DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Processo 21156.001730/2026-71. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos para a Embrapa Algodão Fundamento Legal: Art. 16, § 3º do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios - RLCC. Ata assinada em 30/09/2026. Valor Global: R$1.003,22 (um mil três reais e vinte e dois centavos), CNPJ Contratada 21.291.167/000129, LINUSTECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

Número do Processo 21156.001731/2026-16. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos para a Embrapa Algodão Fundamento Legal: Art. 16, § 3º do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios - RLCC. Ata assinada em 30/09/2026. Valor Global: R$1.956,69 (um mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos), CNPJ Contratada 52.439.185/0001-39, UP CENTER COMERCIO DE UTILIDADES LTDA.

Número do Processo 21156.001765/2026-19. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto para a Embrapa Algodão Fundamento Legal: Art. 16, § 3º do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios - RLCC. Ata assinada em 30/09/2026. Valor Global: R$2.968,48 (dois mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), CNPJ Contratada 17.991.542/0001-76, FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA. Adriano da Silva Cabral Chefe Adjunto de Administração

EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e a Empresa HIGOR BERLANDA DE SOUZA LTDA, CNPJ 49.511.493/0001-13. Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE FACHADAS. Modalidade: Dispensa nº 25/2026. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso I, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - RLCC (037.011.003.001); Valor Global da Contratação: R$ 128.510,60 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e dez reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 30/09/2026. Vigência: 30.09.2026 e término em 28/01/2027. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Higor Berlanda de Souza, pela Contratada.

EMBRAPA AMAPÁ

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, celebrado a Embrapa e bolsista. Processo 21157.001279/2026-82, vinculado ao ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208, bem como ao instrumento firmado em 03/09/2026 entre a Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 154467/2026-0, que se refere ao desenvolvimento do Projeto intitulado "Desenvolvimento de cultivares de Euterpe oleracea e Euterpe precatoria para a Amazônia (Melhoraçaí - Fase III)"e ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, aditivado em 06/07/2026, entre a Embrapa e o CNPq, registrado no SAIC/AJU sob o n. 10200.16/0065-2.Objeto: utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Vigência: data de sua assinatura, 30/09/2026, e término em 31/08/2027. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus, Valeria Saldanha Bezerra-Embrapa e Jenniffer Narciso Gomes, Bolsista.

Termo de Compromisso e Responsabilidade, processo SEI 21157.001309/2026-51, celebrado entre a Embrapa e o Bolsista, vinculado ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208, bem como ao instrumento firmado em 01/09/2026 entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 154855/2026-0, que se refere ao desenvolvimento do Projeto intitulado "Informação digital de herbários para a restauração florestal na Amazônia Oriental", também, ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, aditivado em 06/07/2026, entre a Embrapa e o CNPq, registrado no SAIC/AJU sob o n. 10200.16/0065-2. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Vigência: da data de assinatura, em 29/09/2026, até 31/08/2027.Signatários: Cristiane Ramos de Jesus, Valeria Saldanha Bezerra, Embrapa Amapá; Kaike Nunes Fortunato-Bolsista.

Espécie: Processo nº 21169.2210/2026-37 Autorização de Fornecimento nº 14170721 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação empresa especializada para aquisição de material de acondicionamento e embalagem. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Diarroz Comercial Agrícola Ltda - CNPJ: 00.869.680/0001-84; Valor global: R$ 30.160,20 (Trinta mil cento e sessenta reais e vinte centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.2210/2026-37 Autorização de Fornecimento nº 14170721 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação empresa especializada para aquisição de material de acondicionamento e embalagem. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Primavera Comércio de Materiais de Construção Ltda - CNPJ: 13.298.122/0001-58; Valor global: R$ 8.219,50 (Oito mil duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.2325/2026-21 Autorização de Fornecimento nº 14163021 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação empresa especializada para aquisição de material químico e laboratorial. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Promega Biotecnologia do Brasil Ltda - CNPJ: 11.909.227/0002-51; Valor global: R$ 2.750,00 (Dois mil setecentos e cinquenta reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Cícero Almeida Colvara de CPF .990.450-*, Marcos Vinícius de Sousa Farias de CPF .854.723-, Ariano Martins de Magalhães Júnior de CPF .443.920- e Maria Laura Turino Mattos de CPF *.071.690. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Uso do clorofilômetro na determinação da eficiência da adubação nitrogenada associada à inoculação no arroz irrigado", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Empresa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 30/09/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Felipe Curbelo Hendler Schwanck de CPF .297.690-*, Luiz Felipe Bredow de CPF .665.360-, Thais Silva Rodrigues de CPF .038.900-, Priscilla Costa Gobbi de CPF .450.460-* e Maria Laura Turino Mattos de CPF .071.690-*. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Dimensão dos nódulos radiculares em soja cultivada em solo de terras baixas", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Empresa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 30/09/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Maria Laura Turino Mattos de CPF .071.690-* e Giovani Theisen de CPF .076.290-*. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Promotion of soil health through the crop-livestock integration system and soybean cultivation after fallow in lowlands", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Empresa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 30/09/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

EMBRAPA FLORESTA

Termo de Compromisso e Responsabilidade, processo SEI 21157.001273/2026-13, celebrado entre a Embrapa e o Bolsista, vinculado ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC; ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208; ao instrumento firmado em 03/09/2026 entre o Bolsista e o CNPq, Processo nº 154625/2026-4, que se refere ao desenvolvimento do Projeto intitulado "Fitoterápicos na saúde e na doença de peixes nativos: óleos essenciais e suplemento alimentar para o crescimento e controle bacteriano e parasitário em tambaqui (Colossoma macropomum) e pintado (Pseudoplatystoma corruscans)", bem como ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, aditivado em 06/07/2026, entre a Embrapa e o CNPq, registrado no SAIC/AJU nº10200.16/0065-2. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Vigência: da data de assinatura, em 29/09/2026, até 31/08/2027.Signatários: Cristiane Ramos de Jesus, Valeria Saldanha Bezerra, Embrapa Amapá; Renato Pantoja Gomes, Bolsista.

EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL

ESPÉCIE: Processo: 21159.002328/2026-84

A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90.013/2026 Edital 08/2026, cujo Objeto é Aquisição de Germinador de Sementes Tipo BIG, destinado a atender às necessidades da Embrapa Amazônia Oriental, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Doc Sei. (14088149). Empresa Vencedora: VERSSERV VENDASONLINE LTDA; (CNPJ: 34.246.709/0001-93), Valor R$ 32.998,0000

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO

Espécie: Processo nº 21169.2210/2026-37 Autorização de Fornecimento nº 14170721 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação empresa especializada para aquisição de material de acondicionamento e embalagem. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Pacopel Com. de Papel e Embalagens Ltda - CNPJ: 05.909.906/0001-47; Valor global: R$ 1.957,10 (Mil novecentos e cinquenta sete reais e dez centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14179118 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.000371/2026-15. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: KLEMIL DISTRIBUIDORA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.728.767/0001-25. Objeto: Aquisição de materiais consumíveis de laboratório. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 01/10/2026. Valor Total: R$ 2.364,00. SIMONE DE JESUS BUCHNER RAUCH. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. MILENA SOUZA KLEIN pela CONTRATADA.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14180395 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.000339/2026-21. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 35.865.938/0001-59. Objeto: Aquisição de reagentes de laboratório. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 01/10/2026. Valor Total: R$ 50.654,89. SIMONE DE JESUS BUCHNER RAUCH. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. WELINTON ROBERTO MOISES, pela CONTRATADA.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14180448 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.000371/2026-15. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: QUALY COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.301.724/0001-91. Objeto: Aquisição de materiais consumíveis de laboratório. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 01/10/2026. Valor Total: R$ 4.574,06. SIMONE DE JESUS BUCHNER RAUCH. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. VALDEMIR FERREIRA BARBOSA pela CONTRATADA.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14180526 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.000371/2026-15. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.213.516/0001-66. Objeto: Aquisição de materiais consumíveis de laboratório. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 30/09/2026. Valor Total: R$ 1.825,90. SIMONE DE JESUS BUCHNER RAUCH. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. LUCIANA VALENTE DORNELLES, pela CONTRATADA.

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