DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 67510.011098/2022-65.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 05.878.106/0001-06 - H F DIAGNOSTICA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 048/afa-gsauys/2023, por 12 (doze) meses; 1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses da apresentação da planilha de custos iniciais, calculados com base no índice ipca (ibge), conforme cálculos anexos.. Vigência: 11/11/2026 a 11/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.085,89. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 67510.014194/2022-65.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 04.170.837/0001-30 - IMUNI CONTROL DEDETIZADORA E IMUNIZADORA LTDA. Objeto:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 030/afa-gsau/2022, por 12 (doze) meses;

1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice ipca (ibge), conforme tabela colacionada.. Vigência: 02/12/2026 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.117,17. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

Modalidade: Pregão 132/2026 / Número do processo: 67510.000681/2026-74 / Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Industrializados Vol III para a seção de Subsistência da A FA

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006005001322026

ESCOLA DE ESPECIALISTAS

Nº Processo: 67540.007009/2026-52.

Inexigibilidade Nº 182/2026. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA . Contratado: 60.130.804/0001-37 - CLINICA DO CORAÇÃO CLINICOR LTDA. Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de credenciamento de organização civil de saúde (OCS) para atendimento nas especialidades de cardiologia/clínica médica e psicologia, para complementar os serviços especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das organizações de saúde da aeronáutica (OSA).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2031. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR

Número do Contrato: 50/2025. Nº Processo: 67550.002644/2025-43.

Pregão. Nº 90020/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 050/epcar/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/10/2026 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.749,07. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA

Número do Contrato: 387/2025.

Nº Processo: 67710.009514/2025-51.

Inexigibilidade. Nº 207/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 10.503.550/0001-87 - INSTITUTO BELA VISTA DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 21/11/2026 a 21/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 381/2025. Nº Processo: 67710.008433/2025-34.

Inexigibilidade. Nº 201/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 63.534.697/0001-09 - MELO & GOIABEIRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 31/10/2026 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Número do processo: 67720.005469/2026-28 / Objeto: Serviços comuns de engenharia. Motivo da alteração: O Vale informou que não veiculou o Aviso de Alteração do Pregão Eletrônico nº 120016-527/GAP-SJ/2026 para o dia 30/09/2026.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 30/09/2026 para 02/10/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 19/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001605005272026

PLINIO SILVA DE FARIAS Agente de contratação

Modalidade: Pregão 988/2026 / Número do processo: 67720.005588/2026-81 / Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais para consumo do Laboratório do Grupo de Saúde de São José dos Campos

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001605009882026

JANAINA CANDIDO SEVERINO Pregoeiro

Modalidade: Pregão 124/2026 / Número do processo: 67720.005698/2026-42 / Objeto: Eventual Aquisição de Medicamentos Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001605001242026

ANA CLARA DE TOLEDO SILVA ANASTACIO Pregoeiro

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO

DIVISÃO ADMINISTRATIVA

Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário - PARE 04/PAME-RJ/2026

1) O Encarregado do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE), instaurado por intermédio da Portaria PAME-RJ nº 210/DSIJ, de 8 de maio de 2026, Protocolo COMAER nº 67611.003317/2026-28, no uso de suas atribuições legais e conforme preconiza o MCA 174-3/2022, notifica, pelo presente edital, quanto a adoção das devidas providências.

2) Considerando que restaram frustradas as tentativas de notificação pessoal e por via postal (Aviso de Recebimento AR - BN383476726BR e YA328954014BR), pelo fato de o interessado se encontrar em local incerto e não sabido, fica NOTIFICADO o Sr. JOÃO MARCUS MALAQUIAS PINTO, militar da reserva não remunerada, acerca da existência e termos do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário nº 04/PAME-RJ/2026. 3) O referido processo foi instaurado considerando que o notificado foi identificado como agente responsável pelo dano ao Erário, decorrente de sua conduta na condução de viatura oficial, em razão do não pagamento das multas de trânsito referentes aos Autos de Infração nº RA50110945 (I49842809) e nº RA20707230, lavrados, respectivamente, em 23 de julho de 2024 e 2 de setembro de 2024, nos quais figurou como infrator. Tal responsabilidade encontra-se vinculada ao Termo de Responsabilidade assinado em 10 de outubro de 2024. A inadimplência das referidas multas ocasionou o impedimento ao licenciamento anual dos veículos oficiais envolvidos, resultando em dano ao Erário no valor total de R$ 519,28 (quinhentos e dezenove reais e vinte e oito centavos). 3) Fica intimado, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação deste edital:

3.1) Apresentar Defesa Prévia / Manifestação Escrita dirigida à autoridade processante (Diretora do PAME-RJ); ou 3.2) Efetuar o recolhimento integral do débito por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU.

4) O não recolhimento do débito no prazo estabelecido ou a não apresentação de manifestação sobre o assunto resultará, conforme previsto no item 14.2.2.1 da MCA 174-3/2022, considerando que o valor imputado é inferior à quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), para encaminhamento à PGFN, na atualização do dano mensalmente pelo PAME-RJ até alcançar o valor mínimo estabelecido para inscrição na Dívida Ativa da União.

5) Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis para vista e cópia na Seção de Investigação e Justiça do PAME-RJ, situada no endereço Rua General Gurjão, nº 4, Caju, Rio de Janeiro, RJ, durante o horário de expediente.

6) Por oportuno, coloco à sua disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas ou fornecimento de informações complementares, por meio do telefone (21) 21177275 e endereço eletrônico [email protected].

1Ten. QOCON SJU TAMARA GOMES FELIPPE Encarregada

BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS

Número do Contrato: 23/2025.

Nº Processo: 67272.007661/202412.

Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 20.203.886/0001-88 - RAD SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O preço consignado no contrato original será reajustado, tendo em vista a manifestação formal da empresa para o índice de 4,89 % Ìndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA esta é a variação final de valores de 2025 para 2026, e devem ser retroativos/iniciados a partir de/a 06 de junho de 2026. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.005,60. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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