DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA

A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 43/2026, NUP nº 65468.000045/2026-80 que tem por objeto cessão de uso atítulo oneroso de espaço destinados à instalação e exploração de barbearia, cantina, alfaiataria e sala de fotografia, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/09/2026, pelo Ordenador de Despesas.

Rio de Janeiro-RJ, 30 de setembro de 2026. Cel. LEONARDO ABRAÃO RODRIGUES Ordenador de Despesas

1ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64279.032611/2025-04.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 108.353,70. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 64279.018411/2026-11. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.973.358/0001-26 - BH FOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 8.056.696,23. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 64279.018411/2026-11.

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 09.211.999/0001-92 - VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 6.602.779,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 64279.032611/2025-04.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 216.029,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 64279.018411/2026-11.

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 7.921.298,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 64279.018411/2026-11.

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.932.703/0001-71 - COMERCIAL RAMSAY LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 176.315,08. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

4ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 10/2026.

Nº Processo: 64316.034949/2025-07.

Pregão. Nº 90022/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 36.680.961/0001-31 - NOVO HORIZONTE INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 180 dias, execução por 30 dias a o acréscimo de serviços correspondente á 24,83% do valor contatual referente a contratação de serviços de engenharia de adequação das instalações elétricas do Pavilhão de Comando da 4ª Região Militar. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.051,13. Data de Assinatura: 25/08/2026.

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA

11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA

Modalidade: Pregão 8/2026 / Número do processo: 64080.001348/2026-00 / Objeto: Aquisição de material permanente diverso Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16012605000082026

GERALDO BATISTA DE SANTANA Pregoeiro

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA

Modalidade: Pregão 23/2026 Número do processo: 64240.0024562026-10 / Objeto: Contratação do Serviço de Emissão de Passagens Aéreas e Rodoviárias.

Motivo da alteração: Visando a ampla competitividade no certame, foi necessário criar grupos Nova data de início de recebimento de propostas: de 21/09/2026 para 02/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 19/10/2026, 09:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16017505000232026

LUIZ EDUARDO ROSA FARIAS p/ Equipe de apoio

6ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 49/2025.

Nº Processo: 64287.023080/2024-71.

Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/10/2026 até 01/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.347.323,24. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 15/2026. Nº Processo: 65492.001882/2024-67.

Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 09.479.822/0001-71 - GIANCARLO PERES BOLDARINE LTDA. Objeto: Reajuste do valor da contratação do item 12 - meia vestuário masculino (meia branca), referente ao contrato administrativo nº 15/2026, do Comando da 6ª Região Militar, mediante aplicação do reajuste contratual previsto, com base no índice nacional de preços ao consumidor - INPC. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.625,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

7ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 64329.001872/2024-51. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Adequação da rede elétrica de baixa tensão do pavilhão administrativo do hospital militar de área de recife.. Vigência: 18/11/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719.013,22. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE

NR Processo: 64583.018312/2026-96. Objeto: aquisicao de de insumos paa unitarizadora OPUSPAC para atender as necessidades do Hospital Militar de Area de Recife. Total de Itens Licitados: 005. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nr 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: fornecedor exclusivo. Autorizacao em 06/08/2026. ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER. Ordenadora de Despesas. Valor Total: R$ 36.433,42, CNPJ 10.780.790/0001-29 OPUSPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.

ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 1640/2025. Nº Processo: 64318.014593/2025-67.

Dispensa. Nº 90005/2025. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços comuns de contratação de serviço telefonia móvel pessoal (smp), nas modalidades local, longa

distância e longa distância nacional, nas condições estabelecidas no termo de referência e reajuste do preço com base no inpc.. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.142,24. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

10ª REGIÃO MILITAR

25º BATALHÃO DE CAÇADORES

Nº Processo: 64024.009743/2025-16.

Inexigibilidade Nº 64/2025. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do 25°bc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2031. Valor Total: R$ 5.442,72. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Credenciamento Nº 1/2024OPERAÇÃO CARRO-PIPA. ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo discriminados, todos credenciados no Edital nº 01/2024-E

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