DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14180631 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.000371/2026-15. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: DMC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.330.204/0001-47. Objeto: Aquisição de materiais consumíveis de laboratório. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 01/10/2026. Valor Total: R$ 761,90. SIMONE DE JESUS BUCHNER RAUCH. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. CAROLINA PIRES COSTA, pela CONTRATADA .

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14180861 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.000371/2026-15. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: Lab Vision Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.257.760/0001-63. Objeto: Aquisição de materiais consumíveis de laboratório. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 30/09/2026. Valor Total: R$ 7.927,23. SIMONE DE JESUS BUCHNER RAUCH. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. KETTUHLYN SABRINA BRAGA, pela CONTRATADA .

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14182068 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.000339/2026-21. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: SORA SCIENTIFIC BRASIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.550.245/0001-02. Objeto: Aquisição de reagentes de laboratório. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 30/09/2026. Valor Total: R$ 4.716,32. SIMONE DE JESUS BUCHNER RAUCH. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. JESSICA RODRIGUES SCARPATO, pela CONTRATADA.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14182229 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.000339/2026-21. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.880.181/0001-49. Objeto: Aquisição de reagentes de laboratório. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 30/09/2026. Valor Total: R$ 1.894,06. SIMONE DE JESUS BUCHNER RAUCH. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. CARLOS PATRICIO CAMUSSETTI MUNOZ, pela CONTRATADA.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14182382 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.000371/2026-15. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: OGCP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.340.616/0001-66. Objeto: Aquisição de materiais consumíveis de laboratório. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 30/09/2026. Valor Total: R$ 7.254,34. SIMONE DE JESUS BUCHNER RAUCH. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. CAMILA OKUMA FREITAS, pela CONTRATADA.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14187412 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.000371/2026-15. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 80.243.769/0001-70. Objeto: Aquisição de materiais consumíveis de laboratório. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 30/09/2026. Valor Total: R$ 1.985,38. SIMONE DE JESUS BUCHNER RAUCH. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. JOSÉ NATAL DE OLIVEIRA, pela CONTRATADA .

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14187426 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.000339/2026-21. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: INOVALAB ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 61.403.106/0001-20. Objeto: Aquisição de reagentes de laboratório. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 01/10/2026. Valor Total: R$ 311,60. SIMONE DE JESUS BUCHNER RAUCH. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. RAFAEL ANDRADE RAIMUNDO, pela CONTRATADA.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14187502 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.000339/2026-21. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: Instituto de Pesquisa Tecnológica e Controle de Qualidade LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.915.071/0002-68. Objeto: Aquisição de reagentes de laboratório. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 30/09/2026. Valor Total: R$ 320,00. SIMONE DE JESUS BUCHNER RAUCH. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. ARNALDO GUIDA LOPES, pela CONTRATADA.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14187619 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.000339/2026-21. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.944.432/0001-86. Objeto: Aquisição de reagentes de laboratório. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 30/09/2026. Valor Total: R$ 1.799,00. SIMONE DE JESUS BUCHNER RAUCH. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. PEDRO DIAS MANCINI, pela CONTRATADA.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14182229 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.000339/2026-21. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.134.068/0001-38. Objeto: Aquisição de reagentes de laboratório. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 01/10/2026. Valor Total: R$ 100,00. SIMONE DE JESUS BUCHNER RAUCH. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. SERGIO FARIA ANGELICO JUNIOR, pela CONTRATADA.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14187801 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.000339/2026-21. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: GERAES DIAGNOSTICA LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 13.430.441/0001-75. Objeto: Aquisição de reagentes de laboratório. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 01/10/2026. Valor Total: R$ 4.782,00. SIMONE DE JESUS BUCHNER RAUCH. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CO N T R AT A N T E . REBECA BRAGA BATISTA, pela CONTRATADA.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14187381 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.000339/2026-21. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: UNITED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 21.070.300/0001-17. Objeto: Aquisição de reagentes de laboratório. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 01/10/2026. Valor Total: R$ 4.950,00. SIMONE DE JESUS BUCHNER RAUCH. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. LEANDRO FERNANDES PERES, pela CONTRATADA.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14187968 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.000371/2026-15. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: HG SOLUÇÕES E NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.810.720/000150. Objeto: Aquisição de materiais consumíveis de laboratório. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 01/10/2026. Valor Total: R$ 2.600,00. SIMONE DE JESUS BUCHNER RAUCH. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. GUILHERME HENRIQUE ARAÚJO DE ALMEIDA, pela CONTRATADA.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14189886 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.000371/2026-15. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA - ME., inscrita no CNPJ sob o nº 40.392.813/0001-99. Objeto: Aquisição de materiais consumíveis de laboratório. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 01/10/2026. Valor Total: R$ 2.450,00. SIMONE DE JESUS BUCHNER RAUCH. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. ROBSON DOS SANTOS RODRIGUES pela CONTRATADA.

EMBRAPA GADO DE CORTE

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Emilly Liandra Camargo Silva; Processo: 383735/2026-2; Objeto: Permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução de seu projeto; Fonte de recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 18/09/2026; Vigência: 18/09/2026 a 31/10/2026; Signatários: Maria de Aragão Pereira, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Emilly Liandra Camargo Silva, Bolsista.

EMBRAPA GADO DE LEITE

Espécie: ARP nº 26/2026 - Pregão Eletrônico SRP nº 90033/2026. Objeto: eventual aquisição de Microscópio Estereoscópio de Alta Resolução. Fornecedor Beneficiário: Winner Com. Imp. e Exportação Ltda., CNPJ: 61.160.176/0001-03. Valor total da Ata: 35.670,00. Decreto 11462/2023. Data da Assinatura: 28/09/2026. Vigência: 12(doze) meses. Roseli Inácio Pianta. Pregoeira.

EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: J. E. MOTA DE SOUZA DEDETIZAÇÃO - ME, CNPJ/MF nº 17.620.438/0001-75; Objeto: Prestação de Serviços de Desinsetização, Desratização e Descupinização nas dependências da Embrapa/CNPMF; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 28/2026; Fontes de recursos: 1000000000; Valor global: R$ 32.896,88; Data de assinatura: 01/10/2026; Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2031; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e José Evaldo Mota de Souza, pela Contratada.

Espécie: Termo de Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A; CNPJ nº 03.746.938/0013-87; Objeto: Prorrogação de Vigência; Modalidade de licitação: Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 07/2020, conduzido pela Central de Compras do Ministério da Economia; Fonte de recursos: 1000000000; Valor global: 279.827,97; Data de assinatura: 29/09/2026; Vigência: de 14/12/2026 a 13/12/2027; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Cesar Leandro Folle, pela Contratada.

Espécie: Termo de Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: Freitas Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.; CNPJ nº 05.103.218/0001-95; Objeto: Prorrogação de Vigência e Reajuste de preço; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2022 - Embrapa Semiarido; Fonte de recursos: 0100000000; Valor global: R$ 40.800,00; Data de assinatura: 28/09/2026; Vigência: de 18/10/2026 a 17/10/2027; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Angelo Antonelli e Sofia Antonelli de Oliveira, pela Contratada.

Espécie: Retificação do Extrato do Contrato de Prestação de Serviço de Capacitação/ Reg. Embrapa/ SAIC nº 20600.26/0146-3, firmado entre Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPMF), Fundação Arthur Bernardes - Funarbe, OECI S.A. - Sucursal em Angola e Fundação Norberto Odebrecht, publicado no DOU nº 185, de 30/09/2026, Seção 3, p. 8. ONDE SE LÊ: Contrapartida não financeira Embrapa: R$ 28.001,16; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura, LEIA-SE: Contrapartida não financeira Embrapa: R$ 64.143,06; Vigência: dois (2) anos a partir da data de assinatura.

Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: ALSCO DO BRASIL LTDA.; CNPJ nº 33.325.184/0033-04; Objeto: Reajuste de preços; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90021/2024 - Embrapa Mandioca e Fruticultura; Fonte de recursos: 1050000063; Valor global: R$ 213.456,00; Data de assinatura: 28/09/2026; Vigência: não alterada; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Kasoscley Fernandes Portela, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 14072722; Objeto: Aquisição de materiais e acessórios para a Brigada de Emergência da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e BARBIN EMPRESARIAL LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16, combinado com o artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 449,60; Data de Assinatura: 09/09/2026.

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