DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 922419. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PERDIZES, CNPJ nº 18140772000194. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 922419/2021 por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 548.576,92, Valor de Contrapartida: R$ 71.076,92, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº ***.387.773-

, Convenente: FERNANDO MARANGONI, CPF nº .322.146-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 910659. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE COLUNA, CNPJ nº 18307397000124. Termo de Aditivo pavimentação asfáltica. Valor Total: R$ 264.500,42, Valor de Contrapartida: R$ 25.750,42, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 23/11/2021. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: NILSON ROCHA DOS ANJOS, CPF nº .494.186-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 938882. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IATI, CNPJ nº 11286374000131. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 4.790.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2022. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: CAMILA APARECIDA TENORIO SOUTO DE SOUZA, CPF nº .777.774-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 922848. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, CNPJ nº 01613031000180. Pedido de Prorrogação de Vigencia do Convenio por mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 1.628.370,50, Valor de Contrapartida: R$ 4.870,50, Vigência: 30/09/2026 a 08/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº ***.387.773-

, Convenente: ALESSANDRO DALTRO SOUSA, CPF nº .833.422-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 920828. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, CNPJ nº 02391654000119. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 248.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.550,00, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: JERONYMO JOSE DE SIQUEIRA NETO, CPF nº .021.011-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 925535. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO, CNPJ nº 01612598000132. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO 925535/2021 POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: ELISA MARIA DA SILVA PAZ, CPF nº .749.463-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 924588. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS, CNPJ nº 08629446000191. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 672.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: ALLAN DE JESUS SILVA, CPF nº .799.584*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 925503. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES, CNPJ nº 06554075000109. Solicitação de prorrogação de prazo por mais 12 meses. Valor Total: R$ 575.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: EUGENIA DE SOUSA NUNES, CPF nº .008.208-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 910357. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS, CNPJ nº 06554786000175. Prorrogação em 12 (doze) meses na vigência do convênio SICONV Nº 910357/2021, cujo objeto é ADEQUAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS-PI. Valor Total: R$ 872.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.100,00, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2021. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº ***.387.773-

• , Convenente: PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO, CPF nº .519.253-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 938998. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ, CNPJ nº 04056230000123. Prorogação de Prazo. Valor Total: R$ 2.870.882,35, Valor de Contrapartida: R$ 5.882,35, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2022. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº

• .387.773-*, Convenente: ELIAS BESCHORNER DA SILVA, CPF nº .325.312-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 928155. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI, CNPJ nº 04056198000186. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 928155/2022 - MAPA/CAIXA/PMM por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados do término da vigência

atualmente estabelecida, a fim de assegurar prazo sufic. Valor Total: R$ 2.334.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.800,00, Vigência: 30/09/2026 a 19/09/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 16/05/2022. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: FRANCISCO RUFINO DE SOUZA, CPF nº .799.002-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 923217. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, CNPJ nº 03107539000132. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.616.037,71, Valor de Contrapartida: R$ 661.037,71, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: NELSON CINTRA RIBEIRO, CPF nº .689.629-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 925381. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SOSSEGO, CNPJ nº 01613663000144. Solicitação de prorrogação de vigência para 30/09/2027. Valor Total: R$ 478.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: VANUSA DA PAZ MEDEIROS, CPF nº .628.304-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 923193. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, CNPJ nº 08778326000156. Justificativa de Solicitação de prorrogação de Vigência (por mais 12 meses). Valor Total: R$ 9.750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: LEOPOLDO DE ARAUJO BEZERRA CAVALCANTI, CPF nº .384.384-*.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

Espécie Processo Nº 21148.011577/2026-90; Objeto: Contratação serviço impressão da Publicação de materiais institucionais da Embrapa, para serem utilizados pelas Diretorias e Presidência, ainda no exercício vigente; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 30-09-2026. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 44.990,23; CNPJ da Contratada 37.980.687/0001-89, Gráfica e Editora Positiva LTDA.

Espécie: Processo nº 21148.009296/2026-77; Objeto: Aquisição de 5 cadeiras de escritório ergonômicas destinadas ao atendimento de necessidades específicas de empregados. 4 unidades para a Embrapa sede/ Brasília -DF e 1 unidade para a Embrapa Tabuleiros Costeiros/Aracaju- SE. Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303/2016, e art. 60, inciso II do novo RLCC. Declaração da Dispensa em 01/10/2026. Érica Moreira Torres, Gerente Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 10.950,00, CNPJ da Contratada: 02.925.815/0001-07 Contratada: MAGALHAES E MAGALHAES COMERCIO DE MOVEIS LTDA.

Espécie: Processo: 21148.009527/2026-42

Objeto: Contratação de 40 (quarenta) licenças de uso da plataforma Claude, da empresa Anthropic, PBC, no plano corporativo Team - sendo 20 (vinte) assentos Standard e 20 (vinte) assentos Premium, ambos incluindo o Claude Code, ferramenta de assistência agêntica à codificação -, na modalidade de assinatura anual. Total de Itens Licitados: 02. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 01-10-2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. ID PNCP 00348003000110-1-001123/2026. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 19/10/2026 08:00:00no site https://www.gov.br/compras .

ERICA MOREIRA TORRES

Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos

Espécie: Processo: 21148.010946/2026-27

Objeto: Aquisição de equipamentos de medição de Segurança do Trabalho, para efeito de quantificação de agentes físicos - ruído, calor, vibração de corpo inteiro e de mãos e braços; ergonômicos - termo-anemômetro e luxímetro. Total de Itens Licitados: 04. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 01-10-2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. ID PNCP 00348003000110-1-001127/2026. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 20/10/2026 08:00:00 no site https://www.gov.br/compras .

Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

Contrato de Prestação de Fornecimento de Equipamentos que entre si celebram a Empresa GRB ENGENHARIA LTDA, dispensa de Licitação nº 90019/2026 e de outro lado, como executora a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. Objeto O presente Instrumento tem por objeto o fornecimento, mediante compra e venda, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão da Graça Junior- Chefe- Adjunto de Administração; Guilherme Cardoso Brocca. - Pela Contratada

EMBRAPA ALGODÃO

Especie: Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Algodão; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91); e a Bolsista Izabel Paraguaio Ramos, SAIC nº 20100.26/0071-8; Data assinatura: 30/09/2026; Vigência 01/10/2026 a 30/09/2027; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a Bolsista Izabel Paraguaio Ramos.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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