geral Temas Sanitários e Fitossanitários, lotado no Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da Missão Oficial do Brasil a Bangladesh e Sri Lanka, para negociação de abertura de mercados para produtos do agronegócio, a ser realizada em Daca - República Popular de Bangladesh e Colombo - República Socialista Democrática do Sri Lanka, no período de 15 a 24/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.

SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Na Portaria de Pessoal MAPA no. 45, de 21 de Setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2026, Seção 2, Página 5: Onde se lê: "(...) Portaria de Pessoal no. 459 (...)" Leia-se: "(...) Portaria de Pessoal no. 45 (...)"

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