DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256035 - Projeto Ser Âmica - 2026 SER AMICA LTDA CNPJ/CPF: 13.855.576/0001-82 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256161 - Expo Favela 2025 A PROPOSITO LTDA CNPJ/CPF: 17.736.293/0001-72 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266203 - MOCA - Mostra Cultural Alvorada: Vivência da Cultura Gaúcha PAMELA MALLMANN DA SILVA CNPJ/CPF: .717.860-* Cidade: Alvorada - RS; Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2414086 - Preservação, difusão e acesso ao patrimônio cultural do Palácio Piratini INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ/CPF: 92.880.400/0001-57 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 236114 - Um tempo todo para ser nosso R. C. S. BEZERRA PRODUCOES CRIATIVAS, ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 16.872.792/0001-24 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2413121 - RIO DE VERSOS Festival Internacional de Poesia - FIP/RIO L.O.S. MORAES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 02.587.946/0001-21 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/10/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2413190 - Cordel 2.0: a Periferia e a Inteligência Artificial em uma Jornada Criativa II 20.839.131 CELESTE MARIA FARIAS DE SOUZA DIAS CNPJ/CPF: 20.839.131/0001-74 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512052 - PRESSÁGIO - Um olhar além da nuvens MARCELO LUIS VAZ CARDOSO CNPJ/CPF: .027.835- Cidade: Macaúbas - BA; Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254054 - Cultura na Caixa RETURN SERVICOS DE MARKETING SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 22.191.544/0001-10 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254439 - Circuito Leitura Circular - Brasil INSTITUTO REDE CUIDARE CNPJ/CPF: 49.146.575/0001-06 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254786 - Memórias políticas, sociais e culturais do sertão mineiro (1850 - 1946) MARCELO LAGES MURTA CNPJ/CPF: .519.666- Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254899 - Projeto de Vida INSTITUTO NANQUIN CNPJ/CPF: 12.611.899/0001-68 Cidade: Indaiatuba - SP; Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256461 - DEGAS/BORGES INSTITUTO RICARDO BRENNAND CNPJ/CPF: 04.699.137/0001-37 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

253912 - Museu do Clube Atlético Mineiro: Projeto de Adequação Físico-Espacial, Expografia, Museologia e conexos - Fase 1 CENTRO ATLETICANO DE MEMORIA

Resumo do Projeto: Museu do Clube Atlético Mineiro: Projeto de Adequação FísicoEspacial, Expografia, Museologia e Conexos - Fase 1Elaboração dos projetos técnicos de arquitetura executiva (adequação físico-espacial), complementares de engenharia, museografia, museologia, acessibilidade e comunicação destinados à instalação do Museu do Clube Atlético Mineiro - Museu do Galo -, em espaço especialmente destinado para este fim na Arena MRV, em Belo Horizonte.

Resumo do Projeto: Realização da primeira edição do Festival Gabiroba, contemplando ações de formação e fruição cultural por meio de experiências culinárias educativas, batepapo com chefs sobre gastronomia da floresta, concerto musical, distribuição de cartilha com receitas e saberes da Mata Atlântica e atividades de educação ambiental com plantio de espécies nativas.

2415847 - Essência e Modão: Laís Furtado na Tradição do Sertanejo Caipira 31.041.772 LAIS FURTADO DE MENDONCA ALVES

Resumo do Projeto: "Essência e Modão" é um projeto cultural focado na valorização e preservação da música sertaneja raiz e da música caipira, especialmente das regiões Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. A cantora Laís Furtado, com uma voz autêntica e interpretação cativante, apresenta músicas autorais e releituras de clássicos sertanejos, celebrando ícones como Tião Carreiro & Pardinho, Chitãozinho & Xororó e Chico Rey & Paraná. A proposta contempla a gravação de um DVD ao vivo, uma turnê com três shows gratuitos e uma oficina de empreendedorismo feminino na música, fortalecendo a tradição e ampliando a representatividade das mulheres na música caipira.

257086 - Centro Cultural Galpão Cine Horto - Plano Anual de Atividades 2026 CENTRO CULTURAL GALPAO CINE HORTO

Resumo do Projeto: Plano Anual de Atividades do Centro Cultural Galpão Cine Horto-2026 que prevê os meios para a manutenção da estrutura básica e funcionamento operacional do Centro Cultural Galpão Cine Horto (GCH), localizado em Belo Horizonte/MG. Contempla também a realização e a execução de diversas atividades artístico-culturais, que fazem parte do calendário cultural anual do GCH (com histórico de mais de 26 anos de funcionamento), e ações formativas, de caráter continuado e permanente por meio das seguintes linhas de atuação: Formação no campo das artes cênicas; Difusão cultural e Formação de Público; Fomento à prática artístico-cultural; Manutenção e Contrapartidas.

2412995 - ARTE SEM LIMITES - EXPRESSÃO E INCLUSÃO ATRAVÉS DA CULTURA ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BLUMENAU

Resumo do Projeto: O presente projeto visa oferecer oficinas de teatro, dança e música, com o atendimento de adolescentes e adultos com deficiência intelectual e múltipla por meio da APAE de Blumenau, buscando proporcionar o acesso a produtos culturais de maneira gratuita, além de prever apresentações públicas ao final do projeto como maneira de demonstrar o resultado das oficinas.

2512125 - MODA ENTRE OLHARES INSTITUTO VIAFOTO

Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de uma exposição de fotografias de moda, com a coordenação curatorial de Paulo Borges e seleção de fotógrafos por meio de chamamento público nacional, promovendo a democratização do acesso aos espaços expositivos, curatoriais e artísticos.

Resumo do Projeto: "SUSTEXPO"em suasegunda edição, retorna com festival cultural gratuito e popular, para todas as idades, reunindo circo, teatro e dança sobre um dos temas mais importantes da atualidade _ a sustentabilidade. Durante um final de semana inteiro o público poderá vivenciar espetáculos circenceses, teatro, apresentações musicais e intervenções artísticas, tudo isso acontecendo embaixo da lona de circo tradicional, abraçando a população e e com a finalidade de mostrar o que podemos fazer no dia a dia em prol do planeta. Em completemento ao projeto iremos realizar oficinas circenses para alunos das escolas públicas do múnicipio.

Resumo do Projeto: Pixel Nordestino - Laboratório de Jogos Culturais é um projeto de empreendedorismo criativo voltado para jovens, com destaque para as comunidades quilombolas. A iniciativa oferece oficinas gratuitas de programação, design, arte digital e roteiro para a criação de jogos eletrônico e empreendedorismo, inspirados no patrimônio cultural nordestino, especialmente na arte do cordel. Como culminância, será realizado um evento público com apresentações artísticas, demonstração interativa dos jogos produzidos, exposição dos cordéis criados durante as oficinas e entrega de certificados. programação, design, arte digital e roteiro para a criação de jogos eletrônico.

Resumo do Projeto: O PLANO ANUAL DE AÇÕES FORMATIVAS TATAJUBA 2026 tem como objetivo central a manutenção das ações formativas de cultura do Instituto Tatajuba, abrangendo artes visuais, artes cênicas, música, audiovisual e humanidades. A iniciativa busca consolidar o Instituto como um polo cultural de referência em Imperatriz e região, promovendo, difundindo e valorizando o patrimônio cultural local. Por meio de exposições, cursos, oficinas gratuitas, feiras e programação cultural, o projeto fomenta o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. As ações são projetadas para democratizar o acesso à cultura, incentivar a criação artística e fortalecer o empreendedorismo criativo, gerando renda e impulsionando a economia da cultura. O projeto reafirma o papel do Instituto Tatajuba como um agente de transformação social, com o compromisso de oferecer atividades acessíveis e de alta qualidade para a população de todas as idades.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029.

26-1052 A ERA DE OURO DO HIP HOP CARIOCA

Processo: 01416.006472/2026-02

Proponente: ELZA COHEN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 00.209.892/0001-35 Valor total aprovado: R$ 315.789,48

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00 Banco: 001 - agência: 2865-7 conta corrente: 40310-5 Valor solicitado ao FSA: R$ 150.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 973, realizada em

14/08/2026

26-1187 MISSÃO PAZ Processo: 01416.006359/2026-19 Proponente: ARK ENTERTAINMENT PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 65.420.450/0001-89 Valor total aprovado: R$ 700.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 665.000,00 Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 25924-1.

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 229-E, de 15/09/2026, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 976, realizada em 25/09/2026

Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.

ALEX BRAGA

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