DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE C U LT I V A R ES

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 28 de setembro de 2026, foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados:

STEFÂNIA PALMA ARAUJO Coordenadora

COORDENAÇÃO-GERAL DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA I N T E R N AC I O N A L

Modalidade: Pregão 49/2026 / Número do processo: 21000.018027/2026-76 / Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de rações destinadas ao atendimento das necessidades do Centro Nacional de Cães de Detecção CNCD e das unidades abrangidas pela contratação.

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13000705000492026

LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA Assistente

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975621. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: INSTITUTO DE FORMACAO SINDICAL IRMAO MIGUEL, CNPJ nº 06983663000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 554.226,90, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/10/2025 a 25/02/2027. Data de Assinatura: 01/10/2026. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO - COORDENADOR GERAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 923203. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOM DESPACHO, CNPJ nº 18301002000186. Solicitação de prorrogação de vigência e ajuste de contrapartida. Valor Total: R$ 487.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: FERNANDO AUGUSTO ALVES DE ANDRADE, CPF nº .470.176-*.

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS

Nº Processo: 21181.000637/2026-32. Inexigibilidade Nº 84/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / M G .

Contratado: 01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva, com fornecimento de peças, para os equipamentos Qiaxcell Advanced, Qiaxcell Connect e Rotorgene Q, visando assegurar a continuidade das atividades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 202.209,60. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 21181.000568/2025-86.

Inexigibilidade. Nº 175/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 46.384.400/0016-25 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total em conformidade com a Cláusula Décima Quinta do contrato original.. Vigência: 05/11/2026 a 05/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM P E R N A M B U CO

Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 21002.001003/2022-34.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 14.443.309/0001-60 - VPA VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor do contrato nº 11/2023, em decorrência de apurada variação dos custos da prestação dos serviços, relativos à categoria profissional de vigilância armada, com data-base em 01/01/2026.. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.393,84. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 915388. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE POCO VERDE, CNPJ nº 13106935000107. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 16/11/2021. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: ROBERTO CORREIA SANTANA, CPF nº .456.445-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 921598. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PALMACIA, CNPJ nº 07711666000105. Assunto: Solicitação de Prorrogação de Vigência- Convênio nº 921598 (Proposta nº 049098/2021). Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773*, Convenente: MARCONDES SOUSA BARBOSA, CPF nº .430.043-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 947016. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE QUIPAPA, CNPJ nº 10145225000190. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.220.185,43, Valor de Contrapartida: R$ 417.985,43, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 06/12/2023. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: GENIVALDO TEMOTEO BEZERRA, CPF nº .448.604-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 915244. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BONITO, CNPJ nº 10121515000101. Prorrogação do prazo de vigência do convênio por 12 meses. Valor Total: R$ 1.416.836,26, Valor de Contrapartida: R$ 41.636,26, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 15/12/2021. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: RUY BARBOSA, CPF nº .026.694-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 873394. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JACARAU, CNPJ nº 08947699000103. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 620.316,01, Valor de Contrapartida: R$ 159.363,63, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/08/2018. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ, CPF nº .176.124*.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI

MIRIAM APARECIDA BELCHIOR AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI Diretor-Geral da Imprensa Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Em circulação desde 1º de outubro de 1862

WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais

www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450

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