DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

circuito itinerante com painel LED Outdoor e um Laboratório de Dublagem. As ações prosseguem após a semana central com formação, pós-produção, circulação e consolidação dos conteúdos. O FICEP articula escola pública, Soberania Visual, democratização cultural, acessibilidade e legado pedagógico e tecnológico do interior do Brasil para o mundo.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268410 - Mito Profano : Uma Releitura do Flocore Brasileiro GABRY PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 68.381.867/0001-78 Processo: 01400027222202677 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 194.737,40 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "Mito Profano: Uma Releitura do Folclore Brasileiro" é uma websérie audiovisual musical autoral em 5 episódios (2 a 5 min cada), voltada à reinterpretação do folclore sob uma ótica adulta, contemporânea e urbana. A obra subverte o olhar colonial tradicional ao dar voz direta aos arquétipos Curupira, Iara, Boto, Lobisomem e Cuca, traduzindo suas solidões em narrativas sensíveis. Composto por 5 videoclipes e 5 músicas inéditas correspondentes, o projeto foca o aporte na excelência estética e técnica da criação dos conteúdos, abdicando de turnês. A obra será publicada gratuitamente nas redes sociais YouTube, Instagram e TikTok. Como contrapartida social, serão realizadas 2 mesas de conversas virtuais com 4 horas cada, terá a participação de Folclorista, pedagogos e equipe artística para debater o folclore sob a ótica do projeto. Também será produzido catálogo digital do acervo conceitual de forma gratuita.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268412 - Do Lado de Dentro ZERO ZERO SETE PRODUCAO E FILMAGENS LTDA CNPJ/CPF: 15.696.518/0001-89 Processo: 01400027224202666 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.173.684,60 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produzir o média-metragem "Do Lado de Dentro", obra audiovisual de ficção inspirada em relatos reais sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, abordando as diferentes formas de violência previstas na Lei Maria da Penha. A proposta contempla a criação, produção e exibição do filme, acompanhada de ações de difusão e debates educativos, promovendo conscientização, prevenção e reflexão sobre saúde psicológica, relações abusivas e redes de proteção. O projeto busca ampliar o alcance da informação e estimular a transformação social por meio da linguagem cinematográfica. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268413 - Permita-me

DUBOC SOLUCOES TECNOLOGICAS & PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 33.931.987/0001-17 Processo: 01400027225202619

Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.999,71 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Permita-me contempla a realização de um filme de média metragem de 70 minutos. A história narra o romance de Inácio e Catharina, um casal que se reencontra após 15 anos separados. Entre lembranças, ressentimentos e novas chances, Catharina, que teve alta recente, após dois anos internada, luta em sua casa para conseguir recuperar a sua saúde psicológica e emocional devido ao trauma da internação hospitalar por AVC. Atualmente no Brasil não há lei que assegure ao paciente internado em hospital o direito de escolha. A obra traz essa discussão para o grande público: o direito a escolher que tipo de vida se quer ter e as alternativas existentes, como o testamento VITAL. Esta obra aborda situações dramáticas e realistas de forma leve, mantendo um tom equilibrado do início ao fim, alternando comédia e drama. Após duras reflexões e revisitas ao passado, as mágoas cedem lugar ao perdão, ao amor e a gratidão. Inácio e Catharina aceitam um ao outro como são e entendem o valor do seu amor.

CNPJ/CPF: *.965.928- Processo: 01400027230202613 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 188.513,32 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção de uma série de animação infantil composta por 06 episódios de até 5 minutos, protagonizada pelo personagem SPIN e destinada a crianças de 5 a 9 anos. Por meio de narrativa ficcional e linguagem lúdica, a série abordará temas relacionados à ciência, natureza, tecnologia e cultura, estimulando a curiosidade, a observação e a descoberta.

CNPJ/CPF: 03.363.937/0001-10 Processo: 01400027231202668 Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 199.450,55

Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Cultura do Movimento e Danças Coletivas prevê a criação, produção e difusão de conhecimentos, histórias e manifestações culturais relacionadas às danças coletivas e à cultura do movimento. A série abordará dança, música, corpo, memória, identidade, convivência e expressão artística. O conteúdo será disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais, formando acervo cultural para preservação e difusão através de uma série de podcast com 7 episódios de 20 a 30 minutos. Como produtos complementares, serão produzidos um livro digital com os temas abordados e uma palestra on-line gratuita de difusão cultural.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268420 - HISTÓRIAS QUE UNEM BRASIL E PORTUGAL SUSSKIND PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 04.368.079/0001-69 Processo: 01400027232202611

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 373.061,43

Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Histórias que unem Brasil e Portugal" consiste na produção e difusão de uma websérie documental voltada à pesquisa, ao registro e à valorização dos laços históricos, artísticos, arquitetônicos, históricos e literários compartilhados entre as duas nações. A proposta busca resgatar narrativas patrimoniais para aproximar o público da herança cultural comum.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268421 - Ala Pediátrica

GRAZIELA BATISTA LIMA CNPJ/CPF: *.555.635-

Processo: 01400027234202600

Cidade: Jequié - BA; Valor Aprovado: R$ 173.002,50

Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "Ala Pediátrica" é um curta-metragem de horror sobrenatural, com duração estimada de 10 minutos, a ser produzido em Jequié. A história acompanha Nathália, uma médica residente em seu primeiro plantão no Hospital Arcanjo. Exausta, ela é encaminhada para descansar em um quarto localizado na antiga ala pediátrica, onde recebe uma única advertência: "Não fale com nenhuma criança". Ao longo do corredor desativado, sons, aparições e pedidos de ajuda colocam à prova seu medo e seu dever profissional. Como contrapartida, o projeto realizará uma atividade formativa de 8 horas sobre audiodescrição para filmes, ampliando o debate sobre acessibilidade no audiovisual.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268422 - DO ANALÓGICO AO DIGITAL - Formação em Linguagem e Técnica Audiovisual HOLANDA BROADCAST LTDA

CNPJ/CPF: 57.203.584/0001-10

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268415 - Do Dossiê à Tela: Juventude e Memória na Ocupação Rosa Leão CENTRO DE EDUCACAO PARA O TRABALHO VIRGILIO RESI CNPJ/CPF: 07.578.361/0001-69 Processo: 01400027227202608 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 197.084,00 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Do Dossiê à Tela: Juventude e Memória na Ocupação Rosa Leão realizará um percurso gratuito de formação audiovisual para 8 jovens da Ocupação Rosa Leão, em Belo Horizonte. A formação abordará linguagem documental, memória e território, pesquisa, roteiro, fotografia, entrevistas, captação de imagem e som, produção e introdução à edição audiovisual. A metodologia será teórico-prática e utilizará como ponto de partida o Dossiê da Comunidade, constituído por registros produzidos anteriormente no território. Como resultado do processo formativo, os jovens participarão da criação coletiva de um documentário de aproximadamente 25 minutos sobre memórias, identidades e narrativas da comunidade. Ao final, será realizada uma exibição pública gratuita, seguida de conversa com a comunidade, e o resultado audiovisual será disponibilizado gratuitamente em meio digital.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268416 - RIOS DE CINEMA - Festival Infantojuvenil do Solimões ASSOCIACAO MAPINGUARI CNPJ/CPF: 09.016.535/0001-25 Processo: 01400027228202644

Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 599.692,70 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O RIOS DE CINEMA - Festival Infantojuvenil do Solimões é um festival de cinema gratuito, presencial e itinerante, que circulará por 07 municípios do Amazonas, no eixo entre Coari e Manaus, com 02 dias de programação em cada localidade. Serão realizadas sessões de cinema brasileiro nos períodos da manhã e da tarde, destinadas prioritariamente a estudantes da rede pública de ensino, além de 02 oficinas formativas em cada município, totalizando 14 oficinas. No período noturno, serão promovidas sessões gratuitas de cinema abertas às comunidades locais. A programação contará ainda com encontros com realizadores e dará especial atenção à produção audiovisual amazônica, promovendo a formação de público, a difusão do cinema brasileiro e a democratização do acesso à cultura.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268417 - Mobi Movie Denso - 3ª Edição

INSTITUTO ACERTE - ARTE CULTURA E EDUCACAO RAIZES DE TODOS OS ESPORTES CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21 Processo: 01400027229202699 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.329.481,89 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A realização do projeto propõe itinerância de mostra cinematográfica de maneira integralmente gratuita, voltada ao público com pouco ou nenhum acesso ao cinema convencional.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268418 - SPIN - Alô, Alô Terra! SONIA REGINA RINALDI BASILISE

Processo: 01400027235202646

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 198.686,04

Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar programa gratuito de formação em linguagem e técnica audiovisual, composto por oito turmas teórico-práticas, abordando história da fotografia e do cinema, linguagem cinematográfica, operação de câmera, lentes, enquadramentos, movimentos, iluminação, áudio e edição. O projeto realizará ainda atividade especial sobre cinematografia em película 35 mm, promovendo o encontro entre processos analógicos e tecnologias digitais contemporâneas.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268423 - Campos do Jordão International Film Festival - CJIFF M A B FERNANDES & CIA. LTDA. CNPJ/CPF: 10.355.491/0001-47 Processo: 01400027236202691

Cidade: Feira de Santana - BA;

Valor Aprovado: R$ 599.643,00

Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar o Campos do Jordão International Film Festival - CJIFF, em Campos do Jordão/SP, festival internacional de cinema que integra cinema, cultura, turismo e economia criativa. Durante sete dias, de 29 de maio a 6 de junho de 2027, o festival reunirá exibições de filmes brasileiros e internacionais, seleção oficial, premiação, painéis, encontros profissionais, atividades de formação, networking e rodada de negócios. A iniciativa busca promover o cinema brasileiro em diálogo com cinematografias internacionais, aproximar público, realizadores e profissionais do audiovisual e fortalecer Campos do Jordão como destino cultural, turístico e audiovisual.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268424 - Daqui Prali - Cinema no Bairro

SOULKITCHEN PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 22.873.460/0001-67 Processo: 01400027237202635 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 533.679,30

Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Daqui Prali - Cinema no Bairro promove acesso gratuito ao audiovisual e aproxima a comunidade de dois bairros periféricos vizinhos de Belo Horizonte. Ele realizará quatro sessões públicas de cinema - duas em cada bairro - e uma oficina de formação e criação audiovisual reunindo jovens, artistas e educadores dos dois territórios. A oficina, realizada antes das exibições, resultará em quatro curtas-metragens, que serão exibidos nas sessões. A integração entre formação, produção e exibição busca incentivar a circulação dos moradores entre os bairros e fortalecer a convivência e o vínculo entre suas comunidades.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268425 - 90 Anos do Esporte Clube São Luiz

RADIO MISSOES LTDA CNPJ/CPF: 49.598.936/0001-55 Processo: 01400027239202624

Cidade: Ijuí - RS; Valor Aprovado: R$ 371.263,75 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

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