DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Poder Judiciário

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 6º, inciso XXIX, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e do art. 14 da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025, e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 18021/2026, resolve:

REQUISITAR Mayara de Fátima Martins de Souza, Analista Judiciária, Apoio Especializado - Serviço Social, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para prestar serviços neste Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens no órgão de origem.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 08475/2022, resolve: DISPENSAR o Juiz do Trabalho Jônatas dos Santos Andrade, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, a partir de 2 de outubro de 2026.

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DiretoriaGeral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 19953/2026, resolve: Designar CÁSSIA CAMPOS ALMEIDA, como substituta do Assessor-Chefe do Gabinete do Conselheiro Carlos Vinícius Alves Ribeiro, nível CJ-3, ficando dispensada do encargo a servidora Nathalia Alice Milagres de Menezes Ferreira.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DiretoriaGeral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 20075/2026, resolve: Designar THAMIRIS RODRIGUES BELÉM, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe do Setor de Mídias Digitais, nível FC-4, ficando dispensado do encargo o servidor Stanlei Carvalho Silva.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 035591/2026, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 24 de setembro de 2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor ELIAS ROBERTO LEÃO DA SILVA, matrícula S074734, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 045564/2024, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2027, a cessão do servidor FERNANDO DE ASSIS ALVES, matrícula S066480, para continuar a exercer a função de confiança de Assessor Adjunto VI, código FC-6, na Seção Judiciária do Distrito Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 014620/2025, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2027, a cessão do servidor MURILLO VICTOR PINTO, matrícula S078691, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Suporte à Infraestrutura, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 018211/2024, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2027, a cessão da servidora NATHALIA DIB DE ARAÚJO MEDEIROS, matrícula S077172, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Nível VI, código CC-6, no Ministério Público Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 248 de 15 de abril de 2026 e nos Processos STJ n. 008431/2025 e 016348/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar, em 1º de outubro de 2026, o Juiz de Direito Alberto Moreira Cortes Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar para auxílio excepcional e temporário aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça.

Art. 2º Convocar o Magistrado, na mesma data, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, com prejuízo das funções jurisdicionais no tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 1º de outubro de 2026 a 31 de março de 2027, prorrogável por igual prazo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 248 de 15 de abril de 2026 e nos Processos STJ n. 008431/2025 e 016188/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar, em 1º de outubro de 2026, a Juíza de Direito Bárbara Heliodora Quaresma Bonfim Bicalho, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, da convocação para atuar como Juíza Auxiliar para auxílio excepcional e temporário aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça.

Art. 2º Convocar a Magistrada, na mesma data, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, com prejuízo das funções jurisdicionais no tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 1º de outubro de 2026 a 31 de março de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 037118/2026, resolve:

Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Leonardo Lopes dos Santos Bordini, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Antônio Carlos Ferreira, com prejuízo das funções jurisdicionais no tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 30 de setembro de 2026 a 29 de março de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 037228/2026, resolve:

Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 5 de outubro de 2026 a 4 de abril de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 032813/2026, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 15 de setembro de 2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora ANNA KARLA RIBEIRO SOUZA, matrícula S077369, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 548 de 4 de agosto de 2026 e nos Processos STJ n. 027006/2025 e 016943/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar, em 5 de outubro de 2026, a Juíza de Direito Pryscila Barreto Passos Remor, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, da convocação para atuar como Juíza Auxiliar para auxílio excepcional e temporário aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça.

Art. 2º Convocar a Magistrada, na mesma data, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins, com prejuízo das funções jurisdicionais no tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 5 de outubro de 2026 a 4 de abril de 2027, prorrogável por igual prazo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 354 de 28 de maio de 2026 e nos Processos STJ n. 049926/2025 e 016776/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar, em 1º de outubro de 2026, a Juíza de Direito Nemora de Lima Janssen, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, da convocação para atuar como Juíza Auxiliar para auxílio excepcional e temporário aos Gabinetes da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça.

Art. 2º Convocar a Magistrada, na mesma data, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, com prejuízo das funções jurisdicionais no tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 1º de outubro de 2026 a 31 de março de 2027, prorrogável por igual prazo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

S EC R E T A R I A

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ROSANDRA KELLY CONFESSOR DE AZEVÊDO, matrícula S058321, para substituir o Coordenador de Contratos, código CJ-2, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de ISABEL CRISTINA DE SOUSA FERREIRA, matrícula S032322, objeto da Portaria STJ/GDG n. 508 de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

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