DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

FARAH JOSEPH LABASTILLE - F314739-0, natural do Haiti, nascida em 11 de junho de 1995, filha de VERDILON LABASTILLE e de CLOSSIA AMAZAN, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0635638/2025). FEGUEUNS FLEURVILON - G448950-P, natural do Haiti, nascido em 4 de agosto de 1992, filho de EDNER FLEURVILON e de ADELINE PHILIPPE, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0715504/2026); FLEDICKSON SAINTILUS - F288986-2, natural do Haiti, nascido em 8 de novembro de 1991, filho de FREDERIC SAINTILUS e de LEONNE CLERISIER, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0573972/2024); GISCARD MASSOLAS - V990615-5., natural do Haiti, nascido em 6 de outubro de 1981, filho de FALANTE MASSOLAS e de ROSEMENE FRANCOIS, residente no estado do Mato Grosso, Processo nº 235881.0705493/2026; GLADYS JUANITA TERESA PURIZAGA PATINO - G244899-X, natural do Peru, nascida em 8 de maio de 1993, filha de NESTOR HERMINIO PURIZAGA IZQUIERDO e de GLADYS RODAYMA PATINO PENA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0781237/2026); GREGORIO JOSE CONTRERAS MARTINEZ - F118852-Z, natural da Venezuela, nascido em 10 de dezembro de 1996, filho de JOSE GREGORIO CONTRERAS BUSTILLOS e de KATYHUZKA BELLAMIRA MARTINEZ DE CONTRERAS, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0705268/2026); HAMA HATOUM - F019976-J, natural do Líbano, nascida em 1 de abril de 1981, filha de RAFIC HATOUM e de WARD HODIFA, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0705891/2026); HASRET AKTAS CINAR - F902137, natural da Turquia, nascida em 16 de setembro de 1994, filha de Gurkan Aktas e de Kiymet Aktas, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0670785/2025); HASSAN ALAME - G047787-6, natural do Líbano, nascido em 21 de novembro de 1991, filho de ALI ALAME e de MONTAHA AJROUCHE, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0776390/2026); ILERESTE ESTIME - g242241-O, natural do Haiti, nascido em 6 de fevereiro de 1990, filho de Alcius Estime e de Thermilia Thermitus, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0669479/2025); JAURALD MURAT - G4566180, natural do Haiti, nascido em 20 de março de 1983, filho de RENE MURAT e MARQUISE PAUL, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0678912/2025); JEAN THOMAS BOULIN - V848576N, natural do Haiti, nascido em 12 de novembro de 1985, filho de PRINCE THOMAS BOULIN e de ANNE MARIE GUERRIER, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0710344/2026); JERRY THEODORE - F197321-N, natural do Haiti, nascido em 30 de julho de 1997, filho de GENAX THEODORE e MARIE FONIQUE CIME, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0652381/2025); JOHNSON JEAN - F091643-1, natural do Haiti, nascido em 28 de outubro de 1993, filho de JEANTY JEAN e de DULIA PIERRE, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0664393/2025);

JORGE IGNACIO RAMOS URIA - G434809-F, natural da Bolívia, nascido em 8 de dezembro de 1998, filho de VICENTE RAMOS MAMANI e de ANGELA MARIA URIA GARCIA, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0763892/2026); JUAN CAMILO BARONA CASTANO - G054185-6, natural da Colômbia, nascido em 24 de julho de 1991, filho de LEONEL HUMBERTO BARONA IPUJÁN e de GLORIA MERCEDES CASTAÑO CAICEDO, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0610945/2025); JULES SYLVESTRE - G019666-Q, natural do Haiti, nascido em 20 de junho de 1985, filho de Josue Sylvestre e de Lina Valcin, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0678137/2025); JULIETTE DORSAINVIL BELLEVUE - F101410-Y, natural do Haiti, nascida em 2 de setembro de 1992, filha de Emmanuel Dorsainvil e de Jacqueline Fleurilus, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0662810/2025); JUMANH JAMOUS - G350595-N, natural da Síria, nascida em 21 de novembro de 1972, filha de HASAN JAMOUS e de WALIDAH KHATTAB, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0728244/2026); KAREN GABRIELA MARIN RODRIGUEZ - F383929-W, natural da Venezuela, nascida em 22 de outubro de 1993, filha de CLARENCE MANUEL MARIN CABRERA e de MARISELA JOSE RODRIGUEZ DE MARIN, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0792919/2026); KEVIN FACUNDO WALSH - F991874-U, natural da Argentina, nascido em 28 de novembro de 1994, filho de JAVIER FRANCISCO WALSH e de ALEJANDRA VIVIANA TORRIELLI, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0730620/2026); LAIA SASTRE ESTEBAN - G432445-0, natural da Espanha, nascida em 19 de setembro de 1986, filha de RAMON SASTRE SASTRE e de ANA ESTEBAN NIETO, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0719389/2026); LILY JACQUELINE ALVARADO LLANOS - V396477-3, natural do Peru, nascida em 15 de janeiro de 1982, filha de MOISES ENRIQUE ALVARADO PINEDA e de TULA LILY LLANOS DE ALVARADO, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0699289/2026);

LIZA MARIAN CLAUDIO FLORES - G464500-R, natural da Bolívia, nascida em 30 de outubro de 1992, filha de MILNER CLAUDIO LAZARTE e de YOLANDA FLORES PEDRIEL, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0734122/2026); LOSSERGE HYPPOLITE - V983639-J, natural do Haiti, nascido em 8 de abril de 1991, filho de JEAN MARC HYPPOLITE e de JUTEUSSE JULIS, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0628481/2025);

LOVETH IMOISILI - B118182C, natural da Nigéria, nascida em 4 de janeiro de 1992, filha de DAVID AGBEDE IMOISILI e de COMFORT AGBEDE IMOISILI, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0683745/2025);

MAHDI CHAITOU - f369173-6, natural do Líbano, nascido em 2 de abril de 1997, filho de Mohamad Chaitou e de Siham Chaitou, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0665627/2025); MAISSAM AZZABI - F506336-4, natural da Tunísia, nascido em 6 de dezembro de 2000, filho de NEJIB BEN MOHAMED BEN BOUICH AZZABI e de BASMA BENT SADOK BESROUR, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0713033/2026); MALICK FALL - F237134E, natural do Senegal, nascido em 16 de abril de 1992, filho de AMADOU FALL e FATOU GUEYE FALL, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0695417/2025); MANISE TIMOTHEE - F604365-0, natural do Haiti, nascida em 10 de junho de 1987, filha de Macius Timothee e de Yanick Colo, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0679281/2025);

MANOUSE FRANCOIS JOSEPH - F037925-Y, natural do Haiti, nascida em 26 de março de 1988, filha de AZEMAR FRANCOIS e de MANIA ALEXIS, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0763479/2026); MARDOCHEE BRICE - G363995-N, natural do Haiti, nascido em 19 de janeiro de 1998, filho de EVENS BRICE e de GERTHA PIERRE LOUIS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0702296/2026);

MARIANA DEL CARMEN SALAZAR MOTA - F070251-Z, natural da Venezuela, nascida em 24 de junho de 2001, filha de LEOBARDO ANTONIO SALAZAR CABRERA e de ANABELIS DEL CARMEN MOTA OLIVARES, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0674215/2025); MARIE DANIELLE DORANTE - F226941X, natural do Haiti, nascida em 12 de março de 1984, filha de JACQUES DORANTE e de VELA CIMA, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0730243/2026);

MARIE JOELLE RAYMOND CHARLES - F323411-X, natural do Haiti, nascida em 11 de novembro de 1997, filha de Jean Berthony Raymond e de Sylvana Gabriel, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0669366/2025); MARIE KESNA FRANCOEUR - F169826-1, natural do Haiti, nascida em 25 de julho de 1998, filha de JUDE FRANCOEUR e CAROLLE HERARD, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0683682/2025);

MARIE PERPETUE RIDORE AUBIN - G306081-H, natural do Haiti, nascida em 22 de setembro de 1984, filha de JAURES AUBIN e de JEANNETTE DESLOGES, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0734605/2026);

MARTIDE FRANCOIS - G208233-H, natural do Haiti, nascida em 20 de setembro de 1988, filha de LEVEQUE FRANCOIS e de YLUDE PIERRE, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0765544/2026); MELINDA DEL CARMEN GONZALEZ ALVAREZ - V756793-Q, natural da Venezuela, nascida em 21 de dezembro de 1966, filha de EMIRO ANTONIO GONZALEZ e de IRIS VIOLETA ALVAREZ RAMONES, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0630840/2025); MERCIDIEU ESTIL - G322345, natural do Haiti, nascido em 15 de fevereiro de 1983, filho de de Octavien Estil e de Estimine Osias, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0659721/2025);

MOHAMAD EL MIR - G359225-B, natural do Líbano, nascido em 1 de dezembro de 1992, filho de MOHAMAD ALI EL MIR e de AISHA AMMOUCH, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0677378/2025);

NINOSKA NATASHA LEZAMA MARQUEZ - G3909360, natural da Venezuela, nascida em 20 de dezembro de 1968, filha de JUAN SALVADOR LEZAMA PEREZ e de JULI MARQUEZ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0687046/2025); OMAR SALEH ABBAS - F709881-0, natural do Iraque, nascido em 25 de agosto de 1996, filho de Saleh Abbas e de Fadhaa Jasim, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0689191/2025);

PAOLA GUILLERMINA ROMERO LOPEZ - G334604-3, natural do Equador, nascida em 26 de dezembro de 1990, filha de GUILLERMO DIONISIO ROMERO SALVATIERRA e de MONICA JAQUELINE LOPEZ TRIVINO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0735054/2026);

PAULETTE OUAN DESIR - F153074L, natural do Haiti, nascida em 21 de março de 1990, filha de Elveur Ouan e de Marguerite Byron, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0671840/2025); SANON BELLEUS - F3445413, natural do Haiti, nascido em 8 de setembro de 1992, filho de Joicimond Belleus e de Marie Delina Dezilus, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0702221/2026);

SEBASTIAN JESUS CARABALLO CARVAJAL - F011222-0, natural da Venezuela, nascido em 3 de abril de 2004, filho de JESUS RAFAEL CARABALLO PUGARITA e de YELY GERARDID CARVAJAL DE CARABALLO, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0765117/2026);

SEDAT GOZALAN - F157623-V, natural da Turquia, nascido em 18 de abril de 1969, filho de CAVAT GÖSALAN e GULSEN GOZALAN, residente no estado da Paraíba (Processo nº 235881.0652497/2025); SIMONE DOLCINE - G252527-0, natural do Haiti, nascida em 18 de janeiro de 1989, filha de ACHANGE DOLCINE e de SAINT TANISE ETIENNE, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0763176/2026);

SONIA EUGENE - F238500-A, natural do Haiti, nascida em 7 de outubro de 1989, filha de Dyton Eugene e de Marie Melicienne Noel, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0675810/2025); SONIA MARCELIN MARS - G255475-F, natural do Haiti, nascida em 5 de fevereiro de 1978, filha de Letois Mars e de Paulina Registe, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0676113/2025);

THOMAS LOUIS BERGERON - B249090-O, natural dos Estados Unidos da América, nascido em 8 de julho de 1952, filho de GERMAIN ANTONIO BERGERON e de VIVIANE BERNADETTE BERGERON, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0716156/2026); WADSON JOSEPH - G251945-O, natural do Haiti, nascido em 16 de novembro de 1992, filho de MARELUS JOSEPH e de CHRISTIA VINCENT, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0778655/2026); WILLY PIERRE - G020631-A, natural do Haiti, nascido em 5 de julho de 1981, filho de WILSON PIERRE e de MYRTHA A JEAN, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0633224/2025);

YANNY CAROLINA HERNANDEZ RENDON - G372824-C, natural da Venezuela, nascida em 27 de outubro de 1971, filha de HONNOBAR HERNANDEZ AGUILERA e de OLINDA JOSEFINA RENDON SALAS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0706161/2026);

YASMIN AZUCENA CALMET IPINCE - V-289077-H, natural do Peru, nascida em 23 de setembro de 1977, filha de JORGE LUIS CALMET VELASCO e ESTHER ASUNCION IPINCE CORDERO, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0708620/2026);

YEDIBEY YAOVI BIRREGAH - F157036-9, natural de Togo, nascido em 21 de fevereiro de 1990, filho de MBERIMA BIRREGAH e de GBEVODE DOSSOU, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0713465/2026); YESENIA MARIEL LOAYZA SAN MIGUEL - G379576-7, natural da Bolívia, nascida em 25 de outubro de 1989, filha de ARMANDO LOAYZA LOYAZA e NEYSA SILVIA SAN MIGUEL VARGAS, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0608266/2025); YEZIDATH LIDVINE ADENIKE TOUKOUROU - F396568-H, natural de Benin, nascida em 26 de maio de 1991, filha de AZIZ ADJIBADE ATTANDA TOUKOUROU e de RAMATOU KAZALIOU, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0692813/2025) e YONATHAN ENRIQUE PEREZ HERNANDEZ - F288352-6, natural da Colômbia, nascido em 14 de novembro de 1984, filho de BENJAMIN ENRIQUE PEREZ DE AVILA e de ROSA ELENA HERNANDEZ, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0713709/2026). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ARNAUD LE CARRE - V029895-X, natural da França, nascido em 28 de janeiro de 1970, filho de GERARD LE CARRE e de MICHELE BUISSON, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0687432/2025);

DANIEL PHILIP WEBER - V015633-F, natural da Alemanha, nascido em 18 de novembro de 1985, filho de MICHEL JEAN PIERRE FELIPE WEBER e de AFSANEH HAGHPARAST RAD WEBER, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0640725/2025);

FANG PEI HUI - Y227643-W, natural da China, nascida em 22 de junho de 1973, filha de FANG RUEY YUH e de FANG SHIEH CHIOU ZHI, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0639435/2025) e

NATALIA GARCIA FERREIRA - V444995-E, natural do Uruguai, nascida em 18 de fevereiro de 1983, filha de ZULMA GARCIA FERREIRA, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0639503/2025).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

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