DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

Valor Aprovado: R$ 199.342,00

Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Arte em Cena _ 2ª Edição é um projeto de teatro infantojuvenil que realizará oficinas gratuitas de teatro para crianças e adolescentes de 12 a 18 anos, promovendo o desenvolvimento da criatividade, da expressão e de habilidades socioemocionais por meio de técnicas de atuação, expressão corporal e improvisação. Como resultado, os participantes serão estimulados à criação coletiva e à produção de cenas e espetáculos teatrais, abordando temas de relevância social relacionados à realidade da comunidade.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268474 - Projeto Beija-Flor-Etapa XI / Dança na Educação ASSOCIACAO CRISTA FRANCISCO DE ASSIS CNPJ/CPF: 54.139.860/0001-30 Processo: 01400027301202688 Cidade: Mococa - SP; Valor Aprovado: R$ 347.735,34 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto "Beija-Flor" _ Etapa XI / Dança na Educação visa proporcionar acesso à cultura por meio da dança, contribuindo para o desenvolvimento físico, corporal, cognitivo, afetivo e social dos participantes, além de promover autonomia, inclusão e socialização. A proposta contempla oficinas de balé, jazz e danças urbanas, bem como apresentações culturais. Todas as oficinas, atividades e produtos do projeto serão disponibilizados gratuitamente. O projeto dá continuidade ao Projeto "Beija-Flor" - Etapa X / Dança na Educação, PRONAC 244890, mantendo sua trajetória de impacto cultural e social.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268475 - Oficinas Culturais do Instituto Theóphilo Petrycoski - Ano III

INSTITUTO THEOPHILO PETRYCOSKI

CNPJ/CPF: 13.470.735/0001-20

Processo: 01400027302202622

Cidade: Pato Branco - PR; Valor Aprovado: R$ 622.512,00

Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Ofertar à crianças e adolescentes, oficinas totalmente gratuitas nas áreas de dança, teatro, musicalização e canto coral, com o intuito de valorizar a cultura local e regional através da arte. Pretende-se através das atividades culturais promover odesenvolvimento integral da criança, possibilitando a expressão de emoções, habilidades artísticas, raciocínio, criatividade e imaginação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268476 - PROJETO CAPOEIRA INCLUSÃO

INSTITUTO BENEFICENTE E SOCIAL VIVA CONTRIBUINDO - IVC CNPJ/CPF: 16.992.819/0001-12

Processo: 01400027304202611 Cidade: Boa Vista - RR; Valor Aprovado: R$ 513.012,50

Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização do projeto Capoeira Inclusão, com oferta gratuita de aulas e oficinas de capoeira para 200 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social de Boa Vista/RR. A proposta contempla atividades práticas e educativas, vivências sobre os elementos culturais da capoeira e apresentações públicas gratuitas, promovendo o acesso, a formação e a valorização da cultura afro-brasileira.

CNPJ/CPF: 00.633.823/0001-54 Processo: 01400027345202616

Cidade: Russas - CE; Valor Aprovado: R$ 199.554,30

Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto Capoeira Viva tem como objetivo promover esporte, cultura e cidadania por meio da prática da capoeira, atendendo 60 crianças e adolescentes de 7 a 17 anos da comunidade rural de Flores, Russas-CE. As atividades incluem aulas práticas, oficinas de música e instrumentos tradicionais, rodas de conversa e apresentações culturais. O projeto busca fortalecer valores de disciplina, respeito e identidade cultural, além de oferecer alternativas saudáveis de convivência e desenvolvimento social.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268501 - A Vida e as Opiniões do Cavalheiro Roobertchay PILASTRI ASSESSORIA E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 18.783.003/0001-04 Processo: 01400027348202641

Cidade: Mauá - SP; Valor Aprovado: R$ 4.220.430,00

Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto prevê a circulação da peça "A Vida e as Opiniões do Cavalheiro Roobertchay", um monólogo humorístico-filosófico escrito por Caetano Galindo, para realização de apresentações em cidades e regiões diversas do país.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268502 - FUNDAÇÃO CSN PLANO PLURIANUAL 2027 - 2030

FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA CNPJ/CPF: 19.690.999/0007-61

Processo: 01400027349202696

Cidade: Volta Redonda - RJ; Valor Aprovado: R$ 86.161.049,10

Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Plurianual 2027-2030 realizará ações de formação, criação, difusão e circulação cultural por meio de cursos, oficinas, espetáculos, exposições, seminários audiovisuais e apresentações musicais. O programa Garoto Cidadão atenderá 4.450 crianças e adolescentes em 15 municípios de 8 estados, promovendo formação artístico-cultural e protagonismo juvenil. O Centro Cultural desenvolverá 1.140 ações, entre exposições, festivais, atividades educativas e apresentações artísticas, com público estimado em 272 mil pessoas. O Grupo Tambores de Aço realizará circulação artística em diversos estados, alcançando cerca de 70 mil pessoas. O programa Histórias que Ficam apoiará documentários brasileiros. Trata-se de uma iniciativa nacional, continuada e integrada, com execução unificada e objetivos complementares.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268427 - Festa Cultural, Gastronômica e Migrante de Nova Serrana/MG IGEPP - INSTITUTO DE GESTAO PUBLICA E PROJETOS

CNPJ/CPF: 31.595.233/0001-08

Processo: 01400027241202601

Cidade: Itapecerica - MG; Valor Aprovado: R$ 692.076,00

Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar o Festival Cultural, Gastronômico e Migrante de Nova Serrana, entre os dias 5 e 8, com programação gratuita composta por apresentações musicais e artísticas, manifestações culturais e ações de valorização da diversidade cultural e gastronômica do município. O projeto terá como produto principal a realização do Festival, com programação cultural aberta ao público.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268440 - CONCERTOS QUE TRANSFORMAM ASSOCIACAO CULTURAL SISTEMA INTERESTADUAL BRASILEIRO DE BANDAS E ORQUESTRAS(SINFONIA .BR) CNPJ/CPF: 18.080.520/0001-17 Processo: 01400027260202620

Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 749.776,50 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Garantir a manutenção das atividades de formação e difusão da Orquestra Contemporânea Brasileira por meio da realização de concertos e oficinas de formação musical (flauta, violino e viola) para crianças, adolescentes e jovens, de 10 a 18 anos.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268446 - FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA ARAUCÁRIAS DO PARANÁ PIU-MOSSO PROMOCAO E GESTAO CULTURAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA CNPJ/CPF: 08.058.613/0001-91 Processo: 01400027266202605

Cidade: Poços de Caldas - MG; Valor Aprovado: R$ 913.082,11 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto compreende a realização da 4ª edição do Festival Internacional de Música Araucárias do Paraná _ FESTIMAP, de 11 a 17 de julho de 2027, em Toledo (PR). A programação reunirá formação musical, prática orquestral e coral, apresentações artísticas e ações de democratização do acesso à música de concerto. O Festival terá como eixo a formação e atuação de uma Orquestra Sinfônica, integrada por alunos selecionados e orientada por professores e músicos convidados de reconhecida trajetória nacional e internacional. Serão realizadas masterclasses gratuitas, incluindo classe de canto, destinadas a bolsistas e demais estudantes de música. O Festival dará continuidade ao Coro Infantojuvenil, culminando, junto à classe de canto, na programação "Vozes do Festival". A programação incluirá 7 concertos noturnos gratuitos, ensaio aberto e ações descentralizadas, ampliando o acesso à música de concerto, promovendo formação de público e fortalecendo as ações de de formação musical em Toledo.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268454 - Ramalho 175 Anos: Excelência e Salvaguarda

ORQUESTRA E BANDA RAMALHO CNPJ/CPF: 19.547.744/0001-59 Processo: 01400027275202698 Cidade: Tiradentes - MG; Valor Aprovado: R$ 1.499.475,16 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Ramalho 175 Anos: Excelência e Salvaguarda tem como produto principal a realização de uma Residência Artística, curso livre de aperfeiçoamento da prática orquestral e coral, fase estruturante de um plano estratégico de nove anos voltado à profissionalização técnica da Orquestra e Banda Ramalho, instituição musical em atividade ininterrupta há 166 anos, Patrimônio Imaterial de Tiradentes/MG. A Residência concede 82 bolsas e desenvolve carga horária total de 680 horas, 20h semanais por 34 semanas, distribuídas em dois módulos de quatro meses, incluindo 120 horas totais de masterclasses (40 de 3h) ministradas por músicos de comprovada atuação em orquestras profissionais. Como medida de ampliação de acesso, o projeto realiza 5 concertos didáticos gratuitos, levando a música às escolas da rede pública. O produto secundário é o Concerto de Encerramento, realizado gratuitamente na Praça da Rodoviária, demonstração pública dos resultados da capacitação, para público de 2000 espectadores.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268461 - Samba de Rua - Uma Roda de Alegria nos Territórios Populares do Amazonas

ALEXANDRE ALBUQUERQUE JERONIMO CNPJ/CPF: *.683.322- Processo: 01400027284202689 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 243.540,00 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Samba de Rua _ Uma Roda de Alegria nos Territórios Populares do Amazonas" realizará sete rodas de samba gratuitas e itinerantes em Manaus, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Parintins, Iranduba e Maués. Cada evento terá duração média de 3h30, em espaços públicos acessíveis, aproveitando períodos de maior mobilização cultural das cidades, como festas e feiras locais, sem vínculo formal com suas programações. A iniciativa valoriza músicos locais e o samba tradicional, com estrutura leve (lona, som básico e ventiladores), distribuição de panfletos e brindes educativos com mensagens de paz, respeito, cultura e preservação da natureza, garantindo acesso gratuito e inclusão social.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268467 - Festival contando histórias - Ano II

GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DE SERGIPE (GACC/SE) CNPJ/CPF: 03.628.747/0001-87 Processo: 01400027290202636

Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 193.545,00 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a realização do Festival Contando Histórias, um evento gratuito e aberto a todos os públicos, que promoverá a valorização da cultura sergipana por meio de apresentações de músicos regionais, performances de grupos folclóricos, da gastronomia típica sergipana e de uma exposição de artesanato local.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268473 - Vozes da Raiz

TERCEIRA PAGINA CONSULTORIA E PESQUISA EM CIENCIAS SOCIAIS E HUMANAS LTDA CNPJ/CPF: 41.761.187/0001-23 Processo: 01400027300202633

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 515.592,00 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Vozes da Raiz: Lizandra & Victória Cantam as Mulheres da Música Caipira" visa a salvaguarda da música de raiz como patrimônio imaterial. Conduzido pela dupla, com banda de apoio (baixo e sanfona), o espetáculo (60-75 min) une música tradicional, histórias de pioneiras e canções autorais. A proposta é estruturada em três produtos: 1) Circulação de espetáculos musicais gratuitos em quatro municípios; 2) Oficinas pedagógicas de formação e difusão cultural; 3) Registro audiovisual profissional, com acessibilidade, para difusão digital permanente e gratuita. O projeto promove reparação histórica e protagonismo feminino na cultura popular, com acessibilidade integral (Libras e audiodescrição). A proposta democratiza o acesso através de gratuidade absoluta e diálogo intergeracional, aliando rigor historiográfico à excelência operacional, em conformidade com as diretrizes da Lei de Incentivo à Cultura.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268477 - Projeto Diversidade dos Gêneros ANDERSON MARTINS FRANCO

CNPJ/CPF: *.148.691-

Processo: 01400027305202666 Cidade: Jataí - GO;

Valor Aprovado: R$ 199.375,00

Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto Diversidade dos Gêneros promoverá a música regional de Goiás por meio da produção de 18 videoclipes com 06 artistas independentes iniciantes de Jataí/GO, contemplando os gêneros sertanejo universitário, funk, rock, pagode,

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