DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13933424; Objeto: Material Laboratorial; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e WP Costa Comércio e Serviços de Eletrônicos; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16, Art. 32, Inc. IV; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 1.600,00; Data de Assinatura: 10/09/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 14074078; Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de vale-transporte para empregado da Embrapa/CNPMF (OUTUBRO); Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e CRUZ FERNANDES SERVIÇOS, TRANSPORTES E TURISMO LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16, combinado com o artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 105,00; Data de Assinatura: 11/09/2026.

EMBRAPA MEIO AMBIENTE

Especie: Acordo de de Cooperacao Tecnica e Financeira; Partes: Embrapa Meio Ambiente CNPJ: 00.348.003/0105-07, Fundação Arthur Bernardes, Funarbe CNPJ 20.320.503/0001-51 e a Cooperativa de Produtores de Cana-de-acucar, acucar e alcool do estado de Sao Paulo (Copersucar) CNPJ sob o nº 61.149.589/0001-89; Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva a integracao de esforcos entre as Partes para a execucao de atividades conjuntas de pesquisa cientifica e tecnologica com a finalidade de analisar e disponibilizar perfis de referencia da cana-de-acucar em apoio as acoes de Drawback para o acucar exportado e a proposicao de indicadores de alertas no manejo de fertilizantes, com foco na descarbonizacao; Valor global: R$463.161,92; Vigencia: 24 meses; Data da assinatura: 29/09/2026; Signatarios: Ana Paula Contador Packer. Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente. Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente. Rodrigo Gava, Diretor Presdidente, pela Funarbe. Thiago Fontoura Struminski, Diretor Financeiro pela Copersucar, Henrique Mendes de Araujo, Diretor de Relacoes Institucionais pela Copersucar.

EMBRAPA MILHO E SORGO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Samuel Victor Pinheiro Ferreira. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 01/10/2026. Fim da Vigência: 31/12/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Samuel Victor Pinheiro Ferreira, bolsista. Sei 21189.002691/2026-42

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Caio Oliveira Lopes. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 01/10/2026. Fim da Vigência: 31/05/2027. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Caio Oliveira Lopes, bolsista. Sei 21189.002719/2026-41. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Matheus Emanuel Meira Gusmão Fernandes. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 01/10/2026. Fim da Vigência: 31/05/2027. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Matheus Emanuel Meira Gusmão Fernandes, bolsista. Sei 21189.002735/2026-34 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Camilla Iris Cardoso. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 01/10/2026. Fim da Vigência: 30/04/2028. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Camilla Iris Cardoso, bolsista. Sei 21189.002737/202623.

EMBRAPA TERRITORIAL

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista José Galdino de Oliveira Júnior, CPF nº .484.414-; Objeto: Execução do PROJETO / ATIVIDADE: 1221 - FAPED/CNPMA/TED TRANSFEREGOV-21300.23/0123-6 - 21187.004279/2023-34 - CV 951854/2023, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 01/10/2026 até 30/09/2027; Data da assinatura: 01/10/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, José Galdino de Oliveira Júnior, bolsista.

Espécie: Termo de Apostilamento nº 1/2026 do Termo de Execução Descentralizada nº 26/2024; Processo nº 18001.002528/2024-54; Partes: Embrapa Territorial e Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado - SETE; Resumo do objeto: alteração dos itens 11a, 11c e 12 do Plano de Aplicação Consolidado - PAD do Plano de Trabalho do 1º Termo Aditivo (60756335) anexo ao Termo de Execução Descentralizada nº 26/2024 (43137066), especificadamente quanto à readequação do Plano de Aplicação Consolidado - PAD, com redistribuição dos valores entre os elementos de despesas, sem alteração do valor global, da vigência ou do objeto pactuado; Fundamento legal: § 2º, do artigo 15º, do Decreto nº 10.426/2020; Data da Assinatura: 28/09/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Celina Pereira, SecretáriaAdjunta Substituta, pela SETE.

EMBRAPA RONDÔNIA

Modalidade: Pregão 5/2026 / Número do processo: 21196.000645/2026-10 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e ARLA 32), compreendendo a administração e gerenciamento informatizado e integrado com utilização de cartões micro processados (com chip ou magnético) Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13500105000052026

WILSON STOPA ALVES PEDROSA Pregoeiro

EMBRAPA SOJA

Espécie: Extrato de Termo Aditivo 3 ao Contrato Embrapa SAIC 20900.11/0093-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR - Campus Palotina (CNPJ 75.095.679/0001-49); Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 05 (cinco) anos; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 29/09/2026; Vigência: 29/09/2031; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral e Rogério de Sá Borges - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja; e Wilson de Aguiar Beninca - Diretor do Setor Palotina da UFPR.

EMBRAPA UVA E VINHO

Processo nº 21206.001521/2026-95 - Autorização de Serviço nº 14197624 - Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de serviço de manutenção preventiva e corretiva do Cromatógrafo líquido Waters Acquity juntamente com o Espectrômetro de Massas Xevo TQ, conforme condições e exigências no Termo de Referência e na proposta apresentada. - Inexigibilidade de Licitação N.º 45/2026 - Inciso I do art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Waters Technologies do Brasil LTDA CNPJ 00158141/0001-37; Valor Global: R$49.000,01; Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefia Adjunta de Administração.

Processo nº 21206.001569/2026-01 - Autorização de Fornecimento nº 141421667 - Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumos para o setor de campos experimentais Dispensa de Licitação N.º 41/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: IM AGRONEGOCIOS LTDA CNPJ: 41281507000148; Valor Global: R$ 7.350,00 (Sete mil e trezentos e cinquenta reais); Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefia Adjunta de Administração.

Processo nº 21206.001607/2026-18 - Autorização de Fornecimento nº 14135972 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de tampas de caixa d'agua de 5.000 e 20.000L com parafusos para fixação. - Dispensa de Licitação N.º 43/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: ZC Materiais de Construção LTDA - CNPJ: 93810760/0001-45; Valor Global: R$ 5.039,15; Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefia Adjunta de Administração.

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de bens patrimoniais ( SAIC: 21700.26/0057-9); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Fundação Arthur Bernardes- Funarbe - CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto: a fundação transfere à Embrapa o bem: Microscópio Trinocular com Optica Infinita Leica , Patrimônio Funarbe nº 31927, adquirido com recursos de parceria ou do contrato de prestação de Projeto Funarbe /Finep/ Cultivares de Macieira- Laboratório da Embrapa Uva e Vinho; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: artigo 205 do Código Civil; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016; Centro de custoFunarbe: 6698 ; Valor global R$ 36.268,99; Vigência:27/07/2026 a 27/07/2999; Data da assinatura: 27.07.2026; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva schmitz- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Patricia Cristina Silva Lopes, pela Funarbe.

EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS

A Embrapa Alimentos e Territórios comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 130240-10/2026, Processo Administrativo no 21173.000915/2026-51 , cujo objeto trata da Contratação de empresa(s) para fornecimento de Eletrodomésticos, para a nova sede da Embrapa Alimentos e Territórios em Maceió/AL, conforme especificações constantes especificações constantes do Edital e seus anexos. Empresas vencedoras: SEVENX COMERCIO LTDA; C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA; CAMARGO & MEDEIROS COMERCIO LTDA; JAYNE SATURNINO ALVES DOS SANTOS; JMA LICITACOES LT DA ; METTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA; REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA; SANTOS COMERCIO E NEGOCIOS LTDA; WM COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor total homologado de R$ 183.657,54.

A Embrapa Alimentos e Territórios comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 130240-24/2026, Processo Administrativo nº 21173.000322/2026-94, cujo objeto trata da Contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos de manutenção, oficina e TI, para a nova sede da Embrapa Alimentos e Territórios em Maceió/AL, conforme especificações constantes especificações constantes do Edital e seus anexos. Empresas vencedoras: ALLOY COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ; BRASFERMA LTDA; CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITORIO E SERVICOS LTDA; FTS EQUIPAMENTOS TATICOS LTDA; J.S.A COMERCIO LTDA; OBJET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA; e REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, com o valor total homologado de R$ 59.196,22.

JOÃO RONALDO NOVACHINSKI Chefe Adjunto de Administração

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