DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: A Vida por um Sonho - Trailer Título Original: Mr. Irrelevant - Trailer País de Origem: Austrália e Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Jonathan Levine Produtor(es)/Criador(es): David Ellison, Dana Goldberg, Nick Santora Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis Processo: 08017.002576/2026-81

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Um Tio Quase Perfeito 3

Título Original: Um Tio Quase Perfeito 3 País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Pedro Antônio Produtor(es)/Criador(es): Erica Iootty Distribuidor(es): H2O Distribuidora de Filmes SA Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e temas sensíveis Processo: 08017.002445/2026-02

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Ray Gunn - Trailer Título Original: Ray Gunn - Trailer País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Brad Bird Produtor(es)/Criador(es): Skydance, Cinesite Animation Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002562/2026-68

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Ray Gunn - Trailer Título Original: Ray Gunn - Trailer País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Brad Bird Produtor(es)/Criador(es): Skydance, Cinesite Animation Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002562/2026-68

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Jogos Vorazes - Amanhecer na Colheita - Trailer 4 Título Original: The Hunger Games: Sunrise On The Reaping - Trailer 4 País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Francis Lawrence

Produtor(es)/Criador(es): Nina Jacobson e Brad Simpson Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis, violência e violência contra vulnerável Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002573/2026-48

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Loucos Amores Líquidos - Trailer Título Original: Loucos Amores Líquidos - Trailer País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Alexandre da Rosa Avancini Produtor(es)/Criador(es): D&N Produções Artísticas Ltda. Distribuidor(es): Unifilmes Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002574/2026-92

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.022113/2024-64, concedida ao imigrante IGNACIO GUTIERREZ MIRANDA, RNM V946212-R, nacional da ESPANHA, nascido(a) em 26/04/1991, filho(a) de PEDRO ANTONIO GUTIERREZ, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.015247/2023-72.

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1, página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.045951/202678, concedida (à)ao imigrante MATTEO MARAZZI, RNM F140746J, nacional da ITÁLIA , nascido(a) em 11/06/1988, filho(a) de BENEDICTA DE GASPERIS, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo Legado nº 08228.000658/2023-63.

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1, página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.052039/202672, concedida (à)ao imigrante QUINN MICHAEL HEGARTY, RNM G466004-T, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 08/09/1993, filho(a) de MARTIN JOSEPH HEGARTY, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.010895/2020-79.

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1, página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.069000/202694, concedida (à)ao imigrante MIKHAIL VERBITSKIY, RNM G372705K, nacional da FRANÇA, nascido(a) em 20/06/1969, filho(a) de VERBITSKAYA SERAPHIMA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo Legado nº 47039.004523/2017-16.

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.074485/2026-38, concedida ao imigrante LUIGI MORA, RNM 6392560-8, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 07/10/1984, filho(a) de GIOVANNI MORA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo Legado nº 47039.013699/2021-37.

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA

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