DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

Extrato do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC nº Doc SEI 7677794. Processo IPHAN nº: 01516.000615/2022-11.

Objeto: Restauração do Casarão Nº3 ou Casarão Margarida Fonseca, do Museu Histórico Municipal de Jaraguá, que comporá o Centro Cultural, localizado à Rua Cel. Elias da Fonseca, Centro, Jaraguá/GO

Compromitente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Compromissário: 3S Borges Participação e Empreendimentos LTDA.

Obrigações tomadas: Realização da restauração do Casarão Margarida Fonseca, atendendo integralmente ao Termo de Referência e aos serviços detalhados na Planilha de Levantamento de Quantidades / Memória de Cálculo (SEI nº 7213104), referentes aos itens 3.1 a 3.5.4, que abrangem: Fundações; Estruturas Autônomas/Estabilizações; Paredes Estruturais e de Vedação; Revestimentos; e Cobertura, conforme especificações técnicas constantes no TAC.

12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, valor de R$ 2.078,42; 09.110.229/0001-53 - SAO LOURENCO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, valor de R$ 25.803,51; 27.403.752/0001-50 - KAPRICHO DISTRIBUIDORA - EIRELI, valor de R$ 22.821,73; 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, valor de R$ 1.944,00; 59.625.519/0001-08 - ROBERTO CAETANO DE JESUS, valor de R$ 26.516,10; 18.449.927/0001-79 - ROBERTO DE CONTO & CIA LTDA, valor de R$ 32.776,00; 09.196.745/0001-42 - SEBOLD COMERCIAL ATACADO DE PRODUTOS, ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, valor de R$ 16.574,60; 36.047.635/0001-91 - AJP COMERCIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, valor de R$ 10.884,89; 38.261.300/0001-05 - P H P DE FREITAS RODRIGUES, valor de R$ 45.474,00; 56.605.993/0001-80 - ROSANA FERRARI KEISLARCK, valor de R$ 8.282,94; 22.094.574/000109 - HB SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, valor de R$ 51.501,56; 32.294.504/0001-58 - ELITE INDUSTRIA DE PAPEIS EIRELI, valor de R$ 11.370,38; 40.225.662/0001-84 - MBM STORE LTDA, valor de R$ 4.495,64; 45.868.298/0001-94 - MEGA DISTRIBUICAO LTDA, valor de R$ 2.480,40. Atas disponíveis www.gov.br/compras. ROBERTA LUZ CABO. Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM.

Data de assinatura: 30 de setembro de 2026.

Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de publicação do extrato do TAC no Diário Oficial da União. DECIO TAVARES COUTINHO. Superintendente substituto do Iphan em Goiás.

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 01498.000316/2025-86.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO, I P H A N - PE. Contratado: 01.438.073/0001-22 - SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 04/2025, cumulativamente :

a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;

a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/10/2026 a 18/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.788,73. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

Nº PROCESSO: 01550.000315/2023-98.

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 35/BASM/2026, processo 67273.004694/2026-62 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 21.608.895/0001-11 - DOVALE DISTRIBUIDORA LTDA, valor de R$ 296.604,00; 50.113.922/0001-83 - FRONTEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, valor de R$ 277.320,00; 04.912.998/0001-51 - JOCELI MORAES DA SILVA, valor de R$ 25.995,00; 23.969.712/0001-19 - L. J. BREDOW REPRESENTACOES LTDA, valor de R$ 363.610,00; 94.374.394/0001-91 - EDUARDO LUIZ STANGHERLIN, valor de R$ 537.865,00; 67.768.585/0001-65 - BATISTA ALIMENTOS LTDA, valor de R$ 103.913,00; 94.003.415/0001-62 - AGROINDUSTRIA DE PESCADOS DI'PESCES LTDA, valor de R$ 34.152,00; 52.041.398/0001-08 - J. F. WAGNER & CIA LTDA, valor de R$ 63.200,00; 62.099.667/0001-40 - ZERO54 ALIMENTOS LTDA, valor de R$ 68.580,00. Atas disponíveis www.gov.br/compras. ROBERTA LUZ CABO. Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BA S M .

Modalidade: Pregão 38/2026 Número do processo: 67273.003267/2026-67 / Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE PADARIA- REPUBLICAÇÃO Motivo da alteração: Alteração da exclusividade para ME/EPP.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 26/08/2026 para 02/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 19/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064305000382026

THIAGO DE ANDRADE ALVES DO NASCIMENTO Agente de contratação

PREGÃO Nº 130/2026. CONTRATANTE: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.

CONTRATADO: 17.228.496/0001-58 - DIGITAL LIBRARIES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DA APLICAÇÃO DSPACE NA VERSÃO 10.0 (OU ÚLTIMA VERSÃO ESTÁVEL), COM MIGRAÇÃO DE DADOS E BASE DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUSTENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DESTA APLICAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 28 - INCISO: I. VIGÊNCIA: 01/10/2026 A 01/10/2031. VALOR TOTAL: R$ 79.600,00. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL

Modalidade: Pregão 182/2026 / Número do processo: 67222.021203/2024-81 / Objeto: Aquisição de Equipamentos Para a Digitalização da Subdivisão de Odontologia do Núcleo do Hospital de Aeronáutica de Natal

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063105001822026 SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordernador de Despesas

III COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE SANTA CRUZ

Modalidade: Pregão 82/2026 Número do processo: 67269.008536/2026-41 / Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o GSD-SC Motivo da alteração: Necessidade da Administração. Nova data de início de recebimento de propostas: de 01/10/2026 para 02/10/2026, horário de 10:00, para 10:00. Data de Abertura: 15/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12066905000822026

V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 28/BASM/2026, processo 67273.005241/2026-53 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE ALMOXARIFADO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GUARNAE-SM, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 05.804.684/0001-06 - POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, valor de R$ 11.468,98; 17.866.888/0001-42 - BIOLOG BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, valor de R$ 21.782,80; 49.506.242/0001-40 - HALOGENN PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, valor de R$ 18.947,50;

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-09-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.241.839,73. . Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.241.304,10.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Modalidade: Pregão 26/2026 / Número do processo: 67273.004607/2026-77 / Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064305000262026

THIAGO DE ANDRADE ALVES DO NASCIMENTO Agente de contratação

COMANDO-GERAL DE APOIO

CENTRO LOGÍSTICO

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: BAY AREA INSURANCE GROUP, LLC., No DO CONTRATO: 020/CABW/2026. ORIGEM: Edital de Pregão Eletrônico nº 260267/CABW/2026. PAG: 67102.260267/2026-24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE DE CARGAS (MARINE CARGO INSURANCE), POR MEIO DE APÓLICE ANUAL ABERTA (OPEN CARGO POLICY) OU MODALIDADE EQUIVALENTE, PARA COBERTURA SECURITÁRIA DE BENS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, COMPONENTES AERONÁUTICOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, MATERIAIS MILITARES, PRODUTOS CLASSIFICADOS COMO PERIGOSOS (HAZMAT), EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, CARGAS ESPECIAIS E DEMAIS BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES À UNIÃO OU SOB RESPONSABILIDADE DA COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON, TRANSPORTADOS POR VIA MARÍTIMA, AÉREA, TERRESTRE ACESSÓRIA E/OU MULTIMODAL, EM OPERAÇÕES INTERNACIONAIS, QUE O GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO CELEBRA, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON. VALOR DO CONTRATO: US$ 35,000.00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/10/2026. VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 30/09/2027. Fábio Ferreira Silva Cel Av. Ordenador de Despesas.

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 011CABE/2023

ESPÉCIE: Nº PROCESSO: 67103.230208/2023-79. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ 00.394.429/0042-89. CONTRATADA: ONE WORLD AGENTS LIMITED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA CABE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Art 115, § 1º E 4º DO ANEXO III, DA PORTARIA GM-MD Nº 5.175/21. VIGÊNCIA: 01/10/2023 A 01/10/2027 VALOR: LIBRAS ESTERLINAS 115,020.72. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026. LÁZARO DE ANDRADE STALLONE Cel Av

Ordenador de Despesas da CABE

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