DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS

Nº Processo: 67106.000705/2023-14. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Rescisão administrativa (amigável) do contrato nº 062/caecindactaiv/2024, cujo objeto é a "contratação de serviço de telecomunicações, com execução continuada, visando atender às necessidades operacionais de canalização de voz e dados do quarto centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo, e destacamentos subordinados", conforme motivos expostos no parecer técnico nº 001/gct e termo de aquiescência da contratada, anexos, fundamentado no art. 79, ii, da lei n. 8.666/1993, a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.607.704,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Daniel Paulo de Lira Ribeiro, no uso de suas atribuições, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa a META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 27.518.373/000105, por meio de notificação via remessa postal sob o AR nº OY 878 934 078 BR, postado em 21/08/2026, devolvido ao remetente, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, vem NOTIFICAR a empresa da Abertura de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades - PAAI, tendo em vista a não execução das obrigações assumidas em decorrência da contratação, referente a nota de empeno nº 2024NE003973 do Pregão 75/GAP-RJ/2023.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 155 da Lei nº 14.133/21, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, sob pena de aplicação de sanções administrativas.

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Andrei Leça Borges, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a SZATA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA., CNPJ 42.883.960/0001-97, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção Administrativa de Advertência cumulada com Multa Compensatória, no valor de R$ 186,20 (cento e oitenta e seis reais e vinte centavos), em razão da Inexecução Total da Nota de Empenho nº 2024NE009155, de 17/12/2024, com base nos itens 1, 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.7, 1.8, 1.9, 1.10, 1.11, 1.12, 1.13, 5, 5.1, 5.1.2, 5.1.2.1, 5.3, 5.4, 5.4.1, 5.4.2,5.5., 5.6, 5.7, 5.8, 5.8.1, 5.9, 5.10, 7, 7.1, 7.2, 7.3, 7.4, 7.5, 7.6, 7.7 e 7.8 do Termo de Referência - TR nº 326, de 25/06/2024, ao Pregão nº 90105/2024, de 26/06/2024, tudo fundamentado nos Art. 2º e Art. 6º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, §1º, 2º, 3º, 4º e 5º da Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20/11/2023, após a instauração do PAAI nº 02/CAE/2026, tudo devidamente apreciado no Parecer Administrativo nº 18/ARC/2026, de 04/12/2025, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e aprovado no Despacho Decisório nº 37/ARC/4799, de 21/05/2026. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do art. 166, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

CEL INT ANDREI LEÇA BORGES Comandante

Modalidade: Pregão 270/2027 / Número do processo: 67106.001421/2025-15 / Objeto: Aquisição de materiais permanentes, via Ata de Registro de Preços, para apoio à manutenção dos sistemas de grupos-geradores (gruger), instalações elétricas e Uninterruptible Power Supply(UPS) do Prime

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12019505002702027

DELEANE COSTA ALMEIDA p/ Equipe de apoio

GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS

Torna-se publico que o Grupamento de Apoio de Manaus, com sede na Av. Rodrigo Otavio, 770, bairro Crespo, Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o n. 00.394.429/018824 , realizara a dispensa eletronica n. 257/GAP-MN/2026, com criterio de julgamento menor preco, nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, cujo objeto trata da Aquisicao de bebedouros industriais de coluna, incluindo itens para instalacao e montagem, a ser realizado no dia 07/10/2026, no sistema eletronico de Compras do Governo Federal Comprasnet 4.0, com Horario da Fase de Lances prevista de 10:00h as 16:00h (Horario de Brasilia-DF).

Cel. Int. SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Ordenador de Despesas

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO

Modalidade: Pregão 378/2026 / Número do processo: 67267.001785/2026-25 / Objeto: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos - Projeto Facilitar Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063305003782026

MATEUS DE CASTRO SARTORI Gestor de Licitações Substituto

GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO

Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 67107.007066/2023-16.

Pregão. Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 030/gapgl/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2026 a 18/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.575,30. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Nº Processo: 67107.004943/2024-70.

Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 09.154.735/0001-44 - FLASH RIO DESENTUPIDORA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por

mais 12 (doze) meses, a partir de 24/09/2026 a 23/09/2027, podendo ser prorrogado

GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO

Modalidade: Pregão 188/2026 / Número do processo: 67246.003525/2025-51 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias externas, fachadas envidraçadas e áreas hospitalares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de insumos ao Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12003905001882026

DIEGO SOARES DA SILVA Agente de contratação

SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2026, publicada no DOU nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: pela Contratante ANTONIO CARLOS NEVES TRIGUEIRO Cel Av e pelos Contratados: ALDENILSON DE SOUZA LISBOA - contrato nº 13964 - Servente de Obras; ARLISON NUNES DA SILVA - contrato nº 13961 - Servente de Obras; ATAIDE DA SILVA LIMA - contrato nº 13954 - Servente de Obras; CLEYSON NASCIMENTO DE ARAÚJO - contrato nº 13943 - Servente de Obras; CARLOS ANTONIO SOMBRA - contrato nº 13952 - Servente de Obras; DAMIÃO DE ARAÚJO MOURA - contrato nº 13960 - Servente de Obras; EVERTON SOUZA DA SILVA - contrato nº 13957 - Operador de Máquinas de Construção Civil e Mineração; EDGAR DOS SANTOS ARAÚJO FILHO - contrato nº 13948 - Servente de Obras; EDILSON SEGUNDO NASCIMENTO - contrato nº 13962 - Servente de Obras ; ELIZEU OLIVEIRA DE SOUZA - contrato nº 13959 - Servente de Obras; FRANCISCO ASSIS DA S I LV A CARDOSO - contrato nº 13945 - Servente de Obras; GIBSON ALMEIDA DA SILVA - contrato nº 13955 - SERVENTE DE OBRAS; GUIBSON OLIVEIRA BARBOSA - contrato nº 13951 - Servente de Obras; GILCIONE DE ALMEIDA ALMEIDA - contrato nº 13940 - Operador de Máquinas de Construção Civil e Mineração; JOSIAS DOS SANTOS CARVALHO - contrato nº 13958 - Servente de Obras; JUAN FEITOSA DE FREITAS- contrato nº 13963 - Operador de Máquinas de Construção Civil e Mineração; JOSÉ CARLOS MENDES DE CASTRO - contrato nº 13937 - Servente de Obras; LAILSON NASCIMENTO DO SANTOS - contrato nº 13944 - Servente de Obras; MARIA EDUARDA DE SOUZA PINHEIRO - contrato nº 13942 - Operador de Máquinas de Construção Civil e Mineração; MATEUS MARQUES RIBEIRO - contrato nº 13950 - Servente de Obras; MOIZANIEL REBOUÇAS RAMOS - contrato nº 13941 - Operador de Máquinas de Construção Civil e Mineração; PAULO ALVES GOMES - contrato nº 13947 - Servente de Obras; RAIMUNDO NONATO CARVALHO SOARES - contrato nº 13956 - Servente de Obras; RONALDO MOTA ARAÚJO - contrato nº 13953 - Servente de Obras; ROBERIO ALVES DA SILVA - contrato nº 13936 - Servente de Obras ; RUSIVALDO DA SI LV A GUIMARÃES - contrato nº 13938 - Servente de Obras. DATA DA ADMISSÃO: 20/04/2026 - LOCALIDADE: COARI (AM); RADAMES VIEIRA DA SILVA - contrato nº 13933 - Lubrificador de Veículos Automotores (Exceto Embarcações). DATA DA ADMISSÃO: 13/11/2025 - LOCALIDADE: COARI (AM); DIONES DA SILVA CAVALCANTE - contrato nº 13930 - Servente de Obras; EDIVAN ROCHA DA SILVA - contrato nº 13920 - Servente de Obras; JANIO DO NASCIMENTO QUEIROZ - contrato nº 13922 - Servente de Obras; JUNIOR ALMEIDA DA SILVA - contrato nº 13923 - Mecânico de Manutenção de Motores a Diesel (Exceto Veículos Automotores); JANDER LIRA MACHADO - contrato nº 13927 - Servente de Obras; LUIZ FERNANDO BERNARDO DE VASCONCELOS - contrato nº 13924 - Servente de Obras; LAURA LOPES NUNES DOS SANTOS - contrato nº 13929 - Cozinheiro Geral; MAIKON JUNIOR TORRES BARROSO - contrato nº 13925 - Operador de Motoniveladora; SILZONEI COELHO DE SOUZA - contrato nº 13917 - Servente de Obras. DATA DA ADMISSÃO: 01/10/2025 - LOCALIDADE: COARI (AM); EDVALDO SILVA DOS SANTOS contrato nº 13914 - Armador de Estruturas de Concreto Armado. DATA DA ADMISSÃO: 01/09/2025 - LOCALIDADE: BELÉM (PA); FRANCISCO SOUSA SOARES - contrato nº 13916 - Carpinteiro. DATA DA ADMIS S ÃO : 10/09/2025 - LOCALIDADE: BELÉM (PA) RAFAEL DOS SANTOS GARCIA - contrato nº 13931 - Servente de Obras. DATA DA ADMISSÃO: 13/10/2025 - LOCALIDADE: COARI (AM); ELIZABETH DA SILVA OLIVEIRA - contrato nº 13932 - Cozinheira Geral; DATA DA AD M I S S ÃO : 20/10/2025 - LOCALIDADE: COARI (AM).

TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: ANTONIO CARLOS NEVES TRIGUEIRO Cel Av pela CONTRATANTE e pelo CONTRATADO: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO OLIVEIRA - contrato nº 13867 - a contar de 13/01/2026; BRUNO BARBOSA DIAS - contrato nº 13870 - a contar de 13/01/2026; BENJAMIM TRAVASSOS DE SOUSA - contrato nº 13857 - a contar de 13/01/2026; CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA - contrato nº 13846 - a contar de 13/01/2026; CARLOS CEZAR FERREIRA DO NASCIMENTO - contrato nº 13871 - a contar de 13/01/2026; CELMA PINTO DA SILVA - contrato nº 13578 - a contar de 20/01/2026; EDSON FERREIRA DA SILVA - contrato nº 13860 - a contar de 13/01/2026; FRANCISCO FELIX BARROSO - contrato nº 13852 - a contar de 13/01/2026; HERACLITO MARCELO DE SOUZA MACIEL - contrato nº 13864 - a contar de 13/06/2026; JOSÉ FERNANDO GARCIA LIMA - contrato nº 13875 - a contar de 13/01/2026; KEDSON GERALDO DE OLIVEIRA - contrato nº 13877 - a contar de 13/01/2026; LUIZ C A R LO S MARTINS PIMENTA - contrato nº 13863 - a contar de 13/01/2026; LUIZ GUILHERME LIMA PANTOJA - contrato nº 13842 - a contar de 13/01/2026; LEONI DA SILVA CORDEIRO - contrato nº 13858 - a contar de 13/01/2026; MANOEL DE SOUSA RODRIGUES JUNIOR - contrato nº 13913 - a contar de 13/01/2026; MARLON CARLOS DOS REIS BARBOSA -

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