DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

contrato nº 13849 - a contar de 13/01/2026; MANUEL JUCELINO DA SILVA VIEIRA - contrato nº 13843 - a contar de 13/01/2026; NELIO FERREIRA DA COSTA - contrato nº 13855 - a contar de 13/01/2026; ROSIVAN DHEIMSON MARINHO DE LIMA - contrato nº 13926 - a contar de 01/01/2026; ROLANDO DA SILVA - contrato nº 13859 - a contar de 13/01/2026; LIDIANE LEAL ALVES - contrato nº 13541 - a contar de 01/02/2026; RAIMUNDO DE OLIVEIRA PRAIA - contrato nº 13786 - a contar de 10/02/2026; MARICELI GONÇALVES DA PAZ - contrato nº 13766 - a contar de 13/03/2026; GETULIO DE BRAGA - contrato nº 13532 - a contar de 04/05/2026; WILLAS SANTOS DA SILVA - contrato nº 13625 - a contar de 11/05/2026; LUCIANO DE SOUZA FERREIRA - contrato nº 13893 - a contar de 15/06/2026; JESSE SOUZA DE MOURA - contrato nº 13624 - a contar de 27/06/2026; MARIA DE LURD ES DE SOUZA ALVES - contrato nº 13599 - a contar de 29/06/2026.

GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS

Nº Processo: 67615.021461/2025-25.

Concorrência Nº 90008/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 29.138.454/0001-05 - FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA . Objeto: Contratação de obra de reforma e ampliação das salas de descanso do copm e accaz do cindacta iv, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total: R$ 508.906,77. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 67436.002100/2022-45.

Pregão. Nº 58/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 12.372.984/0001-10 - IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 019/gapmn-hamn/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/10/2026 a 09/10/2027, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993; reajuste de 5,172370% equivalente à r$ 32.231,63 (trinta e dois mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos) no valor do contrato, referente ao índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) relativo ao período de 10/2024 a 09/2025, com fundamento no item 18.2 do tr nº 3/hamn/2022 e no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 1993.

atualizar, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "a", da lei nº 8.666, de 1993, a relação de equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e odontológicos abrangidos pelos serviços de engenharia clínica, mediante a substituição de equipamentos quebrados, inservíveis ou que não mais integrem o parque tecnológico operacional do hamn por equipamentos incorporados ao hospital, conforme relação atualizada constante dos autos, sem alteração do valor contratual decorrente dessa atualização e sem descaracterização do objeto originalmente contratado. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.381,73. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE

Número do Contrato: 014/GAP-RF/2021. Nº Processo: 67223.003746/2020-83.

Pregão. Nº 49/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 08.222.587/0001-95 - MESTRE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de receita nº 014/BARF/2021 por mais 5 (cinco) anos, compreendendo o período de 1º de outubro de 2026 a 1º de outubro de 2031, nos termos da cláusula segunda do contrato original, permanecendo inalterados a área cedida, sua destinação e as demais condições que não sejam expressamente modificadas por este instrumento. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.866,20 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e sessenta e seis Reais e vinte centavo). Data de Assinatura: 25/09/2026.

Número do Contrato: 010/BARF/2021. Nº Processo: 67223.003746/2020-83.

Pregão. Nº 49/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 35.278.417/0001-03 - GL VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de receita nº 010/BARF/2021 por mais 5 (cinco) anos, compreendendo o período de 1º de outubro de 2026 a 1º de outubro de 2031, nos termos da cláusula segunda do contrato original, permanecendo inalterados a área cedida, sua destinação e as demais condições que não sejam expressamente modificadas por este instrumento. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2031.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.245,40 (duzentos e um mil duzentos e quarenta e cinco Reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Número do Contrato: 006/BARF/2021. Nº Processo: 67223.003746/2020-83.

Pregão. Nº 49/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 01.214.408/0001-29 - MONTENESES LTDA.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de receita nº 006/BARF/2021 por mais 5 (cinco) anos, compreendendo o período de 1º de outubro de 2026 a 1º de outubro de 2031, nos termos da cláusula segunda do contrato original, permanecendo inalterados a área cedida, sua destinação e as demais condições que não sejam expressamente modificadas por este instrumento. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2031.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.737,00 (quinhentos e cinco mil setecentos e trinta e sete Reais). Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Número do Contrato: 015/BARF2021. Nº Processo: 67223.003746/2020-83.

Pregão. Nº 49/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 13.212.876/0001-43 - METRO PETROLEO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de receita nº 015/BARF/2021 por mais 5 (cinco) anos, compreendendo o período de 1º de outubro de 2026 a 1º de outubro de 2031, nos termos da cláusula

segunda do contrato original, permanecendo inalterados a área cedida, sua destinação e as demais condições que não sejam expressamente modificadas por este instrumento.

Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2031.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.193,60 (quinhentos e setenta e oito mil cento e noventa e três Reais e sessenta centavos), Data de Assinatura: 30/09/2026.

Número do Contrato: 012/BARF/2021.

Nº Processo: 67223.003746/2020-83.

Pregão. Nº 46/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 11.958.055/0001-25 - ASA BRANCA TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de receita nº 012/BARF/2021 por mais 5 (cinco) anos, compreendendo o período de 1º de outubro de 2026 a 1º de outubro de 2031, nos termos da cláusula segunda do contrato original, permanecendo inalterados a área cedida, sua destinação e as demais condições que não sejam expressamente modificadas por este instrumento. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2031.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.171,80 (duzentos e vinte mil cento e setenta e um Reais e oitenta centavos) Data de Assinatura: 30/09/2026.

NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA E/OU COOPERAÇÃO Nº 0002/2015/0001. Cessionária: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Cedente: CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. - GRU AIRPORT., inscrita no CNPJ sob o nº 15.578.569/0001-06. Representantes: Sr. PAULO ALEXANDRE BARBOSA SOUZA, e o Sr. MARCELO CARVALHO CABRAL DE VASCONCELLOS. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 18 (dezoito) meses, com eficácia a partir de 04/09/2026 e término previsto para 04/03/2028. Fundamentação legal: art. 71, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Data da Assinatura: 15/07/2026.

Processo nº SD-ADM-2026/00707. Termo de Contrato nº 0030-SV/2026/0042. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: o Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: SERVICORP - SERVIÇOS E CORPORAÇÕES LTDA., CNPJ nº 12.607.740/0001-70. Representante: a Sra. ANA PAULA BATISTA. Objeto: prestação de serviços comuns contínuos de vigia, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Dependência da NAV Brasil em Uberlândia/MG (DNUL). Valor global: R$ 829.999,32 (oitocentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 10/09/2026.

Processo nº SD-ADM-2026/00746. Termo de Contrato nº 0031-PS/2026/0001 Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Representante: o Sr. CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUZA. Objeto: contratação de empresa seguradora para emissão de apólice de seguro total, com assistência 24 horas, para os veículos da frota da NAV Brasil. Valor global: R$ 23.368,20 (vinte e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 23/09/2026.

NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A

ALADA - EMPRESA DE PROJETOS AEROESPACIAL DO BRASIL S.A.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de ativos de tecnologia da informação e comunicações para implantação e estruturação da infraestrutura tecnológica corporativa da ALADA, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP). Vigência: 12 (doze) meses. Edital: de 2ª a 5ª feira (dias úteis), das 9:30h às 12:00h e das 13:30h às 16:30h, e às sextas-feiras, das 8:30h às 12:00h. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco M - Anexo - 3º andar, Brasília, ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 09:00h, e abertura da Sessão Pública: 15/10/2026 às 09:00h, no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 06/2026 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.alada.gov.br/licitacoes.

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

Modalidade: Pregão 97/2026 / Número do processo: 64198.000584/2026-83 / Objeto: Aquisição de materiais permanentes necessários para modernização do parque de equipamentos de áudio, foto e vídeo do CCOMSEx. Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16008605000972026

LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas

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