DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

18- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Magnum Incorporadora Comercial e Construtora Ltda. Empreendimento: Condomínio Residencial Villa Barolo Processo n. 01506.000349/2025-80 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Condomínio Residencial Villa Barolo Arqueóloga Coordenadora geral: Sílvia Corrêa Marques Arqueóloga Coordenadora de campo: Sílvia Corrêa Marques Apoio institucional: Museu Histórico de Itapeva Área de abrangência: Município de Votorantim, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 19- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Jorcenes Batalha Marinho Empreendimento: Loteamento Satélite Magestic Processo n.º 01419.000082/2025-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Satélite Magestic Arqueólogos Coordenadores: Alinny Paes Landim Alves e Andreiza Oliveira Silva Arqueóloga Coordenadora de Campo: Amanda Paes Landim Silva Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Prof. José da Silva Garcia Área de Abrangência: Município de Boa Vista, Estado de Roraima Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 20- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Conviver Desenvolvimento Imobiliário LTDA. Empreendimento: Condomínio de Lotes Conviver Iguatu Processo n.º 01450.009030/2026-93 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Condomínio de Lotes Conviver Iguatu Arqueóloga Coordenadora: Samara Maria da Silva Oliveira Arqueólogo Coordenador de Campo: Willy Edgar Brudi Área de Abrangência: Município de Iguatu, Estado do Ceará Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 21- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Bioo Paraná Holding S.A Empreendimento: Bio Toledo Processo n. º 01508.001047/2024-28 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Bio Toledo Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig Área de Abrangência: Município de Toledo, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 22- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Amaggi Exportação e Importação Ltda. Empreendimento: Estação de Transbordo de Cargas - ETC Caracaraí Processo n. º 01419.000074/2025-63 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Estação de Transbordo de Cargas - ETC Caracaraí Arqueólogo Coordenador: José Wallaf Nascimento da Costa Castro Arqueólogo Coordenador: José Wallaf Nascimento da Costa Castro Apoio Institucional: Laboratório do Centro de Arqueologia e Antropologia Indígena da Amazônia Ocidental (CAAINAM) da Universidade Federal do Acre Área de Abrangência: Município de Caracaraí, Estado de Roraima Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 23- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loteamento Malvas Sports Empreendedor: Malvas Agronegócios LTDA Processo Iphan n.º 01450.007965/2026-35 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Malvas Sports Arqueólogo Coordenador: Fabiano Aiub Branchelli Arqueólogo Coordenador de Campo: Fabiano Aiub Branchelli Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN Área de Abrangência: Município de Maquiné, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 24- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Centro Administrativo - Centro de Armazenamento e Distribuição de Mercadorias Empreendedor: Fernando Firmino de Moraes Processo Iphan n.º 01450.010277/2026-52 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Centro Administrativo - Centro de Armazenamento e Distribuição de Mercadorias Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand Arqueólogo Coordenador de Campo: Maharany Timóteo Macêdo Barbosa Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, Estado da Bahia Prazo de Validade: 01 (um) mês 25- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ivanor José Guerra Empreendimento: Fazenda Brancana Processo n.º 01422.000232/2019-88 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológicodo empreendimento Fazenda Brancana Arqueólogo Coordenador: Juliano Fonseca da Silva Rezende Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Fonseca da Silva Rezende Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) Área de Abrangência: Município de Ponte Alta do Tocantins, Tocantins, Estado do Tocantins. Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 26- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loteamento Residencial Ergplan Ville Empreendedor: Ergplan Ville Loteamento SPE Ltda Processo Iphan n.º 01450.001179/2026-24

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para o Empreendimento Loteamento Residencial Ergplan Ville Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Área de Abrangência: Município de Taubaté, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses

27- Enquadramento IN: Nível - III Empreendedor: Ana Paula de Oliveira Ferrunato Empreendimento: Lote 124 - A Processo n.º: 01450.011072/2026-94 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Lote 124 - A Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro e Jhonnatha Gabriel Rodrigues Almeida Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve

REVOGAR:

01-Autorização nº 04, Seção I, Anexo III, Pág. 84, da Portaria nº 122/2025, publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2025, Processo nº 01426.000055/2022-03, em nome do Sr(a). Luís Vinícius Sanches Alvarenga, coordenador(a) geral, Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto de obras de implantação do Sistema Caxambu

02-Autorização nº 01, Seção I, Anexo I, Pág. 103, da Portaria nº 61/2026, publicada no Diário Oficial da União em 03 de julho de 2026, Processo nº 01426.000055/2022-03, em nome do Sr(a). Nanci Vieira de Oliveira, coordenador(a) geral, Projeto de Acompanhamento Arqueológico para as Obras de Melhorias na Rodovia RJ-107, Estrada da Serra Velha da Estrela.

Na Portaria nº 84, de 31 de agosto de 2026, Seção 1, Página 21, Anexo II, Renovação nº 01, Processo nº 01514.001491/2015-73, publicada no D.O.U em 01/09/2026, onde se lê: "Arqueólogos de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Julia Leticia Evangelista Monteiro", leia-se: "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro"

Na Portaria nº 23, de 2 de março de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 22, Autorização nº 01, Processo nº: 01425.000310/2025-62, publicada em 03/03/2026, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Lyvia Bastos Ribeiro Lyra", leia-se "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Vitória Oliveira Araújo"

Na Portaria nº 85, de 4 de setembro de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 13, Autorização nº 26, publicada em 08/09/2026, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani", leia-se "Arqueólogo Coordenador: Ricardo Luis Figueiredo Santos."

Na Portaria nº 86, de 10 de setembro de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 15, Autorização nº 24, processo 01450.004138/2026-90, publicada em 11/09/2026, onde se lê: "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima"; leia-se: "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Dhara Rodrigues Lima, Job Lôbo e Gabriel Interaminense de Lucena".

Na Portaria Nº 78, de 17 de agosto de 2025, Seção 1, Anexo I, Página 32, Autorização nº 1, Processo nº: 01450.009174/2025-69, publicada em 18/08/2026, onde se lê "Arqueólogo Coordenador: Eduardo Kazuo Tamanaha", leia-se "Arqueólogo Coordenador: Anderson Marcio Amaral Lima; e onde se lê: Área de Abrangência: municípios de Alvarães, Amaturá; Santo Antônio do Içá; Jutaí, Tonantins, Juruá, Maraã, Fonte Boa, São Paulo de Olivença , Estado do Amazonas, leia-se Área de Abrangência: Amaturá; Santo Antônio do Içá; Jutaí, Tonantins, Juruá, Maraã, Fonte Boa, São Paulo de Olivença , Estado do Amazonas"

Na Portaria nº 73, de 30 de julho de 2026, Seção 1, página 17, Anexo III, Autorização n. 01, publicada no DOU de 31/07/2026, onde se lê: "Empreendedor: Companhia de Saneamento do Estado de Alagoas - CASAL", leia-se: "Empreendedor: BRK Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S.A.".

Na Portaria nº 51, de 28 de maio de 2026, Seção 1, Página 38, Anexo IV, Autorização nº 32, Processo 01450.006379/2023-21, publicada em 29/05/2026, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: "Willy Edgar Brudi", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: "Willy Edgar Brudi e Pablo Patrick Jovino dos Santos".

Na Portaria Nº 76, de 10 de agosto de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 16, Autorização nº 24, Processo nº: 01450.013706/2025-62, publicada em 11/08/2026, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Torres"; leiase: "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Rafaela Torres Simões Torres, Isabella Garcia Ribeiro e Gabriel Interaminense de Lucena".

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na Portaria FCP nº 85, de 16 de março de 2026, resolve:

Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que instrui o processo administrativo nº 01420.102303/2026-25:

FUNDO DA DESPENSA E GOIAVAL, no município de TRACUATEUA/PA Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro Geral nº 24, sob o nº 3590, às fls. 016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na Portaria FCP nº 85, de 16 de março de 2026, resolve:

Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que instrui o processo administrativo nº 01420.102595/2026-04: NATIVOS DO ARAPUIM (COMPOSTA PELAS COMUNIDADES: LIMEIRA, BOA VISTINHA, VISTA ALEGRE E BOA SORTE), nos municípios de SÃO JOÃO DA PONTE E VERDELÂNDIA/MG

Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro Geral nº 24, sob o nº 3592, às fls. 018.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES

25

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026100200025