DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

Resumo do Projeto: O projeto visa à produção e exibição do documentário de médiametragem "90 Anos do Esporte Clube São Luiz", sobre a trajetória histórica do clube.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268426 - RECYCLE RIO 2.0

INSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER CNPJ/CPF: 06.113.875/0001-86 Processo: 01400027240202659 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 607.959,00 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: RECYCLE RIO é um jogo para dispositivos móveis, que trabalha noções de conscientização ambiental de forma lúdica, incentivando os jogadores a contribuírem com a conservação dos municípios através de seus atrativos, além de explorar a cultura, as belas paisagens e monumentos do estado do Rio de Janeiro, correlacionados com os equipamentos culturais da região fluminense. O projeto prevê desenvolvimento do jogo para o sistema operacional iOS e manutenção interna ao longo de um ano, além de expansão de fases, municípios e a adição de novos monumentos. Também serão oferecidas 10 vagas em uma oficina de Storytelling para Games, voltadas para profissionais da área de desenvolvimento de jogos eletrônicos.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268430 - GUARDIÃES DAS ESTRELAS - websérie

G NIAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 15.332.050/0001-43 Processo: 01400027245202681 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.498.106,40 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produzir a primeira temporada da websérie brasileira de animação infantil "Guardiães das Estrelas", composta por 25 episódios de aproximadamente 3 minutos, em animação 2D, contemplando pré-produção, produção e pós-produção, incluindo roteiro, direção, design, storyboard, animação, música, vozes, edição, finalização e acessibilidade. A obra terá distribuição digital, com disponibilização gratuita de parte dos episódios e possibilidade de circulação, comercialização e licenciamento para plataformas de vídeo sob demanda (VOD), emissoras e outros meios de difusão audiovisual. O projeto realizará ainda as ações de democratização, ampliação de acesso e contrapartida social previstas no Plano de Distribuição.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268431 - GYE NYAME - BEAT THEM UP 3

G NIAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 15.332.050/0001-43

Processo: 01400027246202626 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.924,25 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Gye Nyame - A Salvação pelos Orixás é um jogo digital brasileiro de ação e aventura, estruturado como beat 'em up 2D com elementos roguelite e narrativa cinematográfica, ambientado em uma releitura histórico-fantástica do Brasil colonial de 1666. A campanha acompanha três protagonistas ficcionais ligados aos arquétipos e fundamentos de Oxaguiã, Ogum e Oxum, cujas trajetórias convergem diante da expansão do CAUS, organização que utiliza escravidão, tecnologia steampunk, cristais, metais, plantas e energia espiritual como partes de um sistema industrial de dominação. O CAUS descobriu formas de extrair e armazenar energia associada às forças sagradas da natureza e pretende utilizar essa tecnologia para enfraquecer a ligação entre humanidade e Orixás, culminando em um projeto conduzido pelo Supremo Cinzento e por seu cientista-chefe, César.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268433 - Estacao Heliopolis: Laboratorio de Criatividade 2027 RESTARQ ARQUITETURA RESTAURACAO E ARTE LTDA CNPJ/CPF: 67.987.024/0001-57

Processo: 01400027248202615

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 544.047,84 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Projeto de formação gratuita em desenvolvimento de jogos eletrônicos para adolescentes de 14 a 18 anos, do sexo feminino, com 50 vagas presenciais no complexo Heliópolis, na cidade de São Paulo, e mais 100 vagas de forma online, pelo período de um ano. A proposta visa a formação e o estímulo à criatividade e à produção artística, através de um curso estruturado em 2 trilhas pedagógicas, uma intitulada "Multimídia" e outra "Desenvolvimento", que têm por objetivo oferecer uma abordagem mais abrangente e especializada para o público jovem interessado em criar jogos digitais. A trilha "Multimídia" focará nas habilidades criativas e técnicas necessárias para a produção de conteúdo visual e sonoro dentro dos jogos, incluindo formações em design digital e design de som. A trilha "Desenvolvimento" concentra-se nas competências fundamentais relacionadas à construção do próprio jogo, abrangendo tópicos como teoria dos jogos e desenvolvimento/programação em game engines profissionais.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268439 - Cine Belém INSTITUTO BRASILEIRO DE TEATRO CNPJ/CPF: 45.507.564/0001-53 Processo: 01400027259202603

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 193.347,00 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Cine Belém prevê a realização de uma programação contínua de exibições de filmes durante 09 meses, de maneira gratuita e acessível, com foco em filmes nacionais e regionais. O projeto será executado ao ar livre, de maneira a democratizar o acesso à cultura.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268441 - POR DENTRO DA AGRICULTURA TROPICAL PROSA PRESS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.606.096/0001-85

Processo: 01400027261202674

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 970.224,75 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Por Dentro da Agricultura Tropical é uma websérie documental com 15 episódios de 8 a 10 minutos sobre conhecimentos, descobertas e soluções que impulsionaram a agricultura tropical brasileira. A série abordará os desafios dos ambientes tropicais e como pesquisa, observação da natureza e inovação contribuíram para desenvolver soluções adaptadas ao Brasil. Os episódios combinarão narração, imagens documentais, arquivos históricos e científicos, pesquisadores, animações, infográficos, mapas e ilustrações. Com linguagem acessível e visualmente envolvente, o projeto busca divulgar conhecimentos sobre a agricultura tropical brasileira. A série terá difusão digital gratuita e recursos de acessibilidade, ampliando o acesso a temas de relevância científica, histórica, ambiental, econômica e social.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268443 - Waldir Azevedo, um Brasileirinho no Mundo

YPEARTS AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 00.101.698/0001-31 Processo: 01400027263202663

Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.086.244,83

Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Documentário de média metragem, com 59 minutos de duração, contando a vida e a obra de Waldir Azevedo. O documentário, para maior emoção, além de narrar os fatos da vida e da obra de Waldir, ilustra sua personalidade muito humilde e descompromissada com a fama, tornando a mensagem musical de suas composições ainda mais relevante no universo musical brasileiro, por si só um dos maiores do mundo. Filmaremos 5 cenas marcantes de ficção na narrativa, inspiradas por episódios da vida real de Waldir, para um relato emocional da sua trajetória. Outros produtos: 8 oficinas apresentando o cavaquinho como instrumento bem brasileiro e interpretação de músicos profissionais (em Conservatória, Valença RJ e no Rio de Janeiro, RJ)

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268445 - Crispim e a Sétima Virgem LYA FERREIRA DO NASCIMENTO CNPJ/CPF: *.742.268-

Processo: 01400027265202652

Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 413.869,50 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção do filme média-metragem CRISPIM E A SÉTIMA VIRGEM, suspense sobrenatural, inspirado na lenda piauiense do Cabeça de Cuia. Além do produto filme, temos o produto Contrapartida Social, em que realizaremos uma oficina de criação de Roteiro Cinematográfico.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268448 - Protótipo de jogo eletrônico Pindorama MARIANA PEIXOTO FERREIRA CNPJ/CPF: 07.878.961/0001-42 Processo: 01400027268202696 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 155.512,50 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Síntese do Projeto O projeto trata de um protótipo de jogo digital 2D de ação para todas as plataformas (exceto mobile), voltado a jovens de 12 a 18 anos. Por meio de narrativa interativa, combate dinâmico e personagens cativantes, o projeto promove a cultura brasileira inspirada no Brasil do século XVII. Pindorama combina ação frenética e desafiadora com narrativas e visuais ricos para criar um dos primeiros jogos desta categoria com foco no Brasil. Com personagens diversos e temáticas históricas, busca levar a cultura do nosso país a pessoas do mundo todo de forma divertida e engajante. Pindorama é um jogo narrado, principalmente, através do cenário (environmental storytelling) e pelas ações do jogador. *Titulo do jogo sujeito a mudança. Produto principal: PROTÓTIPO DE JOGO ELETRÔNICO

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268450 - Entre Palácios e Favelas

F. TAIANE DE JESUS SILVA LTDA CNPJ/CPF: 63.323.743/0001-12 Processo: 01400027270202665

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 198.514,80 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir, finalizar e difundir o média-metragem documental "Entre Palácios e Favelas", com duração aproximada de 70 minutos, sobre diferentes experiências urbanas, culturais e sociais existentes no Distrito Federal. A obra será construída a partir de depoimentos de moradores, pesquisadores, artistas, urbanistas e outros personagens, além de registros de territórios, arquivos e paisagens da capital. O projeto contempla produção audiovisual, recursos de acessibilidade, sessões gratuitas acompanhadas de debates e ações formativas ligadas à linguagem documental.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268451 - Mitomorfose - Game

G NIAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 15.332.050/0001-43 Processo: 01400027271202618 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.423,52 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produzir o jogo eletrônico Mitomorfose, uma aventura de ação e ficção científica brasileira voltada a adolescentes e jovens adultos, que transforma biodiversidade e referências dos povos originários em narrativa, exploração e gameplay. Protagonizado por personagens com transformações inspiradas na Sucuri de Fogo, no Boto-Rosa e na Enguia-do-Mar, o game utilizará a interatividade para aproximar novas gerações de temas como preservação ambiental, ancestralidade e resistência territorial. Com acompanhamento de consultoria indígena especializada, o projeto incorpora esses elementos à própria experiência de jogo, estimulando curiosidade, identificação e respeito à pluralidade. O objetivo é demonstrar que as matrizes culturais e socioambientais brasileiras podem originar universos de fantasia, heróis e experiências digitais capazes de dialogar com o público contemporâneo, enfrentando estereótipos por meio do entretenimento.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268453 - O Som da Memória BAMBA MUSIC LTDA CNPJ/CPF: 08.641.624/0001-08 Processo: 01400027274202643 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.199.897,60 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Som da Memória é um média-metragem documental com duração de 60 a 70 minutos, estruturado em quatro histórias integradas. A obra revisita canções marcantes da música brasileira a partir da memória afetiva de pessoas com doenças neurodegenerativas. Em cada núcleo narrativo, a trajetória de um personagem se conecta a uma canção histórica, reinterpretada por um artista contemporâneo. O filme articula memória pessoal, contextualização cultural, processo criativo e apresentação da releitura ao personagem, evidenciando a música como elo entre identidade, afeto e cuidado. Produzido em 4K UHD, contará com recursos de acessibilidade, circulação em mostras e festivais e posterior disponibilização gratuita no YouTube do projeto.

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268434 - Paiol das Histórias - Núcleo de desenvolvimento cênico 59.418.369 ANDRE LOUREIRO DE ARAUJO CNPJ/CPF: 59.418.369/0001-61

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