DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

rap/hip-hop e gospel. As obras valorizarão o regionalismo goiano, traduzindo em suas letras e produções a vida, a história, os costumes, as tradições e as experiências do povo de Goiás. Os videoclipes serão disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais, com recursos de acessibilidade em Libras, e o projeto será encerrado com 01 show gratuito de lançamento no Lago JK, em Jataí/GO.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268479 - 2° Edição da AgroPonte A Cultura do Homem do Campo NC BRASIL FEIRAS, EVENTOS E REPRESENTACOES LTDA CNPJ/CPF: 07.139.208/0001-35 Processo: 01400027307202655 Cidade: Criciúma - SC; Valor Aprovado: R$ 459.755,63 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar a 2ª edição do projeto AgroPonte _ A Cultura do Homem do Campo, com programação cultural de música e dançadurante cinco dias, valorizando as tradições e a diversidade cultural de Santa Catarina. O projeto reunirá apresentaçõesmusicais, grupos de dança, grupos folclóricos e manifestações tradicionais, promovendo a preservação e a difusão da culturaregional e do patrimônio cultural imaterial.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268480 - 1º Festival Multicultural de Goianésia CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GOIANESIA CNPJ/CPF: 00.045.294/0001-78 Processo: 01400027309202644 Cidade: Goianésia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.499.835,16 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O 1º Festival Multicultural de Goianésia é um evento de 10 dias, gratuito e aberto ao público, que transforma a Praça Laurentino Martins em polo cultural no interior goiano. A programação multilinguagem contempla 24 apresentações de música, dança, cultura popular (Folia de Reis, Congada, Capoeira), teatro e artes visuais; Feira de Economia Criativa com 30 empreendedores locais; e Ciclo Formativo com 6 oficinas e 4 masterclasses para 150 agentes culturais. O projeto assegura acessibilidade plena com Libras, audiodescrição e Espaço de Acolhimento TEA/PCD, além de 3 ecopontos, 500 mudas do Cerrado e protocolos de salvaguarda social (antirracismo, combate à LGBTfobia e proteção à mulher).

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268484 - USINA CULTURAL - 11º edição TRILHAS ASSESSORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 45.305.016/0001-40 Processo: 01400027313202611 Cidade: Imperatriz - MA; Valor Aprovado: R$ 228.407,85 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da 11ª edição do festival multicultural gratuito Usina Cultural, em espaço público de Imperatriz (MA), com 8 horas contínuas de programação artística. O evento integra apresentações musicais locais e arte urbana, criando um espaço de convivência que fortalece a economia criativa e democratiza o acesso à cultura na Região Tocantina.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268493 - Coral Espro ASSOCIACAO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE CNPJ/CPF: 51.549.301/0001-00 Processo: 01400027323202648 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.493.897,58 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de oficinas continuadas de musicalização e canto coral para jovens, com apresentações musicais presenciais gratuitas em teatros e intervenções artísticas ao ar livre. A proposta inclui a produção, gravação e lançamento de 1 álbum musical nas plataformas de streaming, além do registro audiovisual das apresentações em teatro para difusão gratuita e acessível na internet.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268495 - GERAÇÃO MUSICAL MARCELO RODRIGUES BORRAGINI CNPJ/CPF: 44.843.153/0001-76 Processo: 01400027326202681 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 403.845,75 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: GERAÇÃO MUSICAL é um projeto de formação artística que promove o acesso à música por meio do ensino introdutório de violão e violino.Durante 6 meses, os participantes terão contato com práticas musicais voltadas ao desenvolvimento da percepção sonora, criatividade, expressão artística e vivência cultural.Com aulas realizadas duas vezes por semana, em encontros de 1 hora de duração, o projeto busca proporcionar uma experiência acessível e participativa, permitindo que os alunos desenvolvam conhecimentos musicais básicos e construam experiências coletivas por meio da arte.Como encerramento, será realizada uma apresentação musical para familiares e convidados, celebrando o percurso de aprendizagem e valorizando o desenvolvimento artístico dos participantes.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268498 - Projeto Beija-Flor - Música no Campo IX ASSOCIACAO CRISTA FRANCISCO DE ASSIS CNPJ/CPF: 54.139.860/0001-30 Processo: 01400027329202615 Cidade: Mococa - SP; Valor Aprovado: R$ 350.868,41 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto oferecerá oficinas gratuitas de música para crianças, adolescentes e jovens, promovendo inclusão social e contribuindo para o desenvolvimento motor, cognitivo, emocional e cultural dos participantes. As atividades serão conduzidas por profissionais qualificados, estimulando a criatividade, a expressão artística e o desenvolvimento musical. Também serão formados pequenos conjuntos musicais, possibilitando a realização de apresentações culturais. O projeto busca utilizar a música como instrumento de expressão, criatividade, socialização e desenvolvimento pessoal. O projeto dará continuidade ao Projeto "Beija-Flor" _ Música no Campo VIII, PRONAC 244894, fortalecendo sua trajetória de impacto cultural e social.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268411 - Plano Plurianual da Associação Cultural de Educação Beneficente do Morumbi

ASSOCIACAO CULTURAL DE EDUCACAO BENEFICENTE DO MORUMBI CNPJ/CPF: 20.275.777/0001-76 Processo: 01400027223202611

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.518.020,00 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este plano plurianual propõe a manutenção e realização, durante 24 meses, de programação cultural continuada e integralmente gratuita dedicada às artes visuais, estruturada nos eixos de formação, difusão, fruição e reflexão cultural. Serão realizadas anualmente 40 oficinas de arte e cultura, 4 exposições de artes visuais e 20

palestras, totalizando, nos dois anos, 80 oficinas, 8 exposições e 16 palestras. As atividades abordarão diferentes linguagens e processos das artes visuais, incluindo fotografia, pintura, desenho, gravura, colagem, técnicas mistas, processos criativos e manifestações contemporâneas. As exposições apresentarão os trabalhos resultantes das oficinas de arte-educação e com recursos de acessibilidade. As palestras promoverão encontros entre público, artistas, curadores, pesquisadores, educadores e profissionais da cultura.

268414 - Plano bianual Departamento Urbano de Criação e Arte DEPARTAMENTO URBANO DE COMUNICACAO E ARTE - DUCA CNPJ/CPF: 29.758.953/0001-03 Processo: 01400027226202655 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.996.774,14 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O PLANO BIANUAL do Departamento Urbano de Criação e Arte - DUCA tem por finalidade garantir a manutenção do espaço que abriga o núcleo de formação e produção artística, oferecendo suporte estrutural e pedagógico para o desenvolvimento de atividades nas áreas de artes visuais, audiovisual e artes cênicas. Na parte de formação, serão ofertadas ao longo de dois anos: 05 oficinas com duração de três meses, sendo elas Discotecagem, Teatro, Introdução ao Audiovisual, Danças Urbanas e Fotografia, com ciclos formativos semestrais, visando a capacitação de jovens entre 18 e 29 anos para o fortalecimento do mercado cultural do Distrito Federal. Em fomento às artes, será realizada uma exposição artística anual na galeria de arte do centro cultural, com curadoria colaborativa e produção coletiva dos alunos, totalizando 02 exposições ao longo do plano bianual.

Processo: 01400027277202687

Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 944.163,00 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "MINAS CRIATIVA _ Moda, Arte e Formação" consiste na realização de uma plataforma cultural voltada à valorização da moda como expressão artística, patrimônio cultural e instrumento de desenvolvimento da economia criativa. A iniciativa promoverá uma edição do festival de 2027 em duas etapas, integrando desfiles autorais, apresentações artísticas, experiências culturais, exposições, feira criativa e atividades de formação. Além dos ações presenciais, o projeto realizará um programa de oficinas, workshops e capacitações gratuitas voltadas para jovens, mulheres, empreendedores criativos e profissionais da cadeia produtiva da moda, abordando temas como moda sustentável, figurino, costura criativa, economia criativa, branding, empreendedorismo, fotografia, audiovisual e moda circular. O projeto busca ampliar o acesso à cultura, promover inclusão social, incentivar práticas sustentáveis e fortalecer os profissionais e empreendedores que atuam no setor criativo da moda.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268478 - FFW BRASIL FASHION AWARDS

AM PRODUCOES EM COMUNICACAO E SERVICOS DIGITAIS LIMITADA CNPJ/CPF: 37.996.644/0001-91 Processo: 01400027306202619 Cidade: Jacutinga - MG; Valor Aprovado: R$ 1.497.672,00 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O FFW Brasil Fashion Awards é uma premiação cultural dedicada ao reconhecimento, valorização e difusão da moda brasileira como expressão artística, cultural e criativa. Realizado em São Paulo, o projeto reconhecerá criadores, profissionais, marcas e iniciativas de destaque na produção contemporânea de moda no país, contemplando diferentes gerações, linguagens, trajetórias e territórios. A premiação será estruturada em categorias avaliadas por júri especializado e em categorias com participação do público por meio de votação popular. O projeto busca ampliar a visibilidade da criação nacional, reconhecer novos talentos e trajetórias relevantes, estimular a diversidade e a inovação e contribuir para o fortalecimento da moda como campo de produção simbólica e integrante da economia criativa brasileira.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268481 - ENTRE NOTAS E CORES

40.429.853 ANADIR DE FREITAS DIAS CNPJ/CPF: 40.429.853/0001-68 Processo: 01400027310202679 Cidade: Jacobina - BA; Valor Aprovado: R$ 349.324,80 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto ENTRE NOTAS E CORES a realização de formação artística voltada à experimentação sonora, à expressão musical coletiva e à produção, pintura em tela, papelao , artesanato ( ARTES ) como linguagem cultural, promovendo vivências criativas que culminarão em mostra pública aberta à comunidade. O projeto tem como objetivo central a formação cultural de crianças e adolescentes de escolas públicas e da comunidade local, por meio de duas frentes complementares: as oficinas de música, que desenvolverão habilidades rítmicas, melódicas e de prática instrumental de forma coletiva e inclusiva; e as oficinas DE ARTES QUE ENVOLVE PINTURA ARTESANATO, e modelagem, que introduzirão os participantes às técnicas do artesanato em cerâmica como forma de expressão artística, resgate cultural e desenvolvimento da criatividade.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268482 - Historias em Quadrinhos na Escola: Difusão de Artes Visuais e Literatura em Jequié

CLARA CIENCIA ENSINO, COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 52.597.545/0001-20 Processo: 01400027311202613 Cidade: Caetanos - BA; Valor Aprovado: R$ 328.288,95 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A proposta visa promover o estímulo à leitura e democratização das artes visuais no sudoeste baiano por meio da linguagem das Histórias em Quadrinhos (HQs). O projeto realizará um circuito cultural composto por 16 ateliês práticos de criação e expressão gráfica voltados para 480 educadores de escolas públicas de Jequié/BA, estruturados em quatro etapas sucessivas de difusão artística. Como contrapartidas e produtos culturais tangíveis, a proposta contempla: 1) Fornecimento gratuito de 480 kits de materiais técnicos de desenho e artes visuais aos participantes; 2) Publicação e distribuição gratuita de um livro digital (E-book) contendo o catálogo de técnicas artísticas, roteirização literária e orientações para o fomento de novos leitores na região; e 3) Realização de mostras culturais descentralizadas nas comunidades escolares locais e uma grande Mostra Virtual Unificada de Artes Visuais, expondo ao público geral as narrativas gráficas e as HQs inéditas produzidas a partir do projeto.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268483 - PLANO BIANUAL DE ATIVIDADES GALERIA PROVIDÊNCIA 2027-2028 INSTITUTO CAMINHANTES CNPJ/CPF: 32.268.604/0001-00 Processo: 01400027312202668 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.685.164,78 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

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