DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 112, de 18/06/2026, Seção 1, Pág. 72, Processo: 08228.010278/202681, onde se lê: Mãe: MEINAI, Pai: YANBAO; leia-se: Mãe: MEINAI CAI, Pai: YANBAO CHENG.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 184, de 29/09/2026, Seção 1, Pág. 62, Processo: 08228.027264/202611, onde se lê: Passaporte: E89811197, leia-se: Passaporte: ES4502947.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 184, de 29/09/2026, Seção 1, Pág. 62, Processo: 08228.027607/202621, onde se lê: Data Nascimento: 01/04/1986, leia-se: Data Nascimento: 21/12/1991.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 184, de 29/09/2026, Seção 1, Pág. 68, Processo: 08228.027997/202631, onde se lê: Mãe: LIUDMYLA BASHLAK, leia-se: Mãe: LIUDMYLA PAVLOVNA BASHLAK.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 142, de 30/07/2026, Seção 1, Pág. 78, Processo: 08228.013184/202662, onde se lê: Passaporte: PAN721375Y, leia-se: Passaporte: PAN721375.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 184, de 29/09/2026, Seção 1, Pág.67, Processo: 08228.027853/202683, onde se lê: Imigrante: JIANG MINGHAO, leia-se: Imigrante: MINGHAO JIANG.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 184, de 29/09/2026, Seção 1, Pág. 67, Processo: 08228.027855/202672, onde se lê: Pai: Xiujie Lo, leia-se: Pai: Xiujie Li.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 184, de 29/09/2026, Seção 1, Pág. 68, Processo: 08228.028211/202618, onde se lê: Mãe: Zexing Zhang; Pai: Tongfeng Zhang, leia-se: Mãe: Tongfeng Li; Pai: Zexing Zhang.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 184, de 29/09/2026, Seção 1, Pág. 68, Processo: 08228.027883/202691, onde se lê: Passaporte: EN594547, leia-se: Passaporte: EN5945471.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 163, de 28/08/2026, Seção 1, Pág. 75, Processo: 08228.021054/202611, onde se lê: Mãe: DONNA RUTHEA GATEWOOD, leia-se: Mãe: DONNA RUTHEA B R OW N .

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 148, de 07/08/2026, Seção 1, Pág. 90, Processo: 08228.020885/202658, onde se lê: Passaporte: E92116103, leia-se: Passaporte: ES0358752.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 180, de 22/09/2025, Seção 1, Pág. 96, Processo: 08228.026104/202558, onde se lê: Prazo: 2 ANOS, leia-se: Prazo: 1 ANO.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 148, de 07/08/2026, Seção 1, Pág.94, Processo: 08228.018514/2026-14, onde se lê: Imigrante: PALUKU WAYOMEKA, leia-se: Imigrante: FAUSTIN PALUKU WAYOMEKA.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 175, de 16/09/2026, Seção 1, Pág. 82, Processo: 08228.023792/202685, onde se lê: Pai: Armando Ferrer Cortina, leia-se: Pai: Armando Ferrer Cortinas.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 45, de 09/03/2026, Seção 1, Pág. 63, Processo: 08228.000028/202631, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: 2 Anos.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 112, de 18/06/2026, Seção 1, Pág. 67, Processo: 08228.011503/202611, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: 31/01/2027.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 154, de 17/08/2026, Seção 1, Pág. 64, Processo: 08228.011782/202613, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: 14/04/2028.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08704.003556/2013-65, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

REVOGAR a Portaria n° 301, de 20 de março de 2018, publicada no Diário Oficial do dia 22 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de LIZ KEILA DEL CARMEN CHACIN PORTILLO, de nacionalidade venezuelana, filha de Vicencio de La Trinidad Chacin Portillo e Yasmeira Portillo Chacin, nascida na República Bolivariana da Venezuela, em 9 de maio de 1986, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.004593/2000-13 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

REVOGAR a Portaria n° 831, de 20 de setembro de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de GILLIAN BROWN ou IJEOMA KEITH ANYALEBECHI ou KEITH IJEOMA ANYALEBECHI, de nacionalidade inglesa ou nigeriana, filha de George Brown e de Chifolin Brown, nascida em Londres, Inglaterra, em 13 de abril de 1967, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "b", do Decreto 9.199/17.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ANNA NIKOLAEVNA RYBAKOVA, natural da Rússia, nascida (o) em 1 de dezembro de 1993, filha(o) de NIKOLAY IVANOVITCH RYBAKOV e de NADEZHDA PETROVNA RYBAKOVA (Processo n° 08018.073620/2026-28).

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABDOU KARIM CISS - F280054-H, natural do Senegal, nascido em 10 de março de 1996, filho de MOUSSA CISS e de SEYNABOU THIOMBANE, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0769484/2026); ABDOULIE YIRAJANG - F250520W, natural de Gâmbia, nascido em 1 de fevereiro de 1977, filho de SAIKUBA YIRAJANG e de NIUMI KANTEH, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0742826/2026); ALEXIS JOSE GODOY CARRASQUEL - F318779-5, natural da Venezuela, nascido em 23 de março de 1989, filho de ALEXIS GODOY e de CARMEN YOLANDA CARRASQUEL, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0734858/2026); ALI ZEINEDDINE - F050139-4, natural do Líbano, nascido em 12 de novembro de 1998, filho de Radwan Zeineddine de Najah Dib, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0669513/2025); ANGELICA MARIA CASANOVA GOMEZ - F257234-Z, natural da Venezuela, nascida em 20 de setembro de 1997, filha de YVAN ENRIQUE CASANOVA MOLERO e de NELSI MARIBEL GOMEZ MONCADA, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0743402/2026);

ANNE BESHARA MILOR - F332296-6, natural do Haiti, nascida em 19 de dezembro de 2004, filha de BRUNEL MILOR e de DONIZE MILOR MASIELLE, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0718813/2026); ANTHONY JESUS LUGO MORENO - F180803-9, natural da Venezuela, nascido em 13 de agosto de 2000, filho de NEPTALI JOSE LUGO MARTINEZ e de HARIANNIS DEL VALLE MORENO BOLIVAR, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0811947/2026);

ARLINDO KAPITANGO - V2872057, natural da Angola, nascido em 17 de julho de 1966, filho de FELIX KAPITANGO, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0687773/2025);

ARMINDA ALVES DJU - B231609-I, natural de Guiné-Bissau, nascida em 12 de agosto de 1991, filha de RUI ALVES DJU e de CELESTE CA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0706744/2026); AUGUSTA FILOMENA - F724654B, natural da Angola, nascida em 16 de abril de 1972, filha de AUGUSTO MUACHINHAMA e de JOSEFINA MAFEFE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0698347/2026);

AWAIS LATIF - B020902-8, natural do Paquistão, nascido em 28 de abril de 1998, filho de ABDUL LATIF e NASEEM AKHTAR, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0651552/2025); AYIB SEYE - G033273Q, natural do Senegal, nascido em 12 de agosto de 1983, filho de MALICK SEYE e de FATY DIOP, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0763085/2026); BANIOL JEAN BAPTISTE - F263640-1, natural do Haiti, nascido em 19 de agosto de 1990, filho de DANIEL JEAN BAPTISTE e CAROLA MERVIL, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0690061/2025); BELAL - G178551-5, natural de Bangladesh, nascido em 1 de janeiro de 1970, filho de FOYZUL HOQUE e de TOYOBA, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0734078/2026); CALIPSON FRANCOIS - G202829-E, natural do Haiti, nascido em 22 de março de 1992, filho de CEDIEU FRANCOIS e de ROSIANE GEORGES, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0733343/2026); CARLOS XAVIER ENTENZA ALVAREZ - G274948-S, natural de Cuba, nascido em 2 de fevereiro de 1995, filho de CARLOS RAFAEL ENTENZA BELLO e de MAIREILYS ALVAREZ RODRIGUEZ, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0707089/2026); CLYFORD DELCIS - F169328H, natural do Haiti, nascido em 31 de janeiro de 1989, filho de ELYPHETE DELCIS e de MALLILA CORRIOLAN, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0730193/2026);

DANIEL RAMON GONZALEZ HURTADO - G411238-M, natural da Venezuela, nascido em 6 de setembro de 1978, filho de Isidro Ramon Gonzalez e de Auristela Hurtado, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0688390/2025); DANNIELO JUNIOR CHERY - G340715-08, natural do Haiti, nascido em 23 de março de 1996, filho de ANNIEL CHERY e BELISE CELESTIN, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0683916/2025); DAYANA ORTIZ REYES - F225365-B, natural de Cuba, nascida em 26 de outubro de 1997, filha de FIDEL GEOVANIS ORTIZ PINA e de OLGA LIDIA REYES QUINONES, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0693195/2025);

DEBENS DEFONTAINE - G218510-B, natural do Haiti, nascido em 12 de novembro de 1981, filho de MANTEL DAFONTAINE e de FLORENCE DELISCA, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0715859/2026);

DIANA EGYAM - F-215006-8, natural de Gana, nascida em 21 de abril de 1983, filha de KWASI GYAN e GRACE BONNEY, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0705326/2026); EMMANUEL JEAN - G355737-4, natural do Haiti, nascido em 24 de dezembro de 1992, filho Ominor Jean e de Eemicia Merina, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0657824/2025);

ENDER NEIJER ACOSTA GOMEZ - F099284, natural da Venezuela, nascido em 23 de junho de 1991, filho de Ali Antonio Acosta Leiva e de Maria Bidalina Gomez Valera, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0677338/2025); ENISE PELIUS - F081473-6, natural do Haiti, nascida em 13 de janeiro de 1997, filha de ELINORD PELIUS e de EDNA DUPY, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0696385/2025); ERNST ST AUDE - G230102-H, natural do Haiti, nascido em 8 de dezembro de 1990, filho de JEAN CLAUDE ST AUDE e SERPHILIA MONESTIME, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0672952/2025);

ESRAA SHAITO - F369186Y, natural do Líbano, nascida em 28 de julho de 1998, filha de Mosbah Shaito e de Lotfieh Mahdi, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0668268/2025);

EZEQUIEL ANTONIO FERNANDES DE ANDRADE - F426788-1, natural da Angola, nascido em 26 de dezembro de 1992, filho de EZEQUIEL ANTONIO JERONIMO DE ANDRADE e de ANA BIZERRA FERNANDES, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0683519/2025); FABIENNE BASTIEN SATUNE - G370511-6, natural do Haiti, nascida em 9 de maio de 1980, filha de Luckner Satune e de Fanise Deronet, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0666311/2025);

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