DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

No artigo 1º da Portaria MPT nº 1530, de 29/09/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 186, Seção 2, pág.99, de 29/09/2026, ONDE SE LÊ: "Nomear o servidor JOÃO CARLOS SOUTO EBLIN (....)", LEIA-SE: "Nomear o servidor JOÃO CARLOS SOUTO EBLING (...)".

No artigo 2º da Portaria MPT nº 1530, de 29/09/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 186, Seção 2, pág.99, de 29/09/2026, ONDE SE LÊ: "para o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho", LEIA-SE: "para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho(...)".

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

Art. 3º A superveniência de qualquer fato que repercuta na escala a que se refere esta Portaria deverá ser imediatamente comunicada à Procuradora-Chefe para as medidas administrativas cabíveis.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 69º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 13.10 a 23.10.2026, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 68º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 19.10 a 28.10.2026, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Na Portaria PRT-3 nº 233, de 25 de setembro de 2026, publicada no DOU nº 186, de 1/10/2026, na página 99, que dispensa e designa Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso Alegre da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região; Onde se lê:

"PORTARIA PRT-3 Nº 233, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026" Leia-se:

"PORTARIA PRT-3 Nº 234, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026"

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve: I - Dispensar a servidora MICHELI DAIANA NOBRE BASTOS, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6007313-6, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-04. II - Designar a servidora MAIZA FERNANDES CORREA, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6007357-8, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-04. III - Designar a servidora MICHELI DAIANA NOBRE BASTOS, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6007313-6, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-04.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inc. IV, da Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Designar Procuradores(as) Regionais do Trabalho e Procuradores(as) do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, durante o mês de OUTUBRO/2026, conforme a seguir indicado:

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000652/2024-66, resolve: I - Designar, no período de 05.10.2026 a 13.10.2026, a servidora MELINA MARIANE DE QUEIROZ PINTO, matrícula nº 6008559-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000647/2026-98, resolve: I - Designar, no dia 05.10.2026, a servidora ADRIANA CASTRO DO PRADO, matrícula nº 6006532-X, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0002092/2024-83, resolve: I - Designar, no período de 06.10.2026 a 18.10.2026, a servidora CHRISTINA VILACA BRINA, matrícula nº 6009816-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.05.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1506.0000118/2026-32, resolve: I - Designar, no período de 13.10.2026 e 29.10.2026, a servidora SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU, matrícula nº 6005583-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nos afastamentos e impedimentos da titular, suspendendo, nesse período, os efeitos da Portaria PRT15 nº 286, de 07.12.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 236, Seção 2, de 13.12.2023.

RONALDO JOSÉ DE LIRA

Tribunal de Contas da União

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo TC 019.146/2026-4, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora JAQUELINE VILS LOMANDO, matrícula 3420-7, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com proventos integrais, com fundamento no art. 20, caput, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, c/c o art. 4º, § 8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescidos das vantagens previstas no art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em sua redação original, e no art. 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, asseguradas pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar FELIPE FARIA RIOS, matrícula 7521-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) AudFinanceiraASS/AudFinanceira/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

57

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026100200057