DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

IV - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Empreendimento: Condomínio Residencial Lyra

Empreendedor: LDN 02 VIVEM SPE LTDA Processo n.º 01450.008204/2026-09 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Condomínio Residencial Lyra Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco de Assis Sabadini Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno história - Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses

Processo n.º 01450.010888/2026-09 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Terra Norte Residencial Parque Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini

Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco de Assis Sabadini

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno história - Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendimento: Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário-CIAS Empreendedor: Hariel Vieira Fogaça Processo n.º 01450.012832/2026-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Consórcio Intermunicipal Para Aterro Sanitário CIAS Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes Área de Abrangência: Município de Jaboti, Estado doParaná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Projeto: Programa de Gestão o Patrimônio Arqueológico- LT 525 KV Curitiba Oeste - Abdon Batista 2, C1, CS Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Hendrigo Valenziano, Getúlio Alípio Xavier de Jesus Santos e Leonel Brizola Marques Vieira Junior

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos (NEEA) Centro de Memória do Oeste Catarinense (CEOM) Universidade Comunitária Regional de Chapecó (UNOCHAPECÓ) e Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Municípios de Brunópolis, Curitibanos, Fraiburgo, Frei Rogério, Lebon Régis, Mafra, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Santa Cecília, Três Barras e Vargem, estado de Santa Catarina e municípios de Antônio Olinto e Lapa, Estado do Paraná Prazo de Validade: 12 (doze) meses

07- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A Empreendimento: Horizon Residence Processo n.º 01450.003229/2026-16

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Horizon Residence" Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira Arqueólogo Coordenador de Campo: Pablo Roggers Amaral Rodrigues Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão Prazo de validade: 04 (quatro) meses

07- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Conjunto Habitacional Jose Cravo Silva Empreendedor: Marcelo Raposo Ramirez Saldanha Processo Iphan n.º: 01450.007174/2026-13

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a implantação do Conjunto Habitacional Jose Cravo Silva Arqueólogo Coordenador: Karina Lima de Miranda Pinto Arqueólogo Coordenador de Campo: Karina Lima de Miranda Pinto Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas Área de Abrangência: Município de Penedo, Estado de Alagoas Prazo de Validade: 02 (dois) meses

08- Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Condomínio Empresarial Pinhais Empreendedor: Luiz Rene Nascimento Bond Processo: 01450.012372/2026-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Empreendimento Condomínio Empresarial Pinhais Arqueólogo Coordenador Geral: Diogo Gomes Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes Área de Abrangência: Município de Pinhais, Estado do Paraná Prazo da Pesquisa: 04 (quatro) meses

Empreendimento: Condomínio Residencial Montblanc Empreendedor: Construtora Pátria Ltda Processo Iphan n.º 01450.007021/2026-68 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do empreendimento do Condomínio Residencial Montblanc Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: LAEE - Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno história UEM - Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses

Empreendimento: Adutora Petrolina - Afrânio/Dormentes Empreendedor: VITA Sertão Concessionaria de Saneamento S.A Processo Iphan n.º 01450.010622/2026-58 Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Adutora Petrolina, Afrânio e Dormentes PE Arqueóloga Coordenadora: Emília Maria Almeida Arnaldo Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado Área de Abrangência: Municípios de Petrolina, Afrânio e Dormentes, estado de Pernambuco Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Flamboyam Agropecuária Ltda

Empreendimento: LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO RESIDENCIAL ACONCHEGO DA SERRA Processo n.º 01450.008239/2025-59 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Fazenda Pindorama. Arqueólogo coordenador: Osmar Hilário da Silva Arqueólogo coordenador de campo: Fábio Grossi dos Santos Área de abrangência: Município de Iacanga, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses

Empreendimento: Obras de Implantação do Trecho: Entre Estrada Municipal (Barra Nova Margem Sul) ao Rio Mariricu Empreendedor: João Paulo Alves Domingues Processo Iphan n.º 01450.010617/2026-45

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das Obras de Implantação do Trecho: Entre Estrada Municipal (Barra Nova Margem Sul) ao Rio Mariricu Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Tatiane Marques da Silva e Lucas Andrade Almeida Costa Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03(três) meses

Empreendimento: Interconexão rodoviária na BR-101, localizado no município de Osório, Estado do Rio Grande do Sul Empreendedor: Concessionária das Rodovias Integradas do Sul, responsável legal Elisa Dias Alves da Silva Processo n.º 01450.005330/2026-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento interconexão rodoviária na BR-101

Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Daiane Brum Bitencourt Área de Abrangência: Município de Osório, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04(quatro) meses

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Condomínio Village Prime Neo Ville

Arqueóloga Coordenadora Geral: Barbara Rogens Ramos Bezerra Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Luís Figueiredo Santo Área de Abrangência: Capital São Luís, Estado do Maranhão Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendimento: LT 525kV Foz do Iguaçu-Guaíra Processo n. º 01508.900169/2017-25

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Linha de Transmissão 525kV Foz do Iguaçu-Guaíra Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira Arqueólogo Coordenador de campo: Gabriel Pereira de Oliveira

Área de Abrangência: Municípios de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha do Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia, Missal, Santa Helena, Diamante D'Oeste, São José das Palmeiras, Entre Rios do Oeste, Marechal Cândido Rondon, Mercedes, Terra Roxa e Guaíra, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendimento: Condomínio São José de Ribamar I e II Processo n.º 01450.002497/2026-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento "Condomínio São José de Ribamar I e II" Arqueólogas Coordenadoras Geral: Alinny Paes Landim Alves e Andreiza Oliveira Silva Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Alinny Paes Landim Alves e Andreiza Oliveira Silva Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão Prazo de validade: 04 (quatro) meses

17- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Construnível Energias Renováveis Ltda Empreendimento: CGH GUARANTÃ Processo n.º 01425.000312/2023-90

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico CGH GUARANTÃ Arqueóloga Coordenadora Geral: Kellen Larissa do Nascimento Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kellen Larissa do Nascimento Apoio Institucional: Instituto do Homem Brasileiro, Cuiabá MT Área de Abrangência: Município de Paranatinga, Estado de Mato Grosso Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

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