DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Avç OCP/10, para comparecerem nas datas, horários e locais também abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa cadastrados para atuarem no 4º ciclo de contratação do edital acima mencionado. Os prestadores de serviço deverão apresentar obrigatoriamente no ato da vistoria os originais da CNH do motorista, CRLV exercício atual do caminhão e o original ou cópia autenticada do Alvará da Vigilância Sanitária do veículo, que ficará com a equipe de vistoria. Todos deverão realizar a vistoria dos caminhões nas datas indicadas, inclusive quem já realizou em outra oportunidade na vigência do edital acima mencionado. Não haverá chamamento extra para a realização da vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os faltosos não justificados ou que chegarem após o horário estabelecido serão considerados inaptos à habilitação, sumariamente retirados do rol de prestadores de serviço aptos ao ciclo considerado e substituídos por reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município, conforme item 5.4.9 do edital acima mencionado.

DATA: 06/10/2026 /TERÇA-FEIRA

LOCAL: AVENIDA DA UPA, SÃO RAIMUNDO NONATO-PI HORÁRIO: 08:00 ÀS 10:00 HS (POR ORDEM DE CHEGADA) M U N I C Í P I O / N O M E / P L AC A

COMANDO MILITAR DO OESTE

4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

Modalidade: Pregão 182/2026 / Número do processo: 65326.007936/2026-81 / Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a cessão de uso onerosa de parcela do imóvel MS 09-0090, com área de 12,06 m², localizada no aquartelamento do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, situado na Avenida Guaicurus, nº 8.000, Zona Rural, Dourados/MS, destinada exclusivamente à exploração de atividade de apoio de barbearia.

Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16014905001822026

1) SÃO RAIMUNDO NONATO-PI: ARQUIMEDES MIRANDA FERREIRA LOPES -

JRI1E07 / ALCIMAR DA COSTA CARVALHO - BXA4992; 2) DIRCEU ARCOVERDE-PI: FRANC I S CO PAULO DA SILVA - LVP7D54 / NELSON FILHO LOPES - KKH8B10 / LUCAS DE FRANCA AMORIM - JLN5H2; 3) CARACOL-PI: DENAILTON BORGES LOPES - CDL4830 /– – CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO MACEDO - MPE7230; 4) VÁRZEA BRANCA-PI: JOSE GONZAGA SOARES LIMA - KGR6835; 5) DOM INOCÊNCIO-PI: LUCIANO JORGE DE ANDRADE - LBB5966 / ARISTEU DE SENA OLIVEIRA - CLT1251 / FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO - IAA4B70; e 6) FÁRTURA DO PIAUÍ-PI: ANDREY CASTRO SILVA -LWL4E00 / CLEUSON DA SILVA SOUZA - BYG2294. DATA: 07/10/2026– – /QUARTA-FEIRA

LOCAL: PARQUE DE EXPOSIÇÕES, PAULISTANA-PI HORÁRIO: 10:30 ÀS 11:00 HS (POR ORDEM DE CHEGADA) M U N I C Í P I O / N O M E / P L AC A

• 1) CARIDADE DO PIAUÍ-PI: FRANCISCO SERIO MACEDO - GUG3372; e 2)

• ITAINÓPOLIS-PI: MANOEL ISAURO DA COSTA FILHO - JMK6705. DATA: 08/10/2026– – /QUINTA-FEIRA

LO C A L : – – AVENIDA CORINTO MATOS, S/N, CENTRO,– – M A R CO L Â N D I A - P I HORÁRIO: 09:30 ÀS 10:00 HS (POR ORDEM DE CHEGADA) M U N I C Í P I O / N O M E / P L AC A

1) MARCOLÂNDIA-PI: JOSE ANTONIO RODRIGUES - LWQ7610 / JOSE LUCAS ARRAES DE CARVALHO - JWX0080; 2)CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ-PI: JONAS AGNALDO DE ALMEIDA CARVALHO - JWX0080 / JONAS ALENCAR SILVA - HUD6G88; e 3) ARARIPINAPE: SERGIO SAMUEL DA SILVA RODRIGUES - KJH7D07.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-05-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. . Leia-se: Vigência: 29/04/2026 a 29/10/2028.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA

ASSUNTO: APLICACAO DE SANCOES ADMINISTRATIVAS Processo: Nup Eb 65473.001334/2026-27.

Contratante: 6 Companhia de Engenharia de Combate de Selva - 6 Cia e Cmb Si Vinculada Ao 23 Batalhao Logistico de Selva.

Contratada: Sarah Yasmin Peres Modesto Cnpj 57.223.177/0001-74.

Objeto: Aquisicao de 126 (Cento e Vinte e Seis) Distintivos/Insignias, Conforme Nota de Empenho 2025ne000466, No Valor Total de R$ 1.234,80 (Mil Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Oitenta Centavos), Decorrente da Dispensa de Licitacao nº 90002/2025 - Uasg 160520. Fundamento Legal: Item 11.1.1 e Item 11.2, Alineas "A" e "B", do Aviso de Contratacao nº 3/2025, C/C os Arts. 155, Inciso I, e 156, Incisos I e Ii, da Lei nº 14.133/2021, Em Razao da Inexecucao Parcial da Obrigacao Contratual.

Penalidades Aplicadas:

1. Advertencia, Com Fundamento No Item 11.2, Alinea "A", do Aviso de Contratacao N 3/2025 e No Art. 156, Inciso I, da Lei 14.133/2021;

2. Multa Administrativa de 10% (Dez Por Cento) Sobre O Valor dos Itens Prejudicados, No Montante de R$ 123,48 (Cento e Vinte e Tres Reais e Quarenta e Oito Centavos), Com Fundamento No Item 11.2, Alinea "B", do Aviso de Contratacao nº 3/2025 e No Art. 156, Inciso Ii, da Lei nº 14.133/2021, Aplicada Cumulativamente Com A Sancao de Advertencia, Nos Termos do Item 11.4 do Aviso de Contratacao e do § 7º do Art. 156 da Lei 14.133/2021.

Conduta: Inexecucao Parcial da Obrigacao Decorrente da Nota de Empenho 2025ne000466, Caracterizada Pela Entrega dos Materiais Sem A Correspondente Nota Fiscal e Pela Ausencia de Regularizacao da Pendencia Documental No Prazo Concedido Pela Administracao.

Decisao Administrativa: Solucao do Processo Administrativo Proferida Pelo Ordenador de Despesas do 23 Batalhao Logistico de Selva, Em 27 de Agosto de 2026, Com Acolhimento Integral do Relatorio do Encarregado e Aplicacao das Sancoes Administrativas Acima Especificadas.

Providencias: Registro da Penalidade No Sicaf e Demais Sistemas Pertinentes, Apos O Transito Em Julgado Administrativo, Conforme Determinado Constante da Decisao Administrativa.

8ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64319.016025/2026-71. Pregão Nº 6/2026. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, relacionados ao quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 455.760,00. Data de Assinatura: 17/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 64319.016689/2026-31. Pregão Nº 6/2026. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, relacionados ao quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 155.600,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

IAGO FERREIRA SANTOS Agente de contratação

11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

O Encarregado do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n 39Sect.1/S1/11 RC Mec, de 20 de agosto de 2026, do Comandante do 11 Regimento de Cavalaria Mecanizado, no uso das atribuicoes que lhe foram delegadas e com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista encontrar-se a interessada em lugar incerto e nao sabido, NOTIFICA a empresa GRUPO LATARO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 23.922.567/0001-10, da instauracao do Processo Administrativo NUP 64680.007104/2026-63, destinado a apurar a inexecucao parcial do objeto da Nota de Empenho n 2025NE000100, decorrente da Ata de Registro de Precos n 21/2024, Pregao Eletronico n 90006/2024 - UASG 160152, conduta que pode configurar as infracoes previstas nos incisos I e VII do art. 155 da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, sujeitas as sancoes do art. 156 da mesma Lei. FAZ SABER, tambem, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADA a referida empresa para, querendo, apresentar defesa previa por escrito no prazo de cinco dias uteis, contados da publicacao deste Edital, podendo juntar documentos e requerer as diligencias que julgar necessarias, e, findo esse prazo, independentemente de nova notificacao, apresentar alegacoes finais no prazo de cinco dias corridos. A manifestacao devera ser dirigida ao Encarregado do Processo Administrativo e entregue no 11 Regimento de Cavalaria Mecanizado, Praca Duque de Caxias, S/N, Centro, Ponta Pora-MS, CEP 79.904-690, ou encaminhada ao endereco eletronico [email protected], encontrando-se os autos a disposicao da interessada, para vista, nos dias uteis, no horario de expediente. Na hipotese de vir a ser decidida a aplicacao de multa, sera facultada nova defesa no prazo de quinze dias uteis, na forma do art. 157 da Lei n 14.133, de 2021. A ausencia de manifestacao nos prazos assinalados nao impedira o regular prosseguimento do Processo Administrativo, que seguira seu curso ate a decisao final. E, para que nao alegue ignorancia, foi expedido o presente Edital. Processo NUP 64680.007104/202663.

RESULTADO DE JULGAMENTO O 11 Regimento de Cavalaria Mecanizado torna publico o resultado do julgamento, Adjudicacao e Homologacao do PREGAO N 90002/2026, com vigencia de 23 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2027, elencados como segue: 54.494.740/0001-50 M3. BUSINESS GROUP LTDA no valor de R$ 14.967,40; 59.777.691/0001-87 HELLA COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor de R$ 13.720,62; 56.385.366/0001-80 STAR MIX COMERCIO DE VARIEDADES LATDA no valor de R$ 4.000,25; 12.010.075/0001-32 RCCS LICITACOES no valor de R$ 1.866,80; 65.212.852/0001-98 B65.212.852 JOMAR BRAGA no valor de R$ 886,50; 04.582.061/0001-65 LEMOIGNE COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA no valor de R$ 268.454,75; 47.994.342/0001-23 CAZ COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA no valor de R$ 33.513,50; 23.496.174/0001-92 NC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA no valor de R$ 27.133,98; 57.471.025/0001-90 SOUZA COMERCIO E SOLUCOES LTDA no valor de R$ 16.367,20; 66.886.135/0001-04 OTAVIO SOARES DA SILVA no valor de R$ 24.405,05; 23.533.848/0001-81 RT COSTA FELICIANO- ME no valor de R$ 7.421,65; 23.533.848/0001-81 R. T. COSTA FELICIANO no valor de R$ 3.931,60; 44.010.279/0001-60 IDEO LICITACOES E COMERCIO no valor de R$ 1.382,80; 12.010.075/0001-32 RRM SERVIÇOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA no valor de R$ 11.479,56; 31.494.539/0001/78 CRISTIANE FERNANDES PARMAGNANI VARGAS COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACAO no valor de R$ 10.449,50; 60.584.688/000126 APS COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor de R$ 2.099,00; 30.866.576/0002-88 DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO EIRELI no valor de R$ 442,00; 37.400.911/0001-16 CONSULTSIDE COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES INTEGRADAS no valor de R$ 4.463,70; 64.465.943/0001-72 WILLIAM CABALLERO DINIZ no valor de R$ 206.452,13; 01.088.055/0001-68 SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA- EPP no valor de R$ 38.973,00; Valor total homologado R$ 691.776,57.

Cel. DANIEL FALCAO XAVIER DE SOUZA Ordenador de Despesas

Modalidade: Pregão 45/2026 / Número do processo: 64680.006493/2026-18 / Objeto: Aquisição de solução de CFTV e equipamentos de informática - EXCLUSIVO PARA OM's INTEGRANTES DO GCALC DA 4ª BDA C MEC Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 08:01

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16015205000452026

DANIEL FALCAO XAVIER DE SOUZA Ordenador de Despesas

9ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE

Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 64577.016229/2024-08.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 21.049.173/0001-74 - DAF AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência com a atualização monetária do contrato nº 23/2024 por meio do 3º termo aditivo.. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.676,48. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

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